liberdade provisória jurisprudencia
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Acórdão nº 2015/0221175-8 de T5 - QUINTA TURMA
... LIBERDADE PROVISÓRIA CONCEDIDA A UM DOS CORRÉUS. ...
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Acórdão nº 2009/0117578-0 de T5 - QUINTA TURMA
... ão obsta, só por só, a concessão da liberdade provisória ... 2. A jurisprudência serve como ...
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Acórdão nº 2015/0110224-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTO DE RECURSO ORDINÁRIO. VIA INADEQUADA. TRÁFICO DE DROGAS. SENTