lei 12250 2006
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... Salvador, 7 de outubro de 2019 Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006) Bel. JUSTINO FARIAS Juiz de Direito ”(sic. ID 8066298) ... Alega em ... Moreira de Souza Advogado: Edna Maria Mota da Silva Santos (OAB : 12250/BA) Relator: Lisbete M. Teixeira Almeida Cézar Santos Decisão: Dado ...
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Extrato de Pauta
... ípio de Riachão do Dantas/SE Representação legal: não há 026.251/2006-4 Natureza: Representação Representante: Tribunal de Contas da União ...
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SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
... Tipificação da Infração: Art. 1º da RDC 80, de 11/05/2006 e Art. 64 Incisos 1º e 2º da RCD 44, de 17/08/2009; ... Decisão Final: ...
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DECISÕES
... Ementa: AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. LEI COMPLEMENTAR 261/2006 DO ESTADO DO MATO GROSSO, QUE DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE CUSTAS JUDICIAIS ...
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Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
... ANO LETIVO DE 2003, Jaqueline Maria Franklin de Mattos, Matrícula 12250-5; no ANO LETIVO DE 2004, Turma: 1352: Flávio Bernardes Barreto, ... 1352: Juliana Souza de Almeida, Matrícula 09164-2; no ANO LETIVO DE 2006, Turma 1351: Cristiane Branco Gonçalves, Matrícula 12933- 0; Turma 1352: ...
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Municípios - Mogi Mirim
... Complementar nº 123/2006 vem por meio desta: ... HOMOLOGA o processo de dispensa de licitação ... S. Cunha Bueno, n° 180 - Centro, Monteiro Lobato/ ... SP, CEP: 12250-000. O Edital completo à disposição dos interes- ... sados no endereço ...
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ATA Nº 16, DE 12 DE MAIO DE 2021
... Apensos: 000.053/2006-3 (REPRESENTAÇÃO); 008.465/2006-2 (TOMADA DE CONTAS ESPECIAL) 1.2 ...
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ACÓRDÃO Nº 12385 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 14-09-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. CONVERSÃO DE AUDITORIA DE CONFORMIDADE REALIZADA SOBRE OS CONTRATOS DO MINISTÉRIO DA CULTURA (MINC) COM A EMPRESA APLAUSO ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS LTDA., REALIZADA POR SOLICITAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL. AUSÊNCIA DE ELEMENTOS COMPROBATÓRIOS DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS RELATIVOS A EVENTOS E A DESPESAS ESPECÍFICAS. CITAÇÃO. ACOLHIMENTO DAS ALEGAÇÕES DE...
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Municípios - Nazar� Paulista
... Complementar nº 123/2006 vem por meio desta: ... HOMOLOGA o processo de dispensa de licitação ... S. Cunha Bueno, n° 180 - Centro, Monteiro Lobato/ ... SP, CEP: 12250-000. O Edital completo à disposição dos interes- ... sados no endereço ...
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Municípios - Nova Aliança
... Complementar nº 123/2006 vem por meio desta: ... HOMOLOGA o processo de dispensa de licitação ... S. Cunha Bueno, n° 180 - Centro, Monteiro Lobato/ ... SP, CEP: 12250-000. O Edital completo à disposição dos interes- ... sados no endereço ...
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Municípios - Mombuca
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Municípios - Monteiro Lobato
... Complementar nº 123/2006 vem por meio desta: ... HOMOLOGA o processo de dispensa de licitação ... S. Cunha Bueno, n° 180 - Centro, Monteiro Lobato/ ... SP, CEP: 12250-000. O Edital completo à disposição dos interes- ... sados no endereço ...
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Municípios - Nova Campina
... Complementar nº 123/2006 vem por meio desta: ... HOMOLOGA o processo de dispensa de licitação ... S. Cunha Bueno, n° 180 - Centro, Monteiro Lobato/ ... SP, CEP: 12250-000. O Edital completo à disposição dos interes- ... sados no endereço ...
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Municípios - Motuca
... Complementar nº 123/2006 vem por meio desta: ... HOMOLOGA o processo de dispensa de licitação ... S. Cunha Bueno, n° 180 - Centro, Monteiro Lobato/ ... SP, CEP: 12250-000. O Edital completo à disposição dos interes- ... sados no endereço ...
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Municípios - Nova Europa
... Complementar nº 123/2006 vem por meio desta: ... HOMOLOGA o processo de dispensa de licitação ... S. Cunha Bueno, n° 180 - Centro, Monteiro Lobato/ ... SP, CEP: 12250-000. O Edital completo à disposição dos interes- ... sados no endereço ...
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Municípios - Monte Mor
... Complementar nº 123/2006 vem por meio desta: ... HOMOLOGA o processo de dispensa de licitação ... S. Cunha Bueno, n° 180 - Centro, Monteiro Lobato/ ... SP, CEP: 12250-000. O Edital completo à disposição dos interes- ... sados no endereço ...