lei 53037
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Educação - Diretorias de ensino
... da data mencionada: ... Expedindo, ... com fundamento no Decreto nº 41915/97, no Decreto nº ... 53037/2008 e Lei Complementar 1207/2013,o seguinte ato decisório: ... Nº 094/2021 – DENISE DO CARMO BARBIERI ESTRADA, ... RG 14055592 4, PEB II do ...
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... da data mencionada: ... Expedindo, ... com fundamento no Decreto nº 41915/97, no Decreto nº ... 53037/2008 e Lei Complementar 1207/2013,o seguinte ato decisório: ... Nº 094/2021 – DENISE DO CARMO BARBIERI ESTRADA, ... RG 14055592 4, PEB II do ...
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... atribuições de Diretor de Escola na EE PRUDENTE DE MORAES ... Designando, ... Com fundamento no artigo 22 da LC 444/85, Decreto ... 53037/08, alterado pelo Decreto 53161/08 e Res SE 82/13, ... GERSON FERNANDES COSTA LIMA, RG 23051594 - 0, PEB-II- ... -SQC-II-QM, da EE VICTOR SANTOS ...
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... de Trabalho Docente ... Expedindo, ... com fundamento no Decreto nº 41915/97, no Decreto nº ... 53037/2008 e Lei Complementar 1207/2013, o seguinte ato ... decisório: ... Nº 556/2021 – MARCELO MIRANDA, RG 19888171, Diretor ... de Escola, do ...
- Portaria, PORTARIA SEMA Nº 104, de 24 de maio de 2021. O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUT
- Portaria, PORTARIA SEMA Nº 139, DE 26 DE JULHO DE 2022. A SECRETÁRIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E INFRA
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... Designando ... com fundamento no artigo 22 da Lei Complementar 444/85, ... Decreto 53037, de 28-05-2008, alterado pelo Decreto 53161, ... de 24-06-2008, alterado pelo Decreto 59.447 de 19/08/2013 e ... com base na Resolução SE nº 05, ...
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... classificada na mesma UA ... Designando, ... a partir de 29-01-2021, com fundamento no artigo 22 da ... Lei Complementar 444/85, Decreto 53037, de 28-05-2008, alte- ... rado pelo Decreto 53161, de 24-06-2008, alterado pelo Decreto ... 59.447 de 19/08/2013 e com base na Resolução SE nº 05, ...
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... classificada na mesma UA ... Designando, ... a partir de 29-01-2021, com fundamento no artigo 22 da ... Lei Complementar 444/85, Decreto 53037, de 28-05-2008, alte- ... rado pelo Decreto 53161, de 24-06-2008, alterado pelo Decreto ... 59.447 de 19/08/2013 e com base na Resolução SE nº 05, ...
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... horas semanais ... a partir de 25-02-2021, com fundamento no artigo 22 da ... Lei Complementar 444/85, Decreto 53037, de 28-05-2008, alte- ... rado pelo Decreto 53161, de 24-06-2008, alterado pelo Decreto ... 59.447 de 19/08/2013 e com base na Resolução SE nº 05, ...
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... TOLEDO BARBOSA ... Designando, ... Com fundamento no artigo 22 da L.C nº 444/85, Decreto ... 53037/08, alterado pelo Decreto 53161/08 e Res SE 88/11, ... LUCIANA DA SILVA ALMEIDA, RG 21707765 - 1, PEB I, SQC- ... -II-QM, da EE TOLEDO BARBOSA, ...
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... AZEVEDO, em Tatuí ... Expedindo, ... com fundamento no Decreto nº 41915/97, no Decreto nº ... 53037/2008 e Lei Complementar 1207/2013, o seguinte ato ... decisório: ... Nº 579/2021 – RICARDO DOS SANTOS BARREIRO, RG ... 32403874 - 4, PEB II do ...
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... 12/06/2018, por motivos particulares ... Designando, ... Com fundamento no artigo 22 da LC 444/85, Decreto ... 53037/08, alterado pelo Decreto 53161/08 e Res SE 82/13, ... VERUSCA GONCALVES AMARAL, RG 24108586 - X, PEB I-SQC- ... -II-QM, da EE CAETANO DE CAMPOS, ...
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... horaria suplementar de 10 horas semanais ... Expedindo, ... com fundamento no Decreto nº 41915/97, no Decreto nº ... 53037/2008 e Lei Complementar 1207/2013, o seguinte ato ... decisório: ... Nº 461/2021 – JOÃO ALVINO DA SILVA, RG 13815525 2, ... PEB II do SQC-II-QM, ...
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