lei orgânica do município de santo antônio de pádua

... CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE SANTO" ANTÔNIO DE JESUS (ID 218622106 dos autos da aç\xC3" ... ção: Tribunal De Justiça Agravante: Municipio De Salvador Agravado: Ronei Adriano De Jesus ... Silva (OAB:BA41056-A) Apelado: Frederico Pádua Sarcinelli Advogado: Marcio Beserra Guimaraes ... legislação municipal aplicável (Lei Orgânica ...

... Relator: Deputado ANTÔNIO ALBUQUERQUE ... Encontra-se nesta Comissão para ... Constituição Federal ... A Lei Orgânica Nacional do MP, Lei nº 8.625/1993, em seu art ... Coordenadora: Fabiana Kelly de Medeiros Pádua ... 6ª Coordenadoria Regional – Sul ... : 4ª Promotoria de Justiça Cível de Santo Amaro/Ministério Público do ... Estado de São ... destinação dos resíduos sólidos do município de São Miguel dos Campos, ... política de ...

... de Engenho Tiriri, em Cabo ... de Santo Agostinho (Região ... Metropolitana do Recife), ... , no quilômetro 95 da BR-424, no município de Ga- ... ranhuns (Agreste Meridional), motivou, ... DEPUTADO ANTÔNIO MORAES ... PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ... Antônio de Pádua, no sentido de promover a criação de uma rede ... O DECRETO DA LEI ORGÂNICA" 8.080, QUE REGULAMENTA O SISTEMA ÚNICO ... DE SA\xC3" ...

... um ares, vinte centiares), situada no munícipio e Comarca de Prado/BA, adquirida dos herdeiros do ... 247, da Lei Orgânica do Município c/c art. 5º do Decreto Federal n ... Advogado: José Antônio Ferreira Garrido (OAB : 18519/BA) ... Advogado: ... /BA) Agravado: Alex Moreira Do Espirito Santo Advogado: Marcelo Pinheiro Goes (OAB:0032052/BA) ... B. D. J. S. Advogado: Antonio Marcos De Padua Ramos Cedraz (OAB:4596100A/BA) Recorrido: M. D ...

... nº 75.554), Mariana Pádua Manzano (OAB/SP nº 146.213) e ... Procurador de ... base no artigo 34 da referida Lei Orgânica, o Senhor Secretário ... de Estado, Henrique de ... do Município, determinou a expedição de ofício ao Comando ... na Rua Santo Antonio, Jardim Maria Auxiliadora, no valor de ... Exercício: 2020 ... Prefeito:Antônio Cláudio Falchi ... Advogada: Francine ...

... De Jesus Siquara Filho Apelante: Municipio De Ituacu Advogado: Antonio Leal Neto ... CRUZ, JOSÉ VANDERLINO BARBOSA, MARCOS ANTÔNIO DE SOUZA AQUINO E NAARAH HELOINA RIBEIRO DOS ... está devidamente regulamentada na Lei Orgânica do Município de Coaraci, art. 23 ... Disse ... 290 do CPC. ANTONIO CARLOS DO ESPÍRITO SANTO FILHO ” ... Inicialmente , em sua peça ... Pádua Ribeiro, DJ de 24.09.2007) da média" ... Com ...

... : Secretário De Administração Do Município De Serrinha-ba Advogado: Carlos Nicolau Dos ... ANDREA REGINA DE SOUZA FREIBERG, ANTONIO DE PADUA NOTARIANO JUNIOR ... EMBARGADO: P&D ... Agravante : Antônio Balbino Carvalho Pereira ... Agravante : Marcos ... Apelante: Edinei Leone do Espírito Santo Apelante: Maria das Graças da Silva do Espírito ... nº 26/2016, que dispõe sobre a Lei Orgânica e o Estatuto da Defensoria Pública do Estado da ...

... A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO" ANTÔNIO DE PÁDUA-RJ, com fundamento nos arts. 4\xC2" ... 21 da Lei Orgânica municipal, que fixou, por força da Emenda 01/96, ... úmero de 15 (quinze) vereadores para o município ... Sustenta a requerente, em síntese, o ...

... Antônio ... Sérgio Ferraudo ... TC-001330.989.16-1 ... (s): Walter Caveanha – Ex-Prefeito do Município ... de Mogi Guaçu ... Assunto: Prestação de ... artigo 33, inciso I, da Lei Orgânica deste E.Tribunal, regulares as ... contas das ... : Contrato entre a Prefeitura Municipal de Santó- ... polis do Aguapeí e Scamatti & Seller ... (OAB/SP nº 262.845), Camila Aparecida de Pádua ... Dias (OAB/SP nº 331.745), Maylise Rodrigues ...

... De Oliveira (OAB:3886400A/BA) Apelado: Municipio De Barra Advogado: Cassio Carvalho Batista ... Santos Advogado: Geraldo Vale Do Espirito Santo Junior (OAB:3225300A/BA) Apelado: Banco Bradesco ... Unimed - Cooperativa Central Advogado: Antônio Eduardo Gonçalves de Rueda (OAB : 16983/PE) ... Complementar Estadual nº 26/2006 (Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado da Bahia), em ... Antônio de Pádua de Alencar, que, na Ação de Anulação de ...

... Trata-se de apelação interposta pelo Município de Feira de Santana contra a sentença (Id ... (OAB:BA17506-A) Advogado: Isaac Do Espirito Santo Carvalho (OAB:BA45499-A) Decisão: .diario { ... SOCRATES DE PADUA BARRETO CORREIA (BA 19229) ... S/A, onde figura como agravado JOSÉ ANTÔNIO BITENCOURT DA SILVA, contra decisão (ID 22652230 ... 18, I e 17, III, da Lei Orgânica da Saúde e Portaria 1.286/93, do Ministério da ...

... Dep. Antônio Moraes: R$ 195.000,00 ... Dep. Clarissa Tércio: ... pública no município do Barra de Guabiraba ... A Assembleia ... pública no município de Cabo de Santo Agostinho ... A Assembleia Legislativa do Estado ... é definido pela Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional. Por sua ... Antônio de Pádua ... Vieira Cavalcanti, Secretário de Defesa ...

... ção: Tribunal De Justiça Apelante: Municipio De Salvador Apelado: Joao Nunes Viana Decisão: ... , Cíveis e Comerciais, da Comarca de Santo Antônio de Jesus, que, nos autos da Ação ... -8) da Relatoria do Ministro Antônio de Pádua Ribeiro”, com “ atualização monetária até ...

... CONSELHEIROS José Gomes Graciosa Marco Antônio Barbosa de Alenc ar José Maurício de Lima ... -9/2020 - Interessado: FILIPE DO ESPÍRITO SANTO DE ARAÚJO - Vo t o s : REGISTRO, ... ANEXAÇÃO, QUITAÇÃO, ENCAMINHAMENTO Município de ANGRA DOS REIS Órgão: INSTITUTO DE ... RADIOLOGISTA II 12 487/10 ANTONIO DE PADUA MIRANDA DE MENDONCA MÉDICO RADIOLOGISTA II ... , conforme disposto no artigo 63 da Lei Orgânica deste Tribunal de Contas; CONSIDERANDO que o ...

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