lei 9531
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1629-013, DE 12 DE MAIO DE 1998. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Concessão de Financiamento Vinculado a Exportação de Bens Ou Serviços Nacionais.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1629-012, DE 09 DE ABRIL DE 1998. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Concessão de Financiamento Vinculado a Exportação de Bens Ou Serviços Nacionais.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1771-025, DE 08 DE ABRIL DE 1999. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Concessão de Financiamento Vinculado a Exportação de Bens Ou Serviços Nacionais, e da Outras Providencias.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1771-027, DE 02 DE JUNHO DE 1999. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Concessão de Financiamento Vinculado a Exportação de Bens Ou Serviços Nacionais, e da Outras Providencias.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1700-019, DE 27 DE OUTUBRO DE 1998. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Concessão de Financiamento Vinculado a Exportação de Bens Ou Serviços Nacionais, e da Outras Providencias.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1771-021, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1998. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Concessão de Financiamento Vinculado a Exportação de Bens Ou Serviços Nacionais, e da Outras Providencias.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1771-022, DE 13 DE JANEIRO DE 1999. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Concessão de Financiamento Vinculado a Exportação de Bens Ou Serviços Nacionais, e da Outras Providencias.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1700-020, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1998. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Concessão de Financiamento Vinculado a Exportação de Bens Ou Serviços Nacionais, e da Outras Providencias.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1771-023, DE 11 DE FEVEREIRO DE 1999. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Concessão de Financiamento Vinculado a Exportação de Bens Ou Serviços Nacionais, e da Outras Providencias.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1771-024, DE 11 DE MARÇO DE 1999. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Concessão de Financiamento Vinculado a Exportação de Bens Ou Serviços Nacionais, e da Outras Providencias.
- Medida Provisória nº 1.970-11 de 01/06/2000. INSTITUI, NO AMBITO DO PODER EXECUTIVO DA UNIÃO, O PROGRAMA DE DESLIGAMENTO VOLUNTARIO - PDV, A JORNADA DE TRABALHO REDUZIDA COM REMUNERAÇÃO PROPORCIONAL E A LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO COM PAGAMENTO DE INCENTIVO EM PECUNIA, DESTINADOS AO SERVIDOR DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DIRETA, AUTARQUICA E FUNDACIONAL.
- Medida Provisória nº 1.970-8 de 09/03/2000. INSTITUI, NO AMBITO DO PODER EXECUTIVO DA UNIÃO, O PROGRAMA DE DESLIGAMENTO VOLUNTARIO - PDV, A JORNADA DE TRABALHO REDUZIDA COM REMUNERAÇÃO PROPORCIONAL E A LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO COM PAGAMENTO DE INCENTIVO EM PECUNIA, DESTINADOS AO SERVIDOR DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DIRETA, AUTARQUICA E FUNDACIONAL.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1700-018, DE 28 DE SETEMBRO DE 1998. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Concessão de Financiamento Vinculado a Exportação de Bens Ou Serviços Nacionais, e da Outras Providencias.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1700-015, DE 30 DE JUNHO DE 1998. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Concessão de Financiamento Vinculado a Exportação de Bens Ou Serviços Nacionais, e da Outras Providencias.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1700-016, DE 30 DE JULHO DE 1998. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Concessão de Financiamento Vinculado a Exportação de Bens Ou Serviços Nacionais, e da Outras Providencias.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1700-017, DE 28 DE AGOSTO DE 1998. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Concessão de Financiamento Vinculado a Exportação de Bens Ou Serviços Nacionais, e da Outras Providencias.
- Profissões com Normas Especiais
- Legislação
- Legislação
- Legislação Complementar
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1892-028, DE 29 DE JUNHO DE 1999. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Concessão de Financiamento Vinculado a Exportação de Bens Ou Serviços Nacionais, e da Outras Providencias.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1892-029, DE 28 DE JULHO DE 1999. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Concessão de Financiamento Vinculado a Exportação de Bens Ou Serviços Nacionais, e da Outras Providencias.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1892-030, DE 26 DE AGOSTO DE 1999. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Concessão de Financiamento Vinculado a Exportação de Bens Ou Serviços Nacionais, e da Outras Providencias.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1892-031, DE 24 DE SETEMBRO DE 1999. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Concessão de Financiamento Vinculado a Exportação de Bens Ou Serviços Nacionais, e da Outras Providencias.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1892-033, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1999. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Concessão de Financiamento Vinculado a Exportação de Bens Ou Serviços Nacionais, e da Outras Providencias.