lei 7731
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Capital - 10ª vara de família
... 1. Defiro os benefícios da justiça gratuita ... 2. Cumpra-se o despacho ID 247178163 - TERMO DE AUDIÊNCIA (7731 62) ... SALVADOR 5 de outubro de 2022 ... Maria das Graças Hamilton ... Juíza de Direito ...
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Capital - 10ª vara de família
... Nesta data, faço publicar a sentença constante do termo de audiência ID 298613849 - TERMO DE AUDIÊNCIA (7731 62) ... SENTENÇA: " ... Posto isto, homologo, por sentença, para que produza seus legais efeitos, o acordo havido entre as partes, declarando ...
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Acórdãos nº 0044998-61.2007.8.26.0114 de 7ª Câmara Criminal Extraordinária, 7 de Diciembre de 2016
... Procuradoria de Justiça ofereceu parecer pelo provimento dos recursos com a absolvição dos acusados (fls. 7720/7731). É o relatório. As preliminares devem ser afastadas. Em primeiro lugar, inviável anular o feito em razão da não ...
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Diário dos MunicÃpios
... TES - CONTRATADO: CARELI COMERCIO DE MOVEIS EIRELI ... EPP - DATA: 01/03/2021 - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO ... Nº 36/2020 - PROCESSO: 7731/2020 - VALOR: R$ 24919.60 - ... VIGÊNCIA: 12 MESES ... CONTRATO: 10/2021 - CONTRATANTE: ITANHAEM - OBJE- ... TO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ...
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 4609 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara
PEDIDO DE REEXAME. APOSENTADORIA. PAGAMENTO DE PARCELA DENOMINADA "OPÇÃO" A SERVIDOR QUE IMPLEMENTOU OS REQUISITOS PARA INATIVAÇÃO APÓS O ADVENTO DA EMENDA CONSTITUCIONAL 20/1998. VIOLAÇÃO ÀS DISPOSIÇÕES DO ART. 40, CAPUT E § 2º, DA CONSTITUIÇÃO. CONHECIMENTO E NÃO PROVIMENTO.
- PORTARIAS DE 14 DE JULHO DE 2021
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Acordao N° 1436573 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-07-2022
Penal. Processo penal. Tráfico de drogas. Busca e apreensão domiciliar. Crime permanente. Flagrante. Indícios suficientes. Autoria e materialidade comprovadas. Desclassificação para uso. Impossibilidade. Sentença mantida. 1. Afasta-se a alegação de ilegalidade da busca domiciliar quando o ingresso dos agentes policiais no domicílio do réu decorreu de razoáveis indícios de situação de flagrância....
... 32096918), Ocorrência Policial (ID 32096921), Laudo Definitivo de exame químico dos ... entorpecentes apreendidos n.º 7731/2021 (ID 32096963), tudo em sintonia com a prova oral colhida ... sob o crivo do contraditório e da ampla defesa ... Destaco que, no Laudo de Exame ... - Balanço - BRD BRASIL DISTRESSED CONS EMPR.RIAL S A
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Ministério público - Procuradoria geral de justiça > secretaria geral
... 011, de 18 de janeiro de 1996, e tendo em vista o quanto se comprova no ... expediente protocolizado sob o SIGA nº 7731/2020, DESIGNA o Promotor de Justiça ... SÁVIO HENRIQUE DAMASCENO MOREIRA, titular da 1ª Promotoria de Justiça de ... Cachoeira, para, sem ...
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Acórdãos nº 1028812-39.2017.8.26.0002 de 19ª Câmara de Direito Privado, 21 de Febrero de 2019
... GERAIS LTDA APELADAS: AS MESMAS COMARCA: SÃO PAULO JUÍZA DE 1º GRAU: CAROLINA PEREIRA DE CASTRO SENTENÇA PUBLICADA EM 21.8.2018 VOTO Nº 7731 AÇÃO INDENIZATÓRIA - TRANSPORTE DE PASSAGEIRO - ÔNIBUS - AUTORA - QUEDA NO INTERIOR - FREADA BRUSCA - FRATURA NO PÉ - NECESSIDADE DE ...
- Acórdão Nº 0802384-26.2020.8.10.0040 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Presidência, 2022
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 10884 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. RECURSOS DO FNAS. OMISSÃO. CITAÇÃO. REVELIA. AUDIÊNCIA DO PREFEITO SUCESSOR. REJEIÇÃO DAS JUSTIFICATIVAS. CONTAS IRREGULARES. DÉBITO. MULTA.
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Acordao N° 1252940 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-06-2020
Direito penal e processual penal. Habeas corpus. Tráfico de entorpecentes. Prisão preventiva. Fumus comissi delicti e periculum libertatis demonstrados. Paciente reincidente e em prisão domiciliar quando cometeu o delito. Reiteração delitiva. Garantia da ordem pública. Excesso de prazo na formação da culpa não demonstrado. Instrução criminal regular e em andamento. Pandemia. Covid-19. Adoção de...
... centigramas), conforme Laudo Pericial nº 7731/2019 ... Consta dos autos que, durante patrulhamento de rotina, policiais militares visualizaram um indivíduo, o ... ora denunciado, saindo de uma ... -
RESOLUÇÃO CGSN Nº 165, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022
... OBJETOS PESSOAIS E DOMÉSTICOS NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE N N LOCADOR(A) DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS SEM OPERADOR INDEPENDENTE 7731-4/00 ALUGUEL DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS SEM OPERADOR N N LOCADOR(A) DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUÇÃO SEM OPERADOR, EXCETO ...
- ATA Nº 8, DE 23 DE MARÇO DE 2021
- Balanço - BB MAPFRE PARTICIPACOES S.A
- BALANÇO - BB MAPFRE PARTICIPACOES S.A
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PORTARIA Nº 1.036, DE 2 DE SETEMBRO DE 2019
... :CÓRNEA/ESCLERA: 24.07SANTA CATARINAI - Nº do SNT: 1 11 13 SC 01II - responsável técnico: Luciano Halal Haddad, oftalmologista, CRM 7731.PARAÍBAI - Nº do SNT: 1 11 15 PB 02II - responsável técnico: Gustavo Ribeiro Coutinho Dália, oftalmologista, CRM 7036..I - Nº do SNT: 1 11 00 ...
- DECRETO Nº 62021, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1967. Declara Prioritaria Ao Desenvolvimento do Nordeste, para Efeito de Isenção de Impostos e Taxas Federais, a Importação de Equipamentos Novos, Sem Similar Nacional, Neste Descritos e Consignados a Empresa 'gasparian do Nordeste Tecidos S/a', de Fortaleza (ce).
- Decreto nº 62.021 de 29/12/1967. DECLARA PRIORITARIA AO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE, PARA EFEITO DE ISENÇÃO DE IMPOSTOS E TAXAS FEDERAIS, A IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS NOVOS, SEM SIMILAR NACIONAL, NESTE DESCRITOS E CONSIGNADOS A EMPRESA 'GASPARIAN DO NORDESTE TECIDOS S/A', DE FORTALEZA (CE).