lei orgânica do município de santo antônio de pádua

... (s): Ednilson Cazellato – Prefeito do Município ... de Paulínia ... Assunto: Contrato entre a ... Recorrente(s): Elias Antônio Ribeiro do Couto – Ex-Presi- ... dente da ... 86 da Lei Orgânica desta Corte de Contas, adotar as medidas de ... Lívia Ribeiro de Pádua Duarte (OAB/SP nº 317.158), Luciana ... Santo Amaro ... Responsável pela Ratificação da ...

... Arleo (OAB:BA43522-A) Requerido: Municipio De Candeias Decisão: .diario { font-weight: ... Vara de Relações de Consumo da Comarca de Santo Antônio de Jesus, que se insurge contra decisão ... EMENDA N.º 001 À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ANAGÉ, DE 30 DE DEZEMBRO DE ... : Rubem Souza Da Silva Advogado: Rodrigo De Padua Santos Salgado (OAB:BA41097-A) Apelado: Bv ...

... Brasil Matos (OAB:BA17506-A) Apelante: Municipio De Macaubas Despacho: .diario { font-weight: ... instituição.” Como cediço, a Lei Orgânica Nacional de Defensoria Pública – LC n.º ... (OAB:BA62906-A) Apelante: Municipio De Santo Amaro Advogado: Lucas Dantas Martins Dos Santos ... Pádua Ribeiro, DJ de 24.09.2007) da média ”. No caso ... 8.05.0229 , oriundo da comarca de Santo Antônio de Jesus, em que figuram, como apelante, ESTADO ...

... LUCAS DO ESPIRITO SANTO SANTA BARBARA (BA 41051) ...   ... Partes: ... MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUS ... , sobreveio aos autos petição de Antônio Borges dos Santos que, na condição de ... 24, II e IV, da lei orgânica do município de Camaçari [1] e art. 72 e ss e ... Oliveira (OAB:GO12527) Agravado: Antonio De Padua Morais Filho Advogado: Ana Paula Avelar Rodrigues ...

... (OAB:BA18370-A) Embargante: Prefeito Do Município De Salvador Embargante: Municipio De Salvador ... -A) Impetrante: Marcia Maria Britto Espirito Santo Advogado: Jose Carlos Teixeira Torres Junior ... ção: Tribunal De Justiça Impetrante: Antônio Paulo Leão De Olievira Advogado: Jose ... P. C. N. Advogado: Socrates De Padua Barreto Correia (OAB:BA19229-A) Advogado: Alice ... 52, XXI, da Lei Orgânica do Município de Salvador, sendo, portanto, ...

... Apelante : Município do Salvador Proc. Munícipio : Cristiane Nolasco ... ária movida por MARIA DE LOUDES JESUS SANTO" em face do MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA , julgou \xE2" ... O Des. Antônio Cunha, como Relator, à época, determinou a ... com efeito ex nunc, a eficácia da Lei Orgânica Municipal do Município de Buritirama editada em ... E Aquecimento Ltda Advogado: Antonio De Padua Soubhie Nogueira (OAB:0139461/SP) Decisão: ...

... Planejamento, Tecnologia E Gestão Do Município De Salvador Embargante: Municipio De Salvador ... Polícia Técnica, localizada na cidade de Santo Antônio de Jesus que atende a 27 (vinte e sete) ... Advogado: Ferrucio Cardoso Alquimim De Padua (OAB:0318606/SP) Advogado: Mateus Alquimim De ... 52, XXI, da Lei Orgânica do Município, de modo a justificar a presença ...

... 3º – A Sede tem a seguinte estrutura orgânica: ... I – Gabinete; ... II – Controladoria ... Nascimento ... Marco Antônio Magalhães ... 1.256.444-9 ... Investigador ... Maria Cecília Pádua Guarato ... 1.340.642-6 ... Uberaba/ 5º Depto ... produtiva do mesmo no município ou conjunto de municípios que formam o APL, ... Esmeraldas ... Espera Feliz ... Espírito Santo" do Dourado ... Estrela Dalva ... Estrela do Indai\xC3" ...

