lei 8967 28 dezembro 1994
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - Corregedoria Geral
... {word-spacing:27.378085px;}.ws224{word-spacing:28 ... da contribuição competência dezembro de 2017, com base na Lei nº 287/1979 e Lei nº ... PROCESSO Nº E-24/004/8967/2013 - SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA S.A ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.627 do Mato Grosso do Sul, 08-09-2021
... Complementar Estadual nº 230, de 9 de dezembro de 2016, e no art. 10 deste Decreto ... Art. 28. Os percentuais previstos nos arts. 26 e 27 deste ... 7.610 DE 3 DE JANEIRO DE 1994 ... 7.611 DE 3 DE JANEIRO DE 1994 ... 7.612 DE ...
- Acórdão nº 14326 de Tribunal Superior Eleitoral, 25 de Febrero de 2016
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Editais - Educação
... 92, correspondente ao período de 01/01/2022 a 28/02/2022 ... Fernando Sergio ... nada para o dia 01 de dezembro de 2022, às 14h00min, a sere ... realizada na ... PROFESSOR EDUCACAO BASICA I A 10 2333 03/11/1994 ... 84 WADILA ERIKA DOS SANTOS MARTINS DE ... 1 JUNDIAI PROFESSOR EDUCACAO BASICA II A 10 8967 02/04/1975 ... 62 HELIO MARCASSI 25112883898 1 ...
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Santo antônio de jesus - 3ª vara cível
... direito está assegurado na Lei nº 6.677/1994 – que institui o Estatuto do Servidor Público ... GILMAR MENDES; Julgamento: 28/02/2013) ... No mesmo sentido se posicionou o ... o MÉDICO ADERBAL MENDES FREIRE D AGUIAR, 8967 CRM-BA, (75) 3623-3487, ... R E M E S S A ... Aos 16 de dezembro de 2021, nesta Secretaria da Terceira Câmara ...
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Editais - Educação
... comunica àAGILE CONSTRUTORA LTDA (CNPJ 28.364.747/0001- ... 48) que, após análise da ... habilitado O 10 0 0 07/04/1994 0 ... 66 MARYSELMAALVESRAMOSBULLA 8298307828 2 ... 138 SILDIMAR DEZEMBRO ITAPETININGA PROFESSOR EDUCACAO BASICA II ENSINO ... 1 JUNDIAI PROFESSOR EDUCACAO BASICA II A 10 8967 02/04/1975 ... 58 HELIO MARCASSI 25112883898 1 ...
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Juazeiro - 1ª vara da fazenda pública
... ção definitiva dos créditos em 1993, 1993, 1994, e 1995 e o despacho que ordenou a citação em ... Ministro Luiz Fux, Primeira Turma, julgado em 28.11.2006, DJ 14.12.2006). 2. Agravo regimental ... Em arremate, destaco que, em 29 de dezembro" de 2020, a Lei estadual nº 15.576 alterou a reda\xC3" ... est. 7014/06, acrescentado pela L. est. 8967/2003: ação direta não conhecida.(STF - ADI: ...
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Editais - Educação
... 28/12/2012, bem como o Decreto 59.354, de ... EDUCACAO BASICA I O 7 11,76 980 23/11/1994 ... GREICE AMANDA DOS SANTOS 37462676842 1 LESTE ... 772 LUCIANE CRISTINA CARDOSO DEZEMBRO 25966083835 1 HISTORIA O 10 13,32 1110 ... LINGUA ... Diretor LINGUA ESTRANGEIRA INGLES A 10 8967 25/12/1969 0 ... LINGUA PORTUGUESA ... 6 CINTIA ...
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Itacar� - Vara c�vel
... Min. João Otávio de Noronha, DJ 28.4.2008 - STJ, AgRg-AgRg-Ag 1.033.070, 4ª Turma, ... de compra e venda da posse é datado de 1994, sendo que a posse é um exercício de fato, e ... RURAL NO MUNICÍPIO DE MARAÚ PARA 31 DE DEZEMBRO DE 2018 ... Em caso semelhante, veja-se o ...
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Editais - Educação
... dia 28-02-20, em Diário Oficial, Sessão I, P.99-100 ... 1 SUL 2 PROFESSOR EDUCACAO BASICA II A 10 1994 ... 79 CICERO MATEUS DA SILVA 16700410851 1 SUL 2 ... de dezembro de 2022 ... O Resultado pós recurso do ... 1JUNDIAI PROFESSOR EDUCACAO BASICA II A 10 8967 02/04/1975 ... 62 HELIO MARCASSI 25112883898 ...
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Serrinha - 2ª vara de feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... pagamento dos vencimentos do mês de dezembro de 2020, considerando a data de ajuizamento do ... município acionado, sendo admitido em 01/06/1994 no cargo de Fiscal de Renda, lotado na Secretaria ... Serrinha/BA, 28 de agosto de 2020 ... ADERBAL MENDES FREIRE D'AGUIAR, CRM-BA 8967 ...
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Capital - Editais
... Salvador (BA), 15 de dezembro de 2021 ... Juiz de Direito: EDSON RUY ... Tel:. (71) 99372-4330, nascido em 28/09/2000, brasileiro, pai GILMARIO BARBOSA DA ... Anselmo, RG 1534242490, nascido em 24/09/1994, brasileiro, natural de Salvador-BA, pai Renato ... do Vale, RUA SANTO ANTÔNIO, TEL: 98344-8967, Nº 07, Próximo ao fim de linha,sendo uma casa ...
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ATA Nº 26, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
... "c" e §§ 2º e 3º; 17, 19; 23, I e III; 26; 28, II, e 57 da Lei 8.443/1992 c/c os arts. 214, ... ,00 2/12/1993 21.600,00 2/2/2006 699,00 2/1/1994 21.600,00 2/3/2006 699,00 2/2/1994 133,17 ... ACÓRDÃO Nº 8967/2023 - TCU - 1ª Câmara 1. Processo TC ... Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, ou no art. 3º da Emenda Constitucional ...
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Diário do Executivo, 30-08-2013
... contrato nº 9001784, firmado em 11 de dezembro ... de 2012, entre o Estado de Minas Gerais e o ... Resolução SEPLAG nº 28, de 11 de abril de 2.011, ... Art.1º Reconduzir ... de Minas Gerais, de 11/01/1994, por 30 dias após o parto, o período ... de ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 07-06-2017
... meses ; universidade federal de viçosa ; R$ 28.035,00 ; tec ; apq- ... 02891-16 ; proposta de ... reais). Vigência: até 31 de dezembro de 2017, contados a partir da publica- ... ção ... 8 de junho de 1994, e nº 9.854, de 27 de outubro de 1.999; Lei ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 07-06-2017
... meses ; universidade federal de viçosa ; R$ 28.035,00 ; tec ; apq- ... 02891-16 ; proposta de ... reais). Vigência: até 31 de dezembro de 2017, contados a partir da publica- ... ção ... 8 de junho de 1994, e nº 9.854, de 27 de outubro de 1.999; Lei ...