lei 16669 2007
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 29-09-2017
... extração - Montes Claros/MG - PA/Nº 10538/2007/003/2017 - Classe ... 1. Validade: 22/09/2021. *Cerâmica União ...
-
Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado
... ção SAP-6, de 10-01-2007. Por fim, em cumprimento ao Princípio ... do Contraditório e Ampla ... 27/01/2021 16669 Laticínio Saboroso Eireli 2.446,40 2020/21044 ... 27/012021 16670 Sagrado ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 9636 do Mato Grosso do Sul, 16-04-2018
... 3.394/2007, torna público para conhecimento dos interessados: ... EXTRATO DE ...
-
Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Diretoria Geral de Administração e Finanças
... ções que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007", RESOLVE: NOMEAR RENATA DA SIL VA SANTOS para exercer o cargo em co- miss\xC3" ... CABRAL, Professor de Educação Física/22 horas, matrícula nº 16669, da Prefeitura Municipal de Barra Mansa, a contar de 01/04/2019. PROCESSO ...
-
Diário Oficial de 28-02-2023 - Poder Legislativo
... realizados pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) entre 2007 e 2010 constatou a contaminação de 83% dos poços ... de água potável ...
-
Capital - 7ª vara da fazenda pública
... ADV: BÁRBARA CAMARDELLI LOI (OAB 13660/BA) - Processo 0002861-97.2007.8.05.0001 - Execução - AUTOR: Estado da Bahia - RÉU: Armazem Parque ... MORAES PORTUGAL JUNIOR (OAB 9888/BA), ODELITA OLIVEIRA AVELAR (OAB 16669/BA) - Processo 0007586-90.2011.8.05.0001 - Embargos a execucao - DIREITO ...
-
Diário Oficial del 23-11-2019 - Poder Legislativo
... dezembro de 2007, que institui o Programa Popular de Formação, Qualificação e ...
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 01-10-2019
... Proc. S/N 6.905,00 6.905,00 Mamonas 29.178 ... 28/03/2007 21.706,00 21.706,00 Gameleira 173.580 ... 18.030,37 18.030,37 Espinosa ...
-
Diário Oficial de 07-10-2023 - Poder Legislativo
... Gleide Ângelo (Ementa: Altera a Lei nº 13.314, de 15 de outubro de 2007, que dispõe sobre ... o assédio moral no âmbito da Administração ...
-
Acórdãos nº 0275032-13.2012.8.26.0000 de 38ª Câmara de Direito Privado, 4 de Septiembre de 2013
... Inah de Lemos e Silva Machado Voto nº 16669 AGRAVO DE INSTRUMENTO. Impugnação à execução apresentada ... 3 Execução de acordo com a Reforma Processual 2006/2007, Editora RT, p. 140/141: “Assim, se eventualmente houver, depois da ...
-
Diário Oficial del 28-05-2021 - Poder Legislativo
... 2007, que institui o Programa ... Popular de Formação, Qualificação e ...
-
Procuradoria Geral do Estado - Gabinete do Procurador Geral
... 91 Manoel Jose De Paula Filho 30037693-5 01/01/2018 1096 21/12/2007 4760 8051 22/01/1978 15685 0 ... 92 Elisa Vieira Lopez 11354065 01/01/2018 ... Pinto 23811137-4 01/01/2016 1827 16/08/2004 5982 8123 14/05/1975 16669 0 ... 220 Marcela Nolasco Ferreira Jorge 23993594-9 01/01/2016 1827 ...
-
Diário dos Municípios Mineiros, 26-04-2017
... Valemix Ltda. – PA COPAM 00811/2007/002/2007. Data de assinatura: 17/04/2017 ... Célio Edson Alves de ...
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 29-04-2020
... 00095/1998/008/2007 - ANM: 930.787/1988 - Classe 5. Apresentação: ... Supram CM. RETIRADO DE ... gelista, Deferido, Portaria n°1503574/2020. *Processo n° 16669/2011, ... Usuário: Humberto Carlos Ferreira Machado, São José do ...
-
Diário Oficial de 14-06-2023 - Poder Legislativo
... PROPOSIÇÃO QUE ALTERA A LEI Nº 13.369, DE ... 14 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE INSTITUI O ... PROGRAMA POPULAR DE FORMAÇÃO, ... QUALIFICAÇÃO E ...
-
Diário Oficial del 26-11-2019 - Poder Legislativo
... Nos Jogos ... Pan-Americanos, ganhou ouro ... no Rio de Janeiro, em 2007; e ... em Toronto, em 2015. Ainda é ... detentora de duas medalhas de ...
-
Diário Oficial del 01-05-2021 - Poder Legislativo
... de 21 de novembro de 2007 - Código de Organização Judiciária do Estado de Pernambuco -, para ...
-
Diário Oficial de 18-11-2023 - Poder Legislativo
... com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, de 30 de março de 2007 ... Art. 2º Os contracheques mensais dos servidores públicos do Estado ...
-
Procuradoria Geral do Estado - Gabinete do Procurador Geral
... De Arruda Junior 28310335-8 III 16/03/2006 5948 8852 09/11/1976 16669 0 ... 433 Inacio De Loiola Mantovani Fratini 27957536-1 V 16/03/2006 5948 ... 446 Manoel Jose De Paula Filho 30037693-5 IV 21/12/2007 5305 8596 22/01/1978 16230 0 ... 447 Frederico Jose Fernandes De Athayde ...
-
Poder Legislativo-2021-05-07
... Altera a Lei nº 13.338, de 23 de novembro de ... 2007, que estabelece a proibição da utilização de ... quaisquer benefícios ...
-
Educação - Diretorias de ensino
... 1048/08 e LC ... nº 1.015/2007 aos funcionários abaixo identificados 90 ... dias de Licença-Prêmio a ... SpSemPapel SEDUC-PRC-2021/16669 ... Concedendo nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei nº 8213 ... de ...
-
Diário Oficial de 26-09-2023 - Poder Legislativo
... do Capibaribe ocupou ... uma cadeira na Alepe ... entre 2007 e 2012 ... Reunião Plenária de ... ontem foi marcada ... pelo retorno do ...