lei 53037
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... dias de Licença Saúde, a partir de 13/02/2021 ... Onde se le: ... Com fundamento no artigo 22 da LC 444/85, Decreto ... 53037/08, alterado pelo Decreto 53161/08 e Res SE 82/13, a ... partir de 08-09-2020, FABIO CESAR SEVERINO, RG 32.470.619- ... 4, Diretor de Escola, ...
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... SEDUC- ... -PRC-2021/05827 ... Expedindo, ... com fundamento no Decreto nº 41915/97, no Decreto nº ... 53037/2008 e Lei Complementar 1207/2013, o seguinte ato ... decisório: ... Nº 244/2021 – EDIMEIRE DE MORAES, RG 24398539 3, PEB ... II do SQC-II-QM, ...
- Atos administrativos, PORTARIA SEMA Nº 58, de 18 de março de 2023. A SECRETÁRIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E INFRAEST
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... Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 07-01-2021 ... Expedindo, ... com fundamento no Decreto nº 41915/97, no Decreto nº ... 53037/2008 e Lei Complementar 1207/2013,o seguinte ato decisório: ... Nº 008/2021 – OSINALDO DE OLIVEIRA, RG 17791277 7, ... Diretor de Escola do ...
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... Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 09-02-2022 ... Expedindo, ... com fundamento no Decreto nº 41915/97, no Decreto nº ... 53037/2008 e Lei Complementar 1207/2013, o seguinte ato ... decisório: ... Nº 286/2022 – CLAUDEMIR BRAZ DE CAMPOS, RG ... 17284672 9, Supervisor de ...
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... Designando, ... a partir de 09-02-2021, com fundamento no artigo 22 ... da Lei Complementar 444/85, Decreto 53037, de 28-05-2008, ... alterado pelo Decreto 53161, de 24-06-2008 e Resolução SE 82, ... de 16-12-2013, alterada pela Resolução SE 42 de 31-07-2014: ...
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... Designando, ... a partir de 06-05-2021, com fundamento no artigo 22 da ... Lei Complementar 444/85, Decreto 53037, de 28-05-2008, alte- ... rado pelo Decreto 53161, de 24-06-2008, alterado pelo Decreto ... 59.447 de 19/08/2013 e com base na Resolução SE nº 05, ...
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... classificado na EE SYLVIA PAULA LEITE BAUER, de ITU ... Expedindo, ... com fundamento no Decreto nº 41915/97, no Decreto nº ... 53037/2008 e Lei Complementar 1207/2013, o seguinte ato ... decisório: ... Nº 356/2022 – NILSON GUERRA, RG 21798209 8, PEB II do ... SQC-II-QM, DI 1, ...
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... Expedindo, com fundamento no Decreto nº 41915/97, no Decreto nº 53037/2008 e Lei Complementar 1207/2013, o seguinte ato decisório: Nº 241/2021 – JULIO CESAR LOPES, RG 20579049 5, Diretor de Escola do ...
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... Expedindo, com fundamento no Decreto nº 41915/97, no Decreto nº 53037/2008 e Lei Complementar 1207/2013, o seguinte ato decisório: Nº 241/2021 – JULIO CESAR LOPES, RG 20579049 5, Diretor de Escola do ...
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- Termo de Dispensa de Licitação nº 11/2023 Fica Dispensada de Licitação a Despesa Abaixo Especificada Pelo Artigo 29, Inciso Ii, Da Lei nº 13.303/2016 e Suas Posteriores Alterações Processo nº 04010032.000274/2023-21 Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Fornecimento de Água Mineral Potáve
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... Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 27-01-2022 ... Expedindo, ... com fundamento no Decreto nº 41915/97, no Decreto nº ... 53037/2008 e Lei Complementar 1207/2013, o seguinte ato ... decisório: ... Nº 190/2022 – JULIO CESAR LOPES, RG 20579049 5, Diretor ... de Escola do ...
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... DI 1, em jornada Integral de trabalho docente, classificado na ... Expedindo, ... com fundamento no Decreto nº 41915/97, no Decreto nº ... 53037/2008 e Lei Complementar 1207/2013, o seguinte ato ... decisório: ... Nº 317/2021 – MARCIA APARECIDA DIAS DE OLIVEIRA, RG ... 20422579 6, PEB I do ...
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... Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 08-02-2022 ... Expedindo, ... com fundamento no Decreto nº 41915/97, no Decreto nº ... 53037/2008 e Lei Complementar 1207/2013, o seguinte ato ... decisório: ... Nº 284/2022 – VALDIR DE OLIVEIRA, RG 13815446 6, ... Diretor de Escola, do ...
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... Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 10-12-2020 ... Expedindo, ... com fundamento no Decreto nº 41915/97, no Decreto nº ... 53037/2008 e Lei Complementar 1207/2013, o seguinte ato ... decisório: ... Nº 605/2020 –TATIANE PEREIRA IAMAMOTO, RG 29611651 ... 8, Diretor de Escola, ...
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... Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 06-07-2021 ... Expedindo, ... com fundamento no Decreto nº 41915/97, no Decreto nº ... 53037/2008 e Lei Complementar 1207/2013, o seguinte ato ... decisório: ... Nº 587/2021 – MARIA SELMA MARCON, RG 7436319 0, ... PEB II do SQC-II-QM, ...
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