lei 7731
- Acórdão indexados nº AR-446/1995.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 11 de Diciembre de 1998
- Acórdão Nº 2201-009.240 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 08/09/2021
- ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 7731 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 04-05-2021
- ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 7731 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 11-05-2021
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Processo nº 0020461-55.2014.8.19.0209 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 26 de Enero de 2017
... de números 01- (021) 7848-3118 e ID: 81*36803; 2- (021) 7892-6607 e ID: 81*14812; 3- ... (021) 7731-6017 e ID: 81*227688 e 4- (021) 7750-0458 e ID: 81*102937; que em ...
- EXTRATO PRÉVIO Nº 7731/2021
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ACÓRDÃO Nº 7731/2019 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 27-08-2019
PENSÕES CIVIS. EXCLUSÃO DE BENEFICIÁRIOS. CESSAÇÃO DOS EFEITOS FINANCEIROS. LEGALIDADE DE ATOS. APRECIAÇÃO PREJUDICADA POR PERDA DE OBJETO. FILHA MAIOR INVÁLIDA. INVALIDEZ COMPROVADA E ANTERIOR AO ÓBITO DO INSTITUIDOR. INCLUSÃO IRREGULAR, NOS PROVENTOS, DE RUBRICA JUDICIAL. ILEGALIDADE DE ATOS. NEGATIVA DE REGISTRO. DETERMINAÇÕES AO ÓRGÃO. MONITORAMENTO. CIÊNCIA AOS INTERESSADOS.
- ACÓRDÃO Nº 7731 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 21-07-2020
- Alvará nº 7.731, de 10 de OUTUBRO de 2023
- PORTARIA SUSEP Nº 7.731, de 17 de janeiro de 2021
- PORTARIA Nº 7.731, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018
- ALVARÁ Nº 7.731, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-303/2004-043-12.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 13 de Agosto de 2007
... a adesão do empregado a plano de demissão voluntária implica quitação exclusivamente das parcelas e valores constantes do recibo- (E-RR-7731/2002-035-12-00, Relator Ministro Vantuil Abdala, DJ 11.5.2007) ... Decisão embargada em conformidade com a Orientação Jurisprudencial 270 da ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-104/2004-034-12.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 13 de Agosto de 2007
... a adesão do empregado a plano de demissão voluntária implica quitação exclusivamente das parcelas e valores constantes do recibo- (E-RR-7731/2002-035-12-00, Relator Ministro Vantuil Abdala, DJ 11.5.2007) ... Decisão embargada em conformidade com a Orientação Jurisprudencial 270 da ...
- PORTARIAs de 11 de fevereiro de 2019
- Portarias de 27 de fevereiro de 2023
- Acórdãos nº 1007187-48.2021.8.26.0344 de Câmara Especial, 5 de Septiembre de 2022
- EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 7.731/2021
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Diário Oficial del 10-02-2022 - Poder Legislativo
... 2981, 2982, 2983, 2984, 2985, 2986, 2987, 2988, 2989, 2990, 2991, 2992, 2993 e 2995 ... À Imprimir ... X X X X X X X X X ... PARECER Nº 7731 - DACOMISSÃO DEADMINISTRAÇÃO PÚBLICAopinando favorável a Emenda nº 03 ao Projeto de Lei Ordinária nº 2880 ... À Imprimir ... X X X X X X X ...
- EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 7731/2023/WEB/EVASÃO DE BALANÇA
- PORTARIA DEINC/SETAD/MCTI Nº 7.731, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001559-83.2015.5.06.0192), 23-11-2017
RECURSO ORDINÁRIO. COMPROVAÇÃO DE VALOR PAGO POR FORA DO SALÁRIO. PROVA DOCUMENTAL. RETIFICAÇÃO DE CTPS E DIFERENÇAS DE VERBAS RESCISÓRIAS. PROVIMENTO. Na hipótese, a reclamante conseguiu se desincumbir, satisfatoriamente, do seu encargo probatório quanto ao recebimento de valor pago por fora do salário, a teor dos artigos 818, da CLT, e 373, I, do NCPC, por meio da prova documental trazida aos...
... , 15f3f81, 82cb9ea, a38c7a9, 880aa80, 2901fb3, 4892d2b e 2ad53b4), dos quais constam todos os depósitos realizados em duas agências: 0501 e 7731, localizadas em Camaçary-BA e Ipojuca-PE, respectivamente ... Foi dada oportunidade para a reclamada se manifestar acerca dessa documentação, ... - Diário dos Municípios