lei orgânica do município de santo antônio de pádua

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... De Carvalho (OAB:BA9497-A) Apelante: Municipio De Salvador Despacho: .diario { font-weight: ... FIGUEIREDO DA SILVA e, como Apelado, ANTÔNIO BARBOSA DA SILVA ... Acordam os ... C. V. Advogado: Anna Luiza De Padua Oliveira Pereira De Sousa (OAB:RJ104401) ... Carmo Advogado: Geraldo Vale Do Espirito Santo Junior (OAB:BA32253-A) Apelado: Proativa ... , tal como imposto no artigo 46 da Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado da Bahia ...

... recurso de apelação interposto pelo MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA contra sentença de lavra do ... (OAB:BA52127-A) Apelado: Municipio De Santo Antonio De Jesus Advogado: Socrates De Padua ... regência (Lei nº 11.370/2009 – Lei Orgânica da Polícia Civil), em seus arts. 72 a 74, ...

... Análises Clínicas do Município de Amparo/SP, conforme Edital ... e Anexos. DATA ... Alumínio, 29 de junho de ... 2022. Antônio Piassentini– Prefeito Municipal ... Tendo em ... De Monte Alto – AAFMA e a Cooperativa Orgânica ... Agroflorestal Comuna da Terra-Comuna, com ... Santos Dumont, 800, 1º andar – Santo Antônio - ... Guarujá – SP, no período de 12 ... PÁDUA BORDIGNON FERNANDES ME ... Contrato n° ...

... : Raimon De Jesus Santos Apelante: Municipio De Maetinga Advogado: Lyncoln Da Cunha Martins ... Maia (OAB:BA18921-A) Apelado: Antonio De Pádua Agrellos Advogado: Cristiane Catarina Cintra Maia ... 59, inciso XIII, da Lei Orgânica do Município de João Dourado por violação ao ... de Seguro Saúde e Agravado Marco Antônio Santos Guimarães, incapaz representado por seu ... órios, ofertados por ROBERTO CONCEICAO DOS SANTO, no bojo do processo nº ...

... ção: Tribunal De Justiça Apelante: Municipio De Dias Davila Apelado: Jls Servicos E Comercio ... CARLOS ANTÔNIO QUEIROZ COUTINHO em favor de LEANDRO NAVARRO ... Do Estado Da Bahia Agravante: Municipio De Santo Antonio De Jesus Advogado: Alice Da Cruz De Jesus ... (OAB:BA17832-A) Advogado: Socrates De Padua Barreto Correia (OAB:BA19229-A) Terceiro ... ário Municipal (Lei n º 1.083/89), Lei Orgânica do Município (nº 1.130/1990), bem como o ...

... : Ewerton Santos Freitas Apelado : Município de Brumado Advogado : Tahise Tanajura Cotrim ... Viana II (CDPV II) no Estado do Espírito Santo ... Alega que o Conselho Nacional de ... DA UNIÃO PROCURADORES : ANTONIO DE MAIA E PÁDUA : BRUNO VINICIUS BATISTA ARRUDA : HAMAN TABOSA DE ... PÚBLICA DA UNIÃO ADVOGADOS : ANTÔNIO DE MAIA E PÁDUA - DEFENSOR PÚBLICO DA UNIÃO : ... INTELIGÊNCIA DOS ARTIGOS 247 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DO SALVADOR C/C COM O ART. 5º DO ...

... De Jesus Siquara Filho Apelante: Municipio De Ituacu Advogado: Antonio Leal Neto ... CRUZ, JOSÉ VANDERLINO BARBOSA, MARCOS ANTÔNIO DE SOUZA AQUINO E NAARAH HELOINA RIBEIRO DOS ... está devidamente regulamentada na Lei Orgânica do Município de Coaraci, art. 23 ... Disse ... 290 do CPC. ANTONIO CARLOS DO ESPÍRITO SANTO FILHO ” ... Inicialmente , em sua peça ... Pádua Ribeiro, DJ de 24.09.2007) da média" ... Com ...

