lei 8635 2008
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Atos e Despachos do Governador
... integrantes do Anexo II, da Lei Estadual nº 6.964, de 30 de julho de 2008 e cargos ... das Carreiras de Técnico Superior de Saúde, Assistente de ...
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Eventos Funcionais
... embasamento no Decreto nº 4.076/2008 de 28 de novembro de 2008, e no Processo ... nº E:02100.0000001394/2023, ...
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Eventos Funcionais
... disposto no Decreto n° 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo ... Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e o que ...
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Eventos Funcionais
... atribuições legais, com embasamento no Decreto nº 4.077/2008 de 28 de novembro ... de 2008, e no Processo nº E:02100.0000003224/2022, ...
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TRIBUNAL DE CONTAS - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
... tempo indeterminado ... A PARTIR DE: 11/06/2008 ... ORGAO: COMARCA DE LIMEIRA ... NOME APENADO:Vanessa Oliveira ... processo nº 8635/2022, promovida pela Prefeitura Municipal ... de Santo André objetivando ...
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TRIBUNAL DE CONTAS - DESPACHOS
... cional nº 511/2022, processo nº 8635/2022, promovida pela ... Prefeitura Municipal de Santo André objetivando ... ATUAL VICE-PRESIDENTE EXERCÍCIO: 2008 ...
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Eventos Funcionais
... o disposto no Decreto n° 4.076, de 28 de novembro de 2008, e o que ... consta do Processo nº E:1101.0000002447/2022, RESOLVE ...
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Eventos Funcionais
... atribuições legais e de acordo com a Lei Estadual nº 6.907/2008, alterada pela Lei ...
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Editais - Administração Penitenciária
... 11 da LC nº 959/2004, alterada pela LC nº 1.060/2008) ... Não houve alteração na Contagem de Tempo ... Heriton Antoniete ...
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Atos e Despachos do Governador
... de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e no ...
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Atos e Despachos do Governador
... Altera a Portaria SEF nº 32, de 15 de fevereiro de 2008, que estabelece valores de referência dos produtos derivados da farinha ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... Em 2 de setembro de 2008, foram assinados aditivos ao contrato de venda de energia, que ...
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Eventos Funcionais
... novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro ... de 2015, e o que ...
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Lauro de freitas - 1ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis, comerciais e registro público
... 75 9971-8635, Centro, LENçóIS - BA - CEP: 46960-000 ... body { ... E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS DESPACHO 0010939-84.2008.8.05.0150 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Lauro De Freitas ...
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Gabinete Civil
... atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto n.º 4.076/2008, alterado pelo ... Decreto n.º 43.794/2015, Decreto nº 90.173, de 17 de ...
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Eventos Funcionais
... nº 6.964, de 30 de julho de 2008, com proventos integrais e paridade, ... calculados sobre a jornada de ... Protocolo 473098 ... PORTARIA/SESAU Nº 8635/2019 ... O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES DE SAÚDE, no uso de suas ...
- Comissão Permanente de Avaliação Documental
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Eventos Funcionais
... atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual n° 6.964/2008, e no Processo ... Administrativo nº E:02000.0000030491/2021, ...
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EDITAIS - COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRAFEGO
... 3871-8635, quando deverão ser informados os números dos lotes que serão retirados ... LOGAN/RENAULT 1.0 FLEX-G/A-01 2008 DST2031 93YLSR1RH8J000403 R$ 5.203,12 ... LOGAN/RENAULT 1.0 FLEX-G/A-01 ...