lei 7969 22 dezembro 1989
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 23-04-2019
... critas no art. 22, do Decreto nº 37.924, de 16 de maio de 1996, ... ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2018 ... b) Eleição dos membros do Conselho ... em março de 1989, por ocasião da alienação ... da ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.627 do Mato Grosso do Sul, 08-09-2021
... Anexo do Decreto nº 14.162, de 22 de abril de 2015, ... que cria o Conselho de ... Complementar Estadual nº 230, de 9 de dezembro de 2016, e no art. 10 deste Decreto ... normativos referentes ao período de 1979 a 1989; ... Considerando as análises atinentes aos ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... “ a pagar os salários de novembro, dezembro e décimo terceiro salário do ano de 2004 aos ... Publique-se ... Salvador, 22 de abril de 2020 ... Zandra Anunciação ... MARIA CLAUDIA FREITAS SAMPAIO (BA 7969) ... ... SAMIR ... em regime celetista ocorreu no ano e 1989, tendo, desde então, dedicado seus esforços ao ...
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2ª vice-presidência - Secretaria da seção de recursos
... Soares da Fonseca, Quinta Turma, julgado em 22/11/2022, DJe de 28/11/2022.) ... AGRAVO ... a Emenda Constitucional 113 de 08 de Dezembro de 2021. Isso porque, embora não esteja ... 4. Quanto ao Plano Verão (janeiro/1989), é de 42,72%, percentual estabelecido com base ...
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2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
... 22/32, que deu provimento parcial à apelação do ... de poupança ocorridos em janeiro de 1989 (Plano Verão) - é aplicável, por força da ... seu serviços ao município no mês de dezembro de 2008, tal fato se tornou incontroverso a ...
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ATA Nº 40, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
... ACÓRDÃO Nº 7969/2022 - TCU - 1ª Câmara 1. Processo nº TC ... ao município de Acopiara nos anos de 1987 a 1989, salvo a hipótese se tratar de tempo ... , pois, que apenas a partir de 23 de dezembro de 2021 a empresa esteve autorizada pela AFE ...
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ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - D.O. nº 28582 de 13/09/2023 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO N. 17-2023-MTPREV - CONVOCAÇÃO DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS PARA AVALIAÇÃO MÉDICA PERICIAL
... a Lei Complementar n.º 555, de 29 de dezembro de 2014 e ... alterações, que dispõe sobre o ... Filho(A) ... 22/09/1976 ... 1814/01 ... Eufrasio Do ... Filho(A) ... 14/09/1984 ... 7969/01 ... Catarina Da Silva Bueno ... 2 - ... Filho(A) ... 27/09/1989 ... 19975/01 ... Joao Martins De Bulhoes ...
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Capital - Editais
... Salvador (BA), 15 de dezembro de 2021 ... Juiz de Direito: EDSON RUY ... , Paralela - CEP 41730-101,Salvador-BA, CNPJ 22.990.010/0001-54 , representado legalmente por ... CEP 40725-180, Salvador-BA, nascido em 28/07/1989, Solteiro, brasileiro, natural de Salvador-BA, ... VEREADOR URBANO , Nº, 319, Tel (71) 98224-7969, CALABETÃO - CEP 40015-000, SalvadorBA, RG ...
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Fazenda e Planejamento - Coordenadoria da Administração Tributária
... II c/c §2º do artigo 21 da Lei 6.374/1989- ... SP c/c artigo 38 da Portaria CAT 95/2006 ... 2.22 Mesa de Reunião Redonda ... 2.23 Mesa de Apoio ... GIAs das referências Setembro/2019 a Dezembro/2019, ... entregues pelo estabelecimento ... 1858774000110 ... 71.397.576-3 EGB-7969 ... BV Leasing - Arrendamento Mercantil S.A ...
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Gestão e Governo Digital - SÓo Paulo PrEvidência
... SEXTA PARTE sobre PISO, a partir de 05/10/1989 ou a partir de ... quando completou o tempo ... dezembro de 2022, nos termos do Decreto 57.884, de ... SUELI APARECIDA SATIRO LIMA CPF: 073.992.498-22 RS/ ... PV:8518660/02 OFICIAL ADMINISTRATIVO 1 C ... laudo médico 7969 ... RODOMIL FRANCISCO DE OLIVEIRA, CPF.: ...
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Gestão e Governo Digital - SÓo Paulo PrEvidência
... Constituição Estadual, a partir de 05/10/1989 ou a partir de quando ... completou o tempo ... 22/07/2018 ... MARIO MOREIRA DA SILVA CPF: ... (PORT.DBS nº 7969 / 2023) ... Aposentando Voluntariamente, ... Nos ... artigo 79 do Decreto nº 42.850 de 30 de dezembro ...
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RESOLUÇÃO Nº 173, DE 20 DE FEVEREIRO 2020 (*)
... do Trabalho, vigente à data de 31 de dezembro de 2019, constante do anexo desta Resolução ... 2 JOSE ALVES PEREIRA FILHO DF PGT 02/03/1989 11261 13419 15215 15215 3 JEFERSON LUIZ PEREIRA ... NADER DF PGT 21/12/2013 2201 10241 10303 10303 22 ANDREA ISA RIPOLI DF PGT 21/12/2013 2201 10241 ... 18 EGLE REZEK SP PRT-2ª REG 07/03/1998 7969 10904 10904 10904 19 AIDA GLANZ RJ PRT-1ª REG ...
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DECISÃO Nº 179, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019
... agosto de 1981, pela Lei Complementar 59, de 22 de dezembro de 1988, e pela Lei Complementar 143, ... na Lei Complementar 62, de 28 de dezembro de 1989, alterada pela Lei Complementar 143, de 17 de ...
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Projetos, Orçamento e Gestão - São Paulo Previdência
... Constituição Estadual, a partir de 05/10/1989 ... ou a partir de quando completou o tempo ... em 01/10/2014, publicada no D.O.E. de 22/08/2015 ... 17627777 - HELENICE REZENDE MACEDO - ... em conta, até o último dia útil de dezembro ... do ano em vigor, conforme e-mail da PGE de ... aos proventos integrais ... (PORT.DBS nº 7969 / 2021) ... Aposentando Voluntariamente, ... Nos ...
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Acórdão nº 1.0024.12.170214-6/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25 de Junio de 2013
AÇÃO ORDINÁRIA. ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE. PROGRESSÃO FUNCIONAL. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. CONSTITUCIONALIDADE.
... vigência da Lei nº 7.235/96, de 27 de dezembro de 1996, que instituiu o Plano de Carreira dos ... 1º da Lei nº 5.624, de 24 de novembro de 1989, e suas alterações posteriores; ... IV - ... Lei Municipal 7.169/96 combinado com a Lei 7969/00 ... 4 - O Plano de Carreira da Educação é ... do processo administrativo nº 01.121450.10.22, em 23/08/2010, pleiteando "revisões de ... -
Diário dos Municípios
... Araraquara, 21 de Dezembro de 2020 ... ______________________________ ... Valor: R$ 132.666,00, mensal; ... Araraquara, 22 de Dezembro de 2020 ... NAO N ORIGINAL ... ” previstos na Lei Municipal nº 3.588/1989 aos ... empregados públicos que residem em ... Nº 7969/2021 ... Objeto: prestação de serviços de ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, 17-08-2022
... conferem o Decreto nº 47.795, de 19 de dezembro de 2019 ... I - Autorizar as matrículas dos ... Daniel Antonio de Amar-7969 Belo Horizonte ... Do Centro de Remanejamento ... anos e 8 meses e 22 dia(s): 1) Agromazeto Armazéns Gerais Ltda./ ... , nos termos do § 20, do artigo 36, da CE de 1989, ... com redação dada pela EC nº 104 de 2020, ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, 17-08-2022
... conferem o Decreto nº 47.795, de 19 de dezembro de 2019 ... I - Autorizar as matrículas dos ... Daniel Antonio de Amar-7969 Belo Horizonte ... Do Centro de Remanejamento ... anos e 8 meses e 22 dia(s): 1) Agromazeto Armazéns Gerais Ltda./ ... , nos termos do § 20, do artigo 36, da CE de 1989, ... com redação dada pela EC nº 104 de 2020, ...
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Diário dos Municípios
quarta-feira, 30 de dezembro de 2020 Diário Oficial Poder Executivo - Seção ... Data de assinatura das ... Atas: 22/12/2020 ... Ata de Registro de Preços nº ... Ninno Leite 448061351 25/06/1989 ...
- Presidência - Nacp - núcleo auxiliar de conciliação de precatórios
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.986 do Mato Grosso do Sul, 10-11-2022
... 22 ... CONCURSO PÚBLICO E PROCESSO ... 4º da Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996, as legislações para o Sistema Estadual ... RAYANE GAMA DE JESUS 13/07/1989 035.***.***-05 A 29º 21/11/2022 10h30 ... 190 7969 348 CB PM RONALDO APARECIDO MORALES ESQUIVEL ...
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SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
... nº 053 de 31 de dezembro de 2001, RESOLVE, ... Art. 1º - Designar RAYNÁ ... 22 ADÃO PEREIRA DA SILVA xxx.xxx.132-00 ... 23 ADAO ... 1989 EDIANE CRISTINA ARRUDA TELES xxx.xxx.202-04 ... 7969 SARA ALVES DOS SANTOS xxx.xxx.002-87 ... 7970 ...
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Diário dos Municípios
terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário Oficial Poder ... Dezembro de 2022, das 09h00 às 16h00 horas ... O Edital ... ADM: ... 7969/2022– OBJETO: Aquisição de material ... de 06/01/2022, Lei Estadual 6.544/1989 e atualizada até Lei ... nº 17.293/2020e ...