lei 2105 2007
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Tucano - Vara cível
... 48790-000 - Tucano – Bahia ... Fone: 75-3272-2105" ... ATO ORDINATÓRIO ... Processo: 8003648-97.2018.8.05.0261 ... Aç\xC3" ... Aduz, ainda, que adquiriram juntos, no ano de 2007, uma casa situada nas Ruas Populares, em Caldas do Jorro, com recursos ...
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RIGHT TO TRY? FOSFOETANOLAMINA, DI BELLA E STAMINA: UMA ANÁLISE ÍTALO-BRASILEIRA
Este trabalho possui como objetivo a análise do fornecimento judicial de medicamentos em fase de teste laboratorial, por meio de um estudo comparado dos casos italianos di Bella e Stamina e do caso brasileiro da fosfoetanolamina da Universidade de São Paulo. Para tanto, foram considerados os percursos judiciais dos três casos, as opiniões doutrinárias e repercussões médicas anunciadas pela mídia...
... J Vasc Bras , v. 6, n. 1, 2007. Disponível em: ... Acesso em: 23 maio 2016 ... R. Dir. sanit., São ... 31 lugl. 2105. Disponível em ... Acesso em: 5 jan. 2016) ... 64 Dentro desse quadro ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 10.549 do Mato Grosso do Sul, 25-06-2021
... PROCESSO JUDICIAL Nº 0048597-46.2007.8.12.0001 ... DATA: 05/05/2021 VALOR TOTAL: R$ 1.045,00 ... FAVORECIDO: ...
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Acórdãos nº 0209078-45.2011.8.26.0100 de 3ª Câmara de Direito Público, 1 de Febrero de 2018
... Especial do Meio Ambiente (Apelação nº 0007786-82.2007.8.26.0606; Rel. Des. Marrey Uint; Comarca: Suzano; Órgão ...
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Processo Nº 2105/006/06, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 31 de Enero de 2007
Contra Concorrencia Publica 08/2006-contratacao De Empresa Especializada Em Consultoria E Assessoria No Setor Publico E Fornecimento Desoftware Na Area De Informatica
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Tucano - Vara c�vel
... Tucano – Bahia - Fone: 75-3272-2105 ... 48790-000 ... ATO ORDINATÓRIO ... Processo nº ... do tempo, haja vista que o os fatos noticiados acorreram no ano de 2007 ... Apresentado o laudo pericial, intimem-se as partes para se ...
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Il soggetto vulnerabile e lo stato responsabile
... ivi: 17, fig. 2.1). Dal 1992 al 2007, il 10% più benestante della popolazione degli Stati Uniti ha percepito ... L. n ° 104-193, 110 Stat ... 2105 (codificato come modificato nelle sezioni sparse di 8 e 42 U.S.C. ) ...
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Tucano - Vara cível
... ão adveio 01 filho, João Paulo Pimentel Macêdo, nascido em 30/01/2007; que durante a sociedade conjugal, não foram adquiridos bens ... Brito – Rua São João, s/n - Tucano – Bahia - Fone: 75-3272-2105 - CEP: 48790-000 ... Nome: MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA SA CREDITO ...
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Decisão monocrática Nº 0600456-96.2020.6.12.0052 de Tribunal Superior Eleitoral
... Min. ARI PARGENDLER, DJ de 23/10/2007). A conclusão quanto à não configuração da conduta vedada ...
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Decisão da Presidência nº 3019 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Febrero de 2016
... 3 ... Superveniência da Lei estadual 15.744/2007 que, expressamente, revogou a norma questionada. 4 ... Remansosa ...
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Decisão da Presidência nº 5638 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Agosto de 2017
... 310, item n. 2.1, 2ª ed./2ª tir., 2007, Malheiros): 2.1 Iniciativa da proposta de emenda Pelo ...
