lei 12570 2003
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Vice Governadoria do Estado - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho Estadual de Trânsito
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Editais - Gestão e Governo Digital
... ção inicial de condutor ... Data Limite:2003/2011/2017 ... Quantidade: 10(dez) Caixas ... Observações complementares: ... SÃO SEBASTIÃO, no município de APARECIDA/SP, CEP: 12570- ... 000, mediante o pagamento dos débitos existentes, conforme ...
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Universidade Estadual Paulista - Fundação Editora Unesp
... A – Subprocuradorias ... Designando: ... nº 12570/2021 - Fernando Henrique de Moraes Araujo, ... 44º Promotor de Justiça ... (Proc. 2276-2006-vol.2-RUNESP) (Proc. 2202-2003-vol.6- ... Resumos de Convênios ... Convênio 2100.0174 ... Convenentes: ...
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Universidade Estadual de Campinas - Reitoria
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Fazenda e Planejamento - Subsecretaria da Receita Estadual
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro
... AUTORIZO a inclusão dos dependentes. PROCESSO Nº E-12/061/12570/2017 - DAIANE LIMA DE MEDEI- ROS, ID Funcional nº 5028204-2. AUTORIZO ... com o modelo aprovado pelo Inmetro, Portaria Inmetro/Dimel n° 189/2003, para atender as demandas da Operação Lei Seca, confor- me condições, ...
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Acórdãos nº 1016282-78.2016.8.26.0053 de 12ª Câmara de Direito Público, 4 de Junio de 2018
... Paulo Vara: 14ª Vara da Fazenda Pública TJSP (voto nº 12570) Embargos de declaração Cabimento do recurso ... ção previdenciária instituída pela EC nº 41/2003 , sustentando a concessão de efeitos infringentes ... PODER ...
- Diário Oficial Eletrônico N° 10.063 do Mato Grosso do Sul, 06-01-2020
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Acórdãos nº 1002804-13.2016.8.26.0082 de 37ª Câmara de Direito Privado, 7 de Noviembre de 2017
... DIREITO PRIVADO 1002804-13.2016.8.26.0082 - ERPM 2 Voto n.º 12570 Apelação n.º 1002804-13.2016.8.26.0082 Comarca: Boituva Apelante: ... 10.820/2003 deveria mesmo prevalecer sobre o Decreto Estadual n ...
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ATA Nº 41, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020
... 124,40 6/9/2004 1.124,40 1/10/2004 1.124,40 12/11/2004 1.124,40 13/5/2003 983,78 12/6/2003 1.093,09 11/7/2003 1.469,97 12/8/2003 1.469,97 10/9/2003 ... ACÓRDÃO Nº 12570/2020 - TCU - 1ª Câmara 1. Processo nº TC 031.810/2017-9. 2. Grupo II - ...
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Acórdão de TJRJ - QUINTA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0057711-57.2020.8.19.0001 (Cível), 07-12-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. ART. 288-A DO CÓDIGO PENAL. SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DEFENSIVO DO APELANTE SIDNEY PUGNANDO PELA ABSOLVIÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 386, I, IV E VII, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. RECURSO DEFENSIVO DO APELANTE ALMIR SUSTENTANDO EM CARÁTER PRELIMINAR A NULIDADE DA SENTENÇA A FIM DE QUE SE DETERMINE A PRODUÇÃO DE PERÍCIA NOS TERMOS REQUERIDOS PELA DEFESA NA RESPOSTA À ACUSAÇÃO; A
... no art. 14 da Lei n. 10.826/2003, por inépcia formal da denúncia, sem ... prejuízo de que outra seja ... - Diário Oficial Eletrônico N° 10.374 do Mato Grosso do Sul, 11-01-2021
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Diário Oficial Eletrônico N° 9710 do Mato Grosso do Sul, 01-08-2018
... 14, do Decreto ... Estadual nº 11.261/2003 e artigo 61, parágrafo único, da Lei Federal nº 8.666/1993 ...
- Acórdão nº 1402-000.404 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 17 de Noviembre de 2016
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Diário Oficial Eletrônico N° 9396 do Mato Grosso do Sul, 26-04-2017
... 3 3 248 0,00 199.158,00 ... 3 4 248 199.158,00 0,00 ... 27901.10.303.2003.2183 S ... Aperfeiçoamento da Rede de Assistência ... Farmacêutica ...
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Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - Administração Vinculada - Fundação de Apoio à Escola Técnica
... ção Federal de 1988, acrescido pela emenda Constitucional nº 41/2003, com base no Decreto nº 41305/2008 e na Resolução SEEDUC nº 3979/2008, ... PROC. Nº E-10/005/12570/2016 - INDEFIRO , com base no parecer da Assessoria Jurídica. PROC. Nº ...
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Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração
... PROC. Nº E-10/005/12570/2016 - INDEFIRO , com base no parecer da Assessoria Jurídica. PROC. Nº ... : Silvio Jose Melegari - E-10/005/971/2016- AI D 642706; Condorvipcar 2003 Locação de Veículos LTDA.- E-10/005/5331/2016- AI D 648346; Joilma ...
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Atos do Governador
... nº E-12/065/12570/2015); E- 12/064/7142/2017; E-12/065/483/2017 (apenso o proc. nº E- ... Auxilio Funeral, nos termos da Reso- lução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 29/05/2008, publicada no D.O. de ...
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Educação - Diretorias de ensino
... Decreto nº 47.685, de 28/02/2003 e Resolução SE nº 23, de ... 18/04/2013, expede a presente Portaria: ... Padre Victor Coelho de Almeida, 113, Jardim São Paulo, CEP ... 12570-108, Aparecida, SP ... Artigo 2º - Os responsáveis pelo Estabelecimento ...
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Acórdãos nº 2202814-45.2015.8.26.0000 de 17ª Câmara de Direito Privado, 5 de Agosto de 2019
... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Registro: 2019.00006 12570 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de ... nos termos do artigo 5º da Lei Estadual nº 11.608/2003, que não conta rol taxativo. Tese majoritária desta ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado
... 942, de 06/06/2003 (Comunicado de Evento nº. 012/2023).(001) ... CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO ...