lei 7731
- Decisão Monocrática nº 5003910-78.2012.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 23 de Marzo de 2012
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SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001.2023.CELAI CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS (AS) Nº 001.2023.CELAI.SAD O Governo do Estado de Pernambuco, por intermédio da Secretaria de Administração do Estado de Pernambuco (SAD/PE), na forma da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; da Lei Estadual nº 13.517, de 29 de agosto de 2008;...
... 194, Edifício Fred Dubeux, 6º andar, Pina, Recife – PE, CEP: ... 51.010-000, telefones: (81) 3183-7738/7731/7815, das 08h00min ... às 12h00min e das 13h00min às 17h00min (horário local). O ... inteiro teor do Edital encontra-se disponível no seguinte ...
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Acórdãos nº 0019713-78.2018.8.26.0050 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 22 de Enero de 2019
... com emprego de arma de fogo, o veículo da marca Volkswagen , modelo Up , ano/modelo 2.016, preto, placas FXF-7731 e sua respectiva chave de condução; 01 carteira e 01 aparelho de telefone celular da marca Samsung , de João Carlos ...
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Acórdão nº 2006/0267876-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... Precedentes: AGRMC 7731/RJ, Relator Min. Denise Arruda, DJU 03/05/2004; REsp 494.881/CE, Relator Min. Luiz Fux, DJU 15/03/2004, e REsp 182.984/SE, Relator Min. Garcia ...
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ATOS de 7 DE FEVEREIRO DE 2024
... da Câmara dos Deputados.DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, RENATO MARQUES RODRIGUES, ponto n° 7731, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Processo Legislativo e Gestão, Classe Especial, Padrão 10, para ...
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Decisão Monocrática nº 0003887-53.2009.404.7105 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 8 de Septiembre de 2010
... Precedentes: AGRMC 7731/RJ, Relator Min. Denise Arruda, DJU 03/05/2004; REsp 494.881/CE, Relator Min. Luiz Fux, DJU 15/03/2004, e REsp 182.984/SE, Relator Min. Garcia ...
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Comando Geral do Corpo de Bombeiros Militar
... com embasamento no(a) Decreto nº 4.076 de 28 de Novembro de 2008, e no Pro- ... cesso nº 4799-7731/2018, RESOLVE conceder diária em favor do servidor: ... Roberto Moisés dos Santos ... Cargo: Diretor-Presidente ... CPF: 962364427-20 ... RG: ...
- AVISOS DE LICITAÇÃO
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Processo Nº 2268/026/09, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 15 de Abril de 2013
Destino: DE-5-SECAO DE ARQUIVOMotivo: ARQUIVARRemetente: UR-15 UNIDADE REGIONAL DE ANDRADINA
... adimplindo assim as normativas constitucionais sobre o tema. ... ... 1 TC-7731"/026/98(1997) - DOESP, 29/03/2000; TC-2210/026/01(2001) - DOESP, ... 18/09/2003; TC-1670/026/02(2002)- DOESP, 08/10/2005;\xC2" ... - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
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ESPÉCIE: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE Nº 112/2022-DETRAN/AM (120463)
... QZN-8J58, NOP-4J17, NOJ-0584, PHV-3F68, JXB-3816, QZY-1G98, QZL-1G46, NOR-7431, ... JXQ-7731, PHC-7025, QZC-0F27, PHB-7306, NOW-5040, OAL-8680, JWT-3621, PHX-5J72, ... QZI-1E36, IKT-0318, JXB-3515, QZC-2A79, JXJ-5503, facultando a efetivar ...
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Despacho
... -871.084/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.-7725/2022-871.082/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.-7729/2022-871.086/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.-7731/2022-871.088/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.-7730/2022-871.087/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.-7726/2022-871.083/2022-PEDRA CINZA MINERACAO ...
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EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 7.556/2021
... - Centro Agronômico de Pesquisa e Tecnolioga.CQB: 462/18Assunto: Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBioExtrato Prévio: 7731/2021 publicado em 25/05/2021Decisão: DEFERIDOEmenta: A requerente solicitou ao Presidente da CTNBio parecer técnico referente à nova composição ...
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EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 0817600 / EVCA127147 / 2023, DE 19 DE JUNHO DE 2023
... estes disponíveis para destinação.Sq.ProcessoTermo de GuardaInteressadoN° do Documento110814.720792/2022-3518802/2022CAPGEMINI075 4951 7731 4607833554210814.721037/2023-5933476/2023JARREL ROBERT SNELLING ARMSTER891 2207 0440310814.721038/2023-0188466/2023JAIME ZUELLI001 1658 9915 ...
- Acórdão Nº 0707516-67.2016.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Segunda Câmara Cível, 27-08-2019
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Superintendência de Recursos Humanos
... de Janeiro, através da Portaria nº 768/2018, em 20/12/2018 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/7731/2015 ... e nº SEI E-26/007/7731/2015.2 ... PORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 1178/2023 - NOMEIA TALITA VIEIRA ... RIBEIRO, matr. nº 42.081-0, em virtude ...