lei nº 10851 2007
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Itabuna - 2ª vara dos feitos de relação de consumo, cível, comercial e fazenda pública
... ANDRADE FRAIFE (OAB 7258/BA), IVANIA MARIA MESQUITA RODRIGUES (OAB 10851/BA), EDUARDO SILVA LEMOS (OAB 24133/BA), ANA PAULA FONTES DE OLIVEIRA (OAB ... HUMBERTO ADJUTO ULHÔA – unânime - publicado no DJU de 23/01/2007 - pág. 100) AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. ALIENAÇAO FIDUCIÁRIA ...
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ATA Nº 34, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020
... 7º da Resolução TCU nº 206, de 24/10/2007, em considerar prejudicados, por perda de objeto, os atos constantes deste ... ACÓRDÃO Nº 10851/2020 - TCU - 1ª Câmara 1. Processo nº TC 031.224/2019-9. 2. Grupo I - ...
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Ministério público Estadual
... de 8 de janeiro de 2007, houveram algumas diferenciações entre determinados car- ... gos, os ... Após, retornem-se para decisão ... Proc. nº 12070-10851/2017. Int.: Ana Fernanda Alves Santos. Ass.: solicitação de ... férias ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.887 do Mato Grosso do Sul, 08-07-2022
... 11.261/2003; a Resolução SEFAZ n. 2.093/2007, ... atualizada, Lei Complementar Federal n.101/2000; e pela Lei Federal ...
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 6012 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE). PROGRAMA NACIONAL DE INCLUSÃO DE JOVENS (PROJOVEM). IMPUGNAÇÃO PARCIAL DAS DESPESAS. CITAÇÃO. ACOLHIMENTO PARCIAL. AFASTAMENTO DE DÉBITO. CONTAS REGULARES COM RESSALVAS. COMUNICAÇÕES.
... Data de ocorrncia Valor histrico (R$) 4/7/2006 8.557,49 8/5/2007 6.000,00 9/5/2007 16.800,00 10/5/2007 7.800,00 11/5/2007 ... 1517/2012-TCU-Primeira Cmara , relator ministro Valmir Campelo, 10851/2018-1 Cmara, relator ministro Bruno Dantas, 2090/2018-Plenrio, relator ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 11.027 do Mato Grosso do Sul, 30-12-2022
... nº 2.093/2007 e, no que couber, nas disposições da Lei Federal nº 8.666/1993 e demais ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.875 do Mato Grosso do Sul, 29-06-2022
... 006/2004 09/001.511/2004 09/001.515/2004 09/001.197/2004 09/000.811/2007 ... 09/000.886/2005 09/000.020/2012 09/000.137/2012 09/000.356/2010 ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... ESCRITORIO E APOIO ADMINISTRATIVO ... ALTERACAO: 31/05/2007 ... NIRE - 35218713672 - N. DA ALTERACAO: 210869/07-0 - AIR ... BRASIL ... RENTA MIL REAIS.) ... NIRE - 35227684205 - N. DA ALTERACAO: 10851/21-5 - PINHEI- ... RO & BARBOSA LTDA - ALTERACAO DO OBJETO SOCIAL PARA ...
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Alterações Sociedades Limitadas
... ESCRITORIO E APOIO ADMINISTRATIVO ... ALTERACAO: 31/05/2007 ... NIRE - 35218713672 - N. DA ALTERACAO: 210869/07-0 - AIR ... BRASIL ... RENTA MIL REAIS.) ... NIRE - 35227684205 - N. DA ALTERACAO: 10851/21-5 - PINHEI- ... RO & BARBOSA LTDA - ALTERACAO DO OBJETO SOCIAL PARA ...