lei municipal de campinas 11.689
755 resultados para lei municipal de campinas 11.689
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A prática do novo júri
... mandados de prisão à delegacia municipal, à delegacia de capturas, à Polícia Federal e ... Grifado. (Instituição do Júri. Campinas. Editora Bookseller: 1997, p. 258) ... Como ...
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Direito Processual Penal
... justiça estadual, imputadas a prefeito municipal condiciona-se à auto-rização do Tribunal de ... , em que a vítima foi subtraída em Campinas, o resgate pago em Rio Claro e a prisão dos ...
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Exercícios prácticos
... em loja localizada no Município de Campinas, para usar em uma festa de comemoração de 10 ... JÚRI. DESAFORAMENTO. PREFEITO MUNICIPAL. INFLUÊNCIA SOBRE OS JURADOS. 1. Pedido de ...
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Classificação aplicada às nulidades processuais penais
... Campinas: Servanda, 1999. p.510 ... Teoria da ... , nas esferas federal, estadual e municipal ... Nos parágrafos da mesma disposição ...
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Direito Processual Penal
... processos contra o chefe do executivo municipal para julgamento pela 1ª instância. Mais ... conversa com seus amigos, na cidade de Campinas, afirmou, categoricamente, que o desembargador ...
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Direito Processual Penal
... , em ofício endereçado à Justiça de Campinas, envia uma carta precatória para a execução ... processos contra o chefe do executivo municipal para julgamento pela 1ª instância. Mais ...
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Cícero dantas - Editais
... ANDRÉ LUIS DE CARVALHO, Func Público Municipal , Rua Bela Vista, nesta cidade; ... ANGELA ... Campinas de Castro ; ... JOSEFA TAINAR DA FONSECA, Aux ...
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Cícero dantas - Editais
... ANDRÉ LUIS DE CARVALHO, Func Público Municipal , Rua Bela Vista, nesta cidade; ... ANGELA ... Campinas de Castro ; ... JOSEFA TAINAR DA FONSECA, Aux ...
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Edital de concurso, EDITAL DE ABERTURA CONCURSO PÚBLICO 01/2022 EDITAL Nº 01 - BANRISUL, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022 CAR
... Municipal, conforme previsto no art. 37, inciso XVI, da ... Campinas do Sul, Centenário, Erebango, ... Erechim, ...
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C�cero dantas - Editais
... ANDRÉ LUIS DE CARVALHO, Func Público Municipal , Rua Bela Vista, nesta cidade; ANGELA MARIA DE ... Campinas de Castro ; JOSENILDE RIBEIRO DOS SANTOS, Func ...
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Acórdão nº 0312631-60.2015.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 22 de Septiembre de 2017
... Elementos de direito processual penal. Campinas: ... Bookseller, v. IV, 1997, p.233 ... 9 Nucci, ... casa dela, que ficava atrás do Mercado Municipal e o bar fica na ... frente do referido Mercado; ...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
... situada na CHÁCARA MUNICIPAL, S/Nº – BAIRRO: CÓRREGO ... DO TAMBORIL ... BAIRRO: PONTE DE CAMPINAS ... CIDADE: JUNDIAÍ ... INFORMAÇÕES DO ...
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Direito Processual Penal
... crime iniciou-se na cidade de Campinas, SP; o último ato de execução foi praticado na ... exceções (legislação estrangeira e municipal, por exemplo), não precisa ser provado, pois o ...
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Concursos - ciência Tecnologia e Inovação
... CLASSE DESCENTRALIZADA ESCOLA MUNICIPAL PROFES- ... SORA ZENÓBIA GREGÓRIO CAMPELO ... PRADO – CAMPINAS ... PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS ... INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS ... Concurso de ... partir da vigência da Lei Federal 11689/2008 poderá indicar, na ... ficha de ... Suprimentos da Prefeitura Municipal ...