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Tucano - Vara cível
... e ofícios, deverão constar telefone de contato da Vara (75-3272-2105) e de servidor responsável, além do e-mail institucional da Unidade ... marca o GOL 1.0 – MARCA/MODELO VW, ANO MODELO 2008, ANO FABRICAÇAO 2007, cor PRATA, Placa policial JNY4628, RENAVAM 936723378 , situado em local ...
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Tucano - Vara cível
... e ofícios, deverão constar telefone de contato da Vara (75-3272-2105) e de servidor responsável, além do e-mail institucional da Unidade ... Osmando Almeida. j. 04.09.2007, unânime, Publ. 22.09.2007) ... TJRJ-058944) APELAÇÃO CÍVEL ...
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Tucano - Vara cível
... óximo a Rodoviária - CEP 48790-000 - Tucano - Bahia - Fone 75-3272-2105, devendo os mesmos apresentarem as partes e as testemunhas em Juízo na ... Proc. nº 1507260-5/2007, rel. juiz Walter Americo Caldas ... RECURSO IMPROVIDO. FRAUDE EM ...
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Decisao Nº 8025705-19.2018.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEÇÕES CÍVEIS REUNIDAS, 23-07-2020
... ízo Suscitante, havendo distribuição anterior ao provimento nº 15/2105, os processos deveriam permanecer no juízo de origem, inexistindo ... 10.845 de 27 de novembro de 2007, atribuindo-se às demais Varas a competência do artigo 68 e incisos da ...
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Tucano - Vara cível
... XLS 1.6/ 1., chassi nº9BFZE12P678876386, ano de fabricação 2007 e modelo 2007, cor PRETA, placa JHC4D07,renavam 933182619 ) e a lavratura ... e ofícios, deverão constar telefone de contato da Vara (75-3272-2105) e de servidor responsável, além do e-mail institucional da Unidade ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001919-49.2015.5.07.0011), 2020-05-25
... 2105/2114), os quais foram rejeitados, conforme sentença de fls. 2119/2120 ... (TRT 10ª Região; RO-00792-2007-006-10-00-0; Ac. 3ª Turma; Relator Desembargador Douglas Alencar ...
- Decisão Monocrática, Processo nº 2011.03.99.020704-0, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11-02-2019
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Araci - Vara c�vel
... 2007. AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO POSITIVA COMPROVADA. AUSÊNCIA DE ... CEP 48.760-000 – Centro. Tel.: 75-3266-2105 ATO ORDINATÓRIO Proc. 8002081-20.2023.8.05.0014 POR ORDEM do Exmº ...
- Decisão Monocrática, Processo nº 2011.61.83.005922-1, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 19-02-2019
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Decisao Nº 8023607-22.2022.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 20-11-2022
... ÁGUA. VÍCIOS DO ART. 1.022 DO CPC/2105 INEXISTENTES. ARTS. 29, I E 30, I, DA LEI 11.445/2007. FALTA DE ...
- Comissão Permanente de Avaliação Documental
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Acórdão Nº 08104614220168205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 1ª Turma Recursal Temporária, 09-11-2021
... constantes no oficio de nº 2101/07- GS/SEMSUR, de 11 de dezembro de 2007, foi solicitada a fiscalização das novas construções de barracos de ...
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Acórdão Nº 1497 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-09-2022
... Tribunal Pleno, DJ 16.3.2007; AO 1.412, Rel. Min. Menezes ... Direito, Tribunal Pleno, DJe 13.2.2009; e ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AI-2105/2003-465-02.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 16 de Mayo de 2007
AGRAVO DE INSTRUMENTO - RECURSO DE REVISTA. CABIMENTO. INTEMPESTIVIDADE. 1. Recurso de revista em que não foram observados os requisitos da espécie, na hipótese requisito geral extrínseco, não merece ser processado. 2. Deixando a parte de observar o octídio legal para a interposição do recurso de revista, este não merece processamento, por intempestivo. Agravo de instrumento conhecido e não...