lei 53037
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Educação - Diretorias de ensino
... 14/03/2019, por motivos particulares. SEDUC-PRC-2022/11174 ... Expedindo, ... com fundamento no Decreto nº 41915/97, no Decreto nº ... 53037/2008 e Lei Complementar 1207/2013, o seguinte ato ... decisório: ... Nº 406/2022 – ANGELINA FERRETTI DE SIQUEIRA DIAS DA ... COSTA, RG 20501702 ...
- Acórdãos nº 0003124-75.2013.8.26.0053 de 6ª Câmara de Direito Público, 2 de Diciembre de 2013
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... de Designação n.º 08/2021, que designou com fundamento no ... art.22 § 2º, da L.C. 444/85, Decreto nº 53037/08, alterado pelo ... Decreto nº 53161/08, ALEXSANDRA FERREIRA DE ARAUJO, RG ... 24.180.943, DI 2, PEB II –SQC II – QM, da EE PROF. FRANCISCO ...
- Acórdãos nº 0003728-36.2013.8.26.0053 de 12ª Câmara de Direito Público, 16 de Octubre de 2013
- Acórdãos nº 0000657-10.2013.8.26.0220 de 12ª Câmara de Direito Público, 11 de Diciembre de 2013
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... para exercer as funções de Vice Diretor de Escola, na EE Padre ... Designando, ... Com fundamento no artigo 22 da LC 444/85, Decreto ... 53037/08, alterado pelo Decreto 53161/08 e Res SE 82/13, ... MARISA TANESI, RG 20.731.089, PEB II – SQC – II - QM, da EE ... PADRE ANCHIETA, para a ...
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... Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 31-01-2022 ... Expedindo, ... com fundamento no Decreto nº 41915/97, no Decreto nº ... 53037/2008 e Lei Complementar 1207/2013, o seguinte ato ... decisório: ... Nº 242/2022 – MARCIO ROGERIO MESSIAS, RG 27334863 ... 2, PEB II do ...
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- Decisões Monocráticas nº 1184542 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Febrero de 2019
- Decisão da Presidência nº 1184542 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Febrero de 2019
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... Designando, ... a partir de 03-02-2021, com fundamento no artigo 22 ... da Lei Complementar 444/85, Decreto 53037, de 28-05-2008, ... alterado pelo Decreto 53161, de 24-06-2008 e Resolução SE 82, ... de 16-12-2013, alterada pela Resolução SE 42 de 31-07-2014: ...
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... SQC II QM, nesta U.A. Acúmulo Legal ... Designando, ... Com fundamento no artigo 22 da L.C nº 444/85, Decreto ... 53037/08, alterado pelo Decreto 53161/08 e Res SE 88/11, ... JOANA DE FATIMA FRANCISCO, RG 17505159 - 8, PEB II-SQC-I- ... -QM, da EE DAILY RESENDE FRANCA ...
- Acórdãos nº 0005587-86.2011.8.26.0270 de 2ª Câmara de Direito Público, 5 de Noviembre de 2013
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- Portaria, PORTARIA SEMA Nº 185, de 27 de dezembro de 2023. O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E INFRAEST
- Acórdãos nº 1037628-96.2016.8.26.0114 de 6ª Câmara de Direito Público, 6 de Agosto de 2019
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... de Designação de 26/01/2021, na parte que designou com ... fundamento no art.22 § 1º, da L.C 444/85, Decreto nº 53037/08, ... alterado pelo Decreto nº 53161/08, NICOLE DA SILVA PINTO ... BATISTA, R.G. 40.244.041/DI 2, PEB-II, na EE DAGOBERTO SAL- ... LES FILHO-DEP., ...
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... horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho ... Com fundamento no artigo 22 da LC 444/85, Decreto ... 53037/08, alterado pelo Decreto 53161/08 e Res SE 82/13, ... JANAINA ALVES PEREIRA FREIRE, RG 25.155.655-4, PEB II, ... SQC-II-QM, da EE DEPUTADO PEDRO ...
- Portaria, PORTARIA SEMA Nº 17, de 30 de janeiro de 2020. Altera a composição do Conselho Consultivo do Parque
- Portaria, PORTARIA SEMA Nº 106, de 7 de junho de 2022. Altera a Portaria SEMA nº 11, de 27 de janeiro de 20
- Atos administrativos, PORTARIA SEMA Nº 185, de 13 de outubro de 2021. O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E INFRAEST
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... 53037, de 28-05-2008, alterado pelo ... Decreto 53161, de 24-06-2008, alterado pelo Decreto 59.447 de ... 19/08/2013 e com base na Resolução SE nº 05, ...
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... Horária Suplementar de 10 horas semanais ... Expedindo, ... com fundamento no Decreto nº 41915/97, no Decreto nº ... 53037/2008 e Lei Complementar 1207/2013, o seguinte ato ... decisório: ... Nº 041/2021 – CELIA REGINA RIBEIRO, RG 23077407 6, ... SUPERVISOR DE ENSINO ...
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... vida funcional ... Onde se lê: ... Com fundamento no artigo 22 da LC 444/85, Decreto ... 53037/08, alterado pelo Decreto 53161/08 e Res SE 82/13, ... JANAINA ALVES PEREIRA FREIRE, RG 25.155.655-4, PEB II, ... SQC-II-QM, da EE DEPUTADO PEDRO ...