... (Secretário Estadual) e Sérgio Antônio Monteiro Porto (Conse- ... lheiro-Presidente da ... Miranda e Fabril, no Município de Cubatão ... Responsáveis: Reinaldo ... ção prevista no artigo 86 da Lei Orgânica ... desta Corte de Contas, autorizado a inscrever ... Aparecida de Pádua Dias (OAB/SP nº 331.745), Fernando José ... Santo André, relativas ao ... exercício de 2020, ...

... Apelante : Município do Salvador Proc. Munícipio : Cristiane Nolasco ... Nolasco Monteiro do Rego Apelado : Gilvaldo Santo Soares Relator : Rosita Falcão de Almeida Maia ... Unimed - Cooperativa Central Advogado : Antônio Eduardo Gonçalves de Rueda (OAB: 16983/PE) ... é previsto expressamente na Lei Orgânica do Município e no Decreto Federal nº ... (REsp 971853/RS, Terceira Turma, Rel. Min.Pádua Ribeiro, DJ de 24.09.2007)". "PROCESSO CIVIL ...

... ção: Tribunal De Justiça Espólio: Municipio De Salvador Espólio: Valdemiro Antonio Costa De ... -24.2019.8.12.0000, Relator: Juiz Luiz Antônio Cavassa de Almeida, Data de Julgamento: ... LEI MUNICIPAL N.º 7.201/07 C/C LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SALVADOR C/C DECRETO FEDERAL ... De Justiça Agravante: Municipio De Santo Antonio De Jesus Advogado: Socrates De Padua ...

... Apelante: Municipio De Santo Estevão ... Advogado: Ricardo Oliveira ... Pádua" Ribeiro, DJ de 24.09.2007) da média ... VII \xE2\x80" ... Ilhéus, 19 de maio de 2022. Antônio Carlos de Souza Hygino Juiz de Direito. ” (ID ... ) anos e é portador de psicose não-orgânica não especificada (CID 10: F29), além de ...

... Ribeiro Reis (OAB:BA45315-A) Apelado: Municipio De Camacari Despacho: .diario { font-weight: ... OQE – 4428, conduzido pelo agravado Antônio Carlos Freitas Dória, ao efetuar uma ... 8000666-77.2016.8.05.0230, da comarca de Santo Estevão, em que é apelante MARIA ZELIA DOS ... das autoras, segundo o qual a Lei Orgânica do Município/recorrido traz a previsão de ... ANTONIO DE PADUA SOUTO GOUVEIA ... Advogado(s): DAVID SOMBRA ...

... ção: Tribunal De Justiça Apelante: Municipio De Dias Davila Apelado: Marivaldo M Dos Santos ... Pádua Ribeiro, DJ de 24.09.2007) da média. Todavia, ... -A) Apelado: Claudio Lopes Do Espirito Santo Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho ... 1601, Ed. Mansão Antônio Andrade, Loteamento Cidade Jardim ... Arguiu ... sucumbenciais, porque tanto a Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado da Bahia, quanto ...

... nº 11, de 18 de janeiro de 1996 (Lei Orgânica do Ministério Público), art. 8º, inciso III, ... : Edmilson dos Santos Conceição/ Município de Itamaraju/BA ... Mariana Araújo Libório ... de Justiça 1º Substituto: Eduardo Antônio Bittencourt Filho ... Área: Saúde ... Santo Antônio de Jesus, 11 de dezembro de 2020 ... Inácio Pauferro de Pádua ...

... A Fundação de Saúde do Município de Americana - FUSAME ... torna público que fica ... lizado na Praça Antônio Prado, nº 70, Centro, por intermédio ... do ... ício Lumina Home Office Mal - Bairro Vila Santo Antônio – ... Bauru/SP – CEP: 17.013-035 ... Antônio de Pádua Aquisti - Prefeito Municipal ... AVISO DE ... no inciso VII do artigo 29 da Lei Orgânica combinado ... com o inciso VIII do art. 25 do ...