lei 11606 2007
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Acórdãos nº 0002322-29.2011.8.26.0512 de 16ª Câmara de Direito Privado, 29 de Octubre de 2013
... 11606 Marco Aurélio, Regina, Danielle, Paula, Dagmar, Bruno 2 AÇÃO DE ... (AgRg nos EDcl no Agravo de Instrumento 977.795-PR 2007/0269695-9): “4. Sendo a inversão do ônus da prova ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Administração Vinculada - Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro
... /1999, a ANTONINHA DOS SANTOS OLIVEIRA, com validade a contar de 10/11/2007, tor- nando sem efeito o ato de 17/06/2008, publicado no D.O. de ... DE 18.05.2017 PROC. Nº E-10/005/11606/2016 - Nos termos da promoção da Asses- soria Jurídica, pelo não ...
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Acórdão de TJRJ - PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0014635-43.2013.8.19.0028 (Criminal), 21-03-2023
Apelação Criminal. Artigos 33, 35 e 36, c/c artigo 40, III, IV e VI, da Lei de Drogas. Trabalho investigativo, que teve início em 11 de setembro de 2010, sendo conduzida pelo Setor de Inteligência da Delegacia da Polícia Federal em Macaé e cognominada "Operação Rapalla", identificando inúmeras ramificações da organização criminosa 'Amigos dos Amigos - ADA'. I- Preliminares: I.1. Nulidade da "Op
... "Morpheu" feita pela Polícia Federal nos anos de ... 2006 e 2007; que ele foi condenado nessa operação por ... associação ao tráfico, ... -
Secretaria Geral
... Branco nº 147, 20º andar, grupo de salas 2003, 2004, 2005, 2006 e 2007, Centro, Rio de Janeiro/RJ. Id: 2179969 DESPACHO DO DEFENSOR PÚBLICO ... Nº E-20/11606/2003 - ANDRE BERNARDES LOPES , Defensor Público, matrícula 860.777-2 ...
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Defensor Público Geral
... Branco nº 147, 20º andar, grupo de salas 2003, 2004, 2005, 2006 e 2007, Centro, Rio de Janeiro/RJ. Id: 2179969 DESPACHO DO DEFENSOR PÚBLICO ... Nº E-20/11606/2003 - ANDRE BERNARDES LOPES , Defensor Público, matrícula 860.777-2 ...
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COMOV
... Branco nº 147, 20º andar, grupo de salas 2003, 2004, 2005, 2006 e 2007, Centro, Rio de Janeiro/RJ. Id: 2179969 DESPACHO DO DEFENSOR PÚBLICO ... Nº E-20/11606/2003 - ANDRE BERNARDES LOPES , Defensor Público, matrícula 860.777-2 ...
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1º Subdefensor Público Geral do Estado
... Branco nº 147, 20º andar, grupo de salas 2003, 2004, 2005, 2006 e 2007, Centro, Rio de Janeiro/RJ. Id: 2179969 DESPACHO DO DEFENSOR PÚBLICO ... Nº E-20/11606/2003 - ANDRE BERNARDES LOPES , Defensor Público, matrícula 860.777-2 ...
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RESOLUÇÃO Nº 212, DE 29 DE ABRIL DE 2021
... 27/08/2004 5971 13241 14918 14918 25 MAURICIO VIEIRA BRACKS DF 30/08/2007 4873 13241 13241 15859 26 RAQUEL ELIAS FERREIRA DODGE DF 26/09/2008 4480 ... 10906 12748 15922 46 MONICA NICIDA GARCIA DF 24/03/2014 2475 10906 11606 13651 47 NICOLAO DINO DE CASTRO E COSTA NETO DF 24/03/2014 2475 10906 ...
- Diário Oficial Eletrônico N° 10.063 do Mato Grosso do Sul, 06-01-2020
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BALANÃ?O - Seiva S.A. - Florestas e IND.s
... , incluindo as alterações introduzidas pela Lei nº 11.638, de 28/12/2007, e Lei nº 11.941, de 27/05/2009 em ... consonância, quando aplicável, ...