... Marcos Antônio Fonseca Passos, pessoa com deficiência, ... Rodrigues (OAB:BA23426-A) Apelante: Municipio De Barreiras Decisão: .diario { ... Cidade Nove, localizado no munícipio de Santo Antônio de Jesus – Bahia e, conforme se ... Quarta Câmara Cível AGRAVANTE: ANTONIO DE PADUA NEVES DE ARAUJO Advogado(s): ROBERTA MIRANDA ... “a Lei Complementar nº 23/06 (Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado da Bahia) prevê ...

... , após, ao Excelentíssimo Desembargador Antônio Adonias Aguiar Bastos, que me sucedeu na 4ª vaga ... PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SÃO DESIDÉRIO. ACORDAM os Desembargadores ... 8011220-38.2023.8.05.0000 , da Comarca de Santo Antônio de Jesus , em que figura como Agravante, ... ALTERAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS. ABRANGÊNCIA DOS ... De Paulo Afonso Advogado: Rodrigo De Padua Santos Salgado (OAB:BA41097-A) Advogado: Igor ...

... Magalhaes (OAB:BA35138-A) Apelante: Municipio De Boa Vista Do Tupim Intimação: .diario { ... os cargos públicos, a teor da Lei Orgânica do Município do Salvador (art. 52, XXI). Tendo ... E Aquecimento Ltda Advogado: Antonio De Padua Soubhie Nogueira (OAB:SP139461) Decisão: ... ção: Tribunal De Justiça Apelante: Antônio Carlos Da Silva Macedo Terceiro Interessado: ... Advogado: Analinda Matias Do Espirito Santo Silva (OAB:BA28153) Advogado: Cleiton Marcio ...

... ção: Tribunal De Justiça Agravante: Municipio De Sitio Do Mato Advogado: Joao Marcos Cursino ... (OAB:BA29502-A) Agravado: Municipio De Santo Estevao Ementa: .diario { font-weight: ... 376 DO CPC EM RELAÇÃO A LEI ORGÂNICA PUBLICADA EM 08/02/2008. PONTOS DEVIDAMENTE ... (OAB:BA27993-A) Embargante: Antonio De Padua Souza Santos Advogado: Jose Souza Dos Santos ... Apelante CLÍNICA GERIÁTRICA SANTO ANTÔNIO LTDA – ME e Apelado o MUNICÍPIO DE SALVADOR ...

... CONSELHEIROS José Gomes Graciosa Marco Antônio Barbosa de Alenc ar José Maurício de Lima ... -9/2020 - Interessado: FILIPE DO ESPÍRITO SANTO DE ARAÚJO - Vo t o s : REGISTRO, ... ANEXAÇÃO, QUITAÇÃO, ENCAMINHAMENTO Município de ANGRA DOS REIS Órgão: INSTITUTO DE ... RADIOLOGISTA II 12 487/10 ANTONIO DE PADUA MIRANDA DE MENDONCA MÉDICO RADIOLOGISTA II ... , conforme disposto no artigo 63 da Lei Orgânica deste Tribunal de Contas; CONSIDERANDO que o ...

... CONSELHEIROS José Gomes Graciosa Marco Antônio Barbosa de Alenc ar José Maurício de Lima ... -9/2020 - Interessado: FILIPE DO ESPÍRITO SANTO DE ARAÚJO - Vo t o s : REGISTRO, ... ANEXAÇÃO, QUITAÇÃO, ENCAMINHAMENTO Município de ANGRA DOS REIS Órgão: INSTITUTO DE ... RADIOLOGISTA II 12 487/10 ANTONIO DE PADUA MIRANDA DE MENDONCA MÉDICO RADIOLOGISTA II ... , conforme disposto no artigo 63 da Lei Orgânica deste Tribunal de Contas; CONSIDERANDO que o ...

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