lei 11606 2007
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Negócios Públicos - Universidade Estadual de Campinas
... 16/07/2003, e 51.809 de16/05/2007, e das Resoluções CEGP-10, ... de 19/11/2002 e CC-76 de 28/11/2003, bem ... nº 00915/2023, Processo nº 27P-11606/2023, Oferta de Compra ... BEC 102203100592023OC00417, do tipo menor ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1346-81.2014.5.18.0191) 07-02-2018
... "RECURSO DE EMBARGOS INTERPOSTOS SOB A ÉGIDE DA LEI N° 11.496/2007 ...
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Capital - 7ª vara da fazenda pública
... A Lei Municipal de nº. 7.201/2007 dispôs que será considerada pessoa com deficiência, para fins de ...
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Diário Oficial Eletrônico Edição Extra N° 10.550 do Mato Grosso do Sul, 25-06-2021
... de Mato Grosso do Sul, conforme a Lei n°3.394/2007, torna público o primeiro adendo da licitação abaixo: ... OBJETO: ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 01-10-2019
... 132.075,75 ... RIO CASCA RSU 11.606 LO 11606 - - 30 ... 348.180,00 ... RIO DOCE RSU 2.023 AAF 2023 - 60 - R$ ... RIO ... Proc. S/N 6.905,00 6.905,00 Mamonas 29.178 ... 28/03/2007 21.706,00 21.706,00 Gameleira 173.580 ... 18.030,37 18.030,37 Espinosa ...
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COMOV
... -20/10297/1995 ADRIANA PIMENTEL FIGLIUOLO HORTA FERNANDES E-20/12158/2007 ALEXANDRE ANGELI DE ARAUJO E-20/10925/1999 ANA LUCIA BRAGA BAGUEIRA ... ANA REGIS RIBEIRO E-20/10761/1995 ANAMARIA CAMPINHO FERREIRA E-20/11606/2003 ANDRE BERNARDES LOPES E-20/12157/2007 ANDRE LUIS SILVAREICHEL ...
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 6330 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara
RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO. TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) DESTINADOS A DESPESAS EM AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA, AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, SAÚDE BUCAL E SAÚDE DA FAMÍLIA. NÃO COMPROVAÇÃO DA REGULAR APLICAÇÃO DOS VALORES FEDERAIS. CONTAS IRREGULARES. DÉBITO. MULTA. RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO. CONHECIMENTO. AUSÊNCIA DE...
... Barbalho, de forma solidria: Dbito (R$) Data 7.595,23 16/10/2007 10.480,08 29/10/2007 19,16 21/11/2007 12.394,90 27/11/2007 ... O Relatrio 11606 (pea 1, p. 259-284) concluiu que no foi comprovado o ressarcimento ao ... -
ATA Nº 37, DE 15 DE OUTUBRO DE 2019
... II, do RITCU, c/c o artigo 7º, inciso I, da Resolução TCU nº 206/2007, em considerar prejudicados pela perda do objeto os atos constantes deste ... ACÓRDÃO Nº 11606/2019 - TCU - 1ª Câmara Os Ministros do Tribunal de Contas da União ...
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Feira de santana - 4ª vara cível
... fato descortinado na presente lide ocorreu sob a égide da lei 11.482/2007. Segundo determinação legal, em situações de invalidez parcial, é ...
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Capital - 1ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... ADV: SUELI DA HORA SERRANO (OAB 7635/BA) - Processo 0001804-44.2007.8.05.0001 - Inventário - INVTE: Joao Pontes Ventim - HERDEIRO: Rosangela ... DE OLIVEIRA ARAÚJO (OAB 5371/BA), MARCELO DE SOUZA CARNEIRO (OAB 11606/BA), HOSTILIO FRANCISCO DOS SANTOS (OAB 9198/BA), TEREZINHA AUXILIADORA ...
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Universidade Estadual de Campinas - Conselho Universitário
... 08-P- ... 25717/2007 – IFGW – “Análise de Filmes Finos”, relativa ao ... exercício de ... Caism em 02.09.19. 01-P-11606/2022 – CBMEG – Descontin- ... genciamento de recursos no valor de ...
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Barreiras - 1ª v dos feitos de rel de cons civ e comerciais
... ADV: MICHELLE LANDANJI (OAB 220743/SP) - Processo 0003459-85.2007.8.05.0022 - Monitória - AUTOR: M. Saad Bijuterias e Acessórios Ltda - ...
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Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração
... ês) meses de licença-prêmio referente ao período ba- se de 06/08/2007 a 03/08/2012 ... PROC. Nº E-10/005/1213/2017 - CONCEDO , nos termos do ... -10/005/11601/2016- AI D 628362; Natália Caetano da Silva - E-10/005/11606/2016- AI D 419607; Doce Rio Fretamento e Turismo LTDA.- E-10/005/1 ...
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Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - Administração Vinculada - Fundação de Apoio à Escola Técnica
... ês) meses de licença-prêmio referente ao período ba- se de 06/08/2007 a 03/08/2012 ... PROC. Nº E-10/005/1213/2017 - CONCEDO , nos termos do ... -10/005/11601/2016- AI D 628362; Natália Caetano da Silva - E-10/005/11606/2016- AI D 419607; Doce Rio Fretamento e Turismo LTDA.- E-10/005/1 ...