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BALANÃ?O - Banco Investcred Unibanco S A
... , incluindo as alterações introduzidas pela Lei nº 11.638, de 28/12/2007, e Lei nº 11.941, de 27/05/2009 em ... consonância, quando aplicável, ...
- Diário Oficial Eletrônico N° 10.374 do Mato Grosso do Sul, 11-01-2021
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Acórdãos nº 1000955-66.2016.8.26.0450 de 17ª Câmara de Direito Público, 7 de Marzo de 2018
... -66.2016.8.26.0450 - Piracaia 2/8 VOTO Nº 11606 Apelação: 1000955-66.2016.8.26.0450 Origem: 1ª Vara da Comarca de ... ação acidentária porque, segundo alegou, no dia 16/04/2007, sofreu acidente de trabalho, quando laborava na função de ...
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ACÓRDÃO Nº 11606 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 20-10-2020
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. NÃO COMPROVAÇÃO DAS DESPESAS REALIZADAS. REVELIA. CONTAS IRREGULARES. DÉBITO. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA.
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PORTARIA Nº 3.709, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020
... ício de atividades previstas na Lei nº 11.484, de 31 de maio de 2007, alterada pela Lei nº 13.969, de 26 de dezembro de 2019.O DIRETOR DO ... , e registrada na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) sob o nº 11606, para fins de realização das atividades de elaboração de relatório ...
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Universidade Estadual de Campinas - Conselho Universitário
... 08-P- ... 25717/2007 – IFGW – “Análise de Filmes Finos”, relativa ao ... exercício de ... Caism em 02.09.19. 01-P-11606/2022 – CBMEG – Descontin- ... genciamento de recursos no valor de ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Secretário de Estado
... - tr.08/108.759-5, Id Funcional nº 21093849, períodos base de 05.07.2007 a 02.07.2012 e de 03.07.2012 a 01.07.2017, CONCEDO 06 MESES DE LICENÇA ... vista a autorização do Magnífico Reitor no Processo nº E-26/007/11606/2015, fica esclarecido que a servidora, a quem se refere o presente Ato, ...
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Editais - Gestão e Governo Digital
... DANILO QUINTINO DOS SANTOS NUNES 380804293 3558 ... 3558 3558 11606 124 128 127 128 128 ... EDUARDO HENRIQUE COSTA DE SOUZA 440416140 3684 ... ção inicial de condutor ... Data Limite: 2000/2005/2006/2007/2008/2009/2010/2011/ ... 2012/2013/2014/2015/2016/2017 ... Quantidade: ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000589-86.2011.5.06.0010 (00946-2006-006-06-00-5)), 22-03-2012
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. NULIDADE PROCESSUAL POR CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL DE AUTARQUIA ESTADUAL. EFEITOS DA REVELIA AFASTADOS. A representação judicial e extrajudicial das autarquias do Estado de Pernambuco cabe à Procuradoria Geral do Estado, nos moldes do art. 72 da Constituição Estadual, arts. 3º, I, da LC nº 02/90 e 11, XIX, da LC nº 49/03. Observada a...
... º TST-RR-18100-16.2007.5.21.0012, in verbis: “ RECURSO DE REVISTA. INTEMPESTIVIDADE DO ... 11607, em 12.12.2007), n º ... 70.449 (DJE/RN n ° ... 11606, em 11.12.2007), n º ... 70.476 (DJE/RN n º ... 11607, em 12.12.2007), e n ... -
Administração Penitenciária - Fundação Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel
... 17/01/2022 11606 COMERCIAL HORTIFRUT.FRANCISCO DONA LTDA. R$ 3.372,00 ... 17/01/2022 11607 ... MÊS/ANO DOVENCIMENTO 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 ...
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Acórdãos nº 2165002-32.2016.8.26.0000 de 23ª Câmara de Direito Privado, 30 de Noviembre de 2016
... fundos para financiar o plantio de açúcar do ano de 2007/2008; deve ser deferida a ele a gratuidade processual ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1591400-53.2008.5.09.0652 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Febrero de 2013
... Primeira Turma, citam-se os acórdãos nº 11678/2007 (RO-04955-2006-663-09-00-2, publicado em 09-10-2007) e nº 63/2010 ...