lei nº 11108
- Expediente Despachado pelo Presidente
- Brumado - 2� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis, comerciais e fazenda p�blica
- Acórdão Nº 1000102-56.2019.8.01.0900 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Tribunal Pleno Jurisdicional, 25-09-2019
- Ilhéus - 2ª vara cível e comercial
- Ilhéus - 2ª vara cível e comercial
- Terceira c�mara c�vel - Terceira c�mara c�vel
-
Acórdãos nº 0000444-08.2017.8.26.0626 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 14 de Mayo de 2019
... 3. "Habeas Corpus" conhecido; pedido indeferido ” (STJ, HC 11108 / SP, 5ª Turma, Rel. Min. EDSON VIDIGAL, DJ 21.02.2000, p. 147). Rejeito, portanto, a alegação de ilicitude ...
-
A jurisdição constitucional e a implementação de políticas públicas no cenário brasileiro: o papel do juiz no processo democrático
A temática posta em investigação tem como foco central o exame do papel da jurisdição constitucional na concretização de direitos, em especial os sociais. A proposta, aqui, apresentada é buscar uma nova perspectiva para a atuação judicial, na medida da superação do paradigma racionalista-liberal, com o intuito de promover direitos fundamentais sociais, calcados em políticas públicas necessárias à
... Revista de Direito Social, Porto Alegre: Nota Dez, ano VII, n.25, p. 11108, jan./mar. 2007 ... BAPTISTA DA SILVA, Ovídio Araújo. Epistemologia das Ciências Culturais. Porto Alegre: Verbo Jurídico, 2009 ... -
Acórdãos nº 0051135-32.2015.8.26.0000 de 6º Grupo de Direito Criminal, 26 de Octubre de 2016
... 3. "Habeas Corpus" conhecido; pedido indeferido ” (STJ, HC 11108 / SP, 5ª Turma, Rel. Min. EDSON VIDIGAL, DJ 21.02.2000, p. 147) ... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ...
- Ipia� - Vara c�vel
-
Acórdão nº 70085247963 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Tribunal Pleno, 20-06-2022
... Nomino-as: ... 1) DIRMA SILVANO DE MORAES ... Matrícula nº 11108, referente à admissão inicial no cargo de Professora, em 1º/03/1986. Aposentada desde 1º/03/2016 ... Administração Municipal orientou a ...
-
PORTARIA CONJUNTA Nº 13, DE 30 DE MARÇO DE 2021
... 11107-17-00000-6 VICENTE DE CARVALHO AV, RUA A CASA 26 1086 VICENTE DE CARV RIO DE JANEIRO RJ Não Operacional SR-II Rio de Janeiro - Norte 11108-17-00000-5 VICENTE DE CARVALHO AV, RUA A CASA 27 1086 VICENTE DE CARV RIO DE JANEIRO RJ Não Operacional SR-II Rio de Janeiro - Norte ...
- Gabinete Civil do Governo do Estado Extrato do Contrato nº 024/2023 N° do Processo: 00810032.001124/2023-50 Nome do Credor: Neoenergia Distribuicao Brasília S.a. Endereço: Setor Smas S/n, Trecho 1, Lote A, Park Shopping Corporate, Torre 1, 4º Andar, Zona Industrial, Guará-df. Cep 71.219-900 Cnpj: 0
-
Acórdão nº 1007376-71.2022.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Privado, 17-05-2023
AGRAVANTE: OLINDA OLIVEIRA ROCHA MENDONÇAAGRAVADO: CITAVEL DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDAEMENTARECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO – DESPROVIMENTO – RECURSO ESPECIAL PROVIDO NO STJ - PENHORA DE VALORES – CONTA POUPANÇA – SALDO INFERIOR A 40 SALARIOS MÍNIMOS – IMPENHORABILIDADE – LIBERAÇÃO EM FAVOR DA PARTE AGRAVANTE – VALORES PENHORADOS EM CONTA BANCÁRIA - POSSIBILIDADE DE CONSTRIÇÃO DOS VALORES...
-
Acórdão nº 1002940-19.2020.8.11.0007 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 06-05-2021
Recurso Inominado nº.:1002940-19.2020.8.11.0007Origem:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA DE ALTA FLORESTARecorrente:WELERSON DE OLIVEIRA DIAS Recorrido:MOACIR GONCALVES NETOJuiz Relator:Marcelo Sebastião Prado de MoraesData do Julgamento:06/05/2021E M E N T ARECURSO INOMINADO - RESPONSABILIDADE CIVIL – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – OFENSAS CALUNIOSAS,...
-
Acórdãos nº 0061466-10.2014.8.26.0000 de 6º Grupo de Direito Criminal, 26 de Octubre de 2016
... 3. "Habeas Corpus" conhecido; pedido indeferido ” (STJ, HC 11108 / SP, 5ª Turma, Rel. Min. EDSON VIDIGAL, DJ ... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Revisão ...
-
Acórdãos nº 2248114-59.2017.8.26.0000 de 11ª Câmara de Direito Criminal, 6 de Marzo de 2018
... 3. "Habeas Corpus" conhecido; pedido indeferido ” (STJ, HC 11108 / SP, 5ª Turma, Rel. Min. EDSON VIDIGAL, DJ 21.02.2000, p. 147) Por fim, quanto à alegação de cerceamento de ...
- Expediente - PROJETOS DE LEI
- Expediente - PROJETOS DE LEI
- Acordão nº 20120258328 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 13 de Marzo de 2012
-
Decisão da Presidência nº 1131 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Abril de 1996
... Agravante : Jose Jorge Barbosa ... agravada : Fundação Educacional do Distrito Federal ... Observação ... DJ DATA-12-04-96 P-11108 ...
-
Decisão da Presidência nº 1131 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Abril de 1996
... impte : Antenor Vieira Machado ... coator: Tribunal de Alçada Criminal do Estado de São Paulo ... Publicação ... DJ DATA-12-04-96 P-11108 ...