lei nº 11108
- Brumado - 2� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis, comerciais e fazenda p�blica
- Expediente Despachado pelo Presidente
- Expediente Despachado pelo Presidente
-
Acórdão Nº 1000102-56.2019.8.01.0900 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Tribunal Pleno Jurisdicional, 25-09-2019
MANDADO DE SEGURANÇA. CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. CARGOS PÚBLICOS. TÉCNICO EM INFORMÁTICA. ACESSO. CONCURSO PÚBLICO. SÚMULA VINCULANTE 43/STF.1. A lotação de servidor público consubstancia prerrogativa do Executivo consistente na mera distribuição do agente público, segundo a necessidade do serviço, que não autoriza a investidura do servidor.1. É
- Ilhéus - 2ª vara cível e comercial
- Ilhéus - 2ª vara cível e comercial
- Terceira c�mara c�vel - Terceira c�mara c�vel
-
Acórdãos nº 0000444-08.2017.8.26.0626 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 14 de Mayo de 2019
N/A (TJSP; Apelação Criminal 0000444-08.2017.8.26.0626; Relator (a): Jaime Ferreira Menino; Órgão Julgador: 3ª Câmara de Direito Criminal; Foro de Caraguatatuba - Vara Criminal; Data do Julgamento: 14/05/2019; Data de Registro: 14/05/2019)
... 3. "Habeas Corpus" conhecido; pedido indeferido ” (STJ, HC 11108 / SP, 5ª Turma, Rel. Min. EDSON VIDIGAL, DJ 21.02.2000, p. 147). Rejeito, portanto, a alegação de ilicitude ... -
A jurisdição constitucional e a implementação de políticas públicas no cenário brasileiro: o papel do juiz no processo democrático
A temática posta em investigação tem como foco central o exame do papel da jurisdição constitucional na concretização de direitos, em especial os sociais. A proposta, aqui, apresentada é buscar uma nova perspectiva para a atuação judicial, na medida da superação do paradigma racionalista-liberal, com o intuito de promover direitos fundamentais sociais, calcados em políticas públicas necessárias à
... Revista de Direito Social, Porto Alegre: Nota Dez, ano VII, n.25, p. 11108, jan./mar. 2007 ... BAPTISTA DA SILVA, Ovídio Araújo. Epistemologia das Ciências Culturais. Porto Alegre: Verbo Jurídico, 2009 ... -
PORTARIA CONJUNTA Nº 13, DE 30 DE MARÇO DE 2021
... 11107-17-00000-6 VICENTE DE CARVALHO AV, RUA A CASA 26 1086 VICENTE DE CARV RIO DE JANEIRO RJ Não Operacional SR-II Rio de Janeiro - Norte 11108-17-00000-5 VICENTE DE CARVALHO AV, RUA A CASA 27 1086 VICENTE DE CARV RIO DE JANEIRO RJ Não Operacional SR-II Rio de Janeiro - Norte ...
-
Acórdão nº 70085247963 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Tribunal Pleno, 20-06-2022
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. ARTIGOS 2º, § 2º, E 3º DA LEI Nº 4.609/2020 DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA. UNIFICAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS COM ACUMULAÇÃO REMUNERATÓRIA. ORIENTADOR EDUCACIONAL E SUPERVISOR DE ESCOLA (CRIADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.159/91). VIOLAÇÃO DO ART. 37, INCISO XVI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ART. 8º, CAPUT, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL. NORMAS DE OBSERVÂNCIA OBRIGATÓRIA....
... Nomino-as: ... 1) DIRMA SILVANO DE MORAES ... Matrícula nº 11108, referente à admissão inicial no cargo de Professora, em 1º/03/1986. Aposentada desde 1º/03/2016 ... Administração Municipal orientou a ... -
Acórdãos nº 0051135-32.2015.8.26.0000 de 6º Grupo de Direito Criminal, 26 de Octubre de 2016
N/A (TJSP; Revisão Criminal 0051135-32.2015.8.26.0000; Relator (a): Guilherme G. Strenger; Órgão Julgador: 6º Grupo de Direito Criminal; Foro de Novo Horizonte - 1ª. Vara Judicial; Data do Julgamento: 26/10/2016; Data de Registro: 04/11/2016)
... 3. "Habeas Corpus" conhecido; pedido indeferido ” (STJ, HC 11108 / SP, 5ª Turma, Rel. Min. EDSON VIDIGAL, DJ 21.02.2000, p. 147) ... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ... - Ipia� - Vara c�vel
-
Acórdão nº 1007376-71.2022.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Privado, 17-05-2023
AGRAVANTE: OLINDA OLIVEIRA ROCHA MENDONÇAAGRAVADO: CITAVEL DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDAEMENTARECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO – DESPROVIMENTO – RECURSO ESPECIAL PROVIDO NO STJ - PENHORA DE VALORES – CONTA POUPANÇA – SALDO INFERIOR A 40 SALARIOS MÍNIMOS – IMPENHORABILIDADE – LIBERAÇÃO EM FAVOR DA PARTE AGRAVANTE – VALORES PENHORADOS EM CONTA BANCÁRIA - POSSIBILIDADE DE CONSTRIÇÃO DOS VALORES...
-
Acórdão nº 1002940-19.2020.8.11.0007 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 06-05-2021
Recurso Inominado nº.:1002940-19.2020.8.11.0007Origem:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA DE ALTA FLORESTARecorrente:WELERSON DE OLIVEIRA DIAS Recorrido:MOACIR GONCALVES NETOJuiz Relator:Marcelo Sebastião Prado de MoraesData do Julgamento:06/05/2021E M E N T ARECURSO INOMINADO - RESPONSABILIDADE CIVIL – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – OFENSAS CALUNIOSAS,...
-
Acórdãos nº 0061466-10.2014.8.26.0000 de 6º Grupo de Direito Criminal, 26 de Octubre de 2016
N/A (TJSP; Revisão Criminal 0061466-10.2014.8.26.0000; Relator (a): Guilherme G. Strenger; Órgão Julgador: 6º Grupo de Direito Criminal; Foro de Novo Horizonte - 1ª. Vara Judicial; Data do Julgamento: 26/10/2016; Data de Registro: 04/11/2016)
... 3. "Habeas Corpus" conhecido; pedido indeferido ” (STJ, HC 11108 / SP, 5ª Turma, Rel. Min. EDSON VIDIGAL, DJ ... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Revisão ... -
Acórdãos nº 2248114-59.2017.8.26.0000 de 11ª Câmara de Direito Criminal, 6 de Marzo de 2018
N/A (TJSP; Habeas Corpus 2248114-59.2017.8.26.0000; Relator (a): Guilherme G. Strenger; Órgão Julgador: 11ª Câmara de Direito Criminal; Foro de Pindamonhangaba - Vara Criminal; Data do Julgamento: 28/02/2018; Data de Registro: 06/03/2018)
... 3. "Habeas Corpus" conhecido; pedido indeferido ” (STJ, HC 11108 / SP, 5ª Turma, Rel. Min. EDSON VIDIGAL, DJ 21.02.2000, p. 147) Por fim, quanto à alegação de cerceamento de ... - Expediente - PROJETOS DE LEI
- Expediente - PROJETOS DE LEI
- LICITAções - DESENVOLVIMENTO URBANO
- Acordão nº 20120258328 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 13 de Marzo de 2012
-
Decisão da Presidência nº 1131 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Abril de 1996
... Agravante : Jose Jorge Barbosa ... agravada : Fundação Educacional do Distrito Federal ... Observação ... DJ DATA-12-04-96 P-11108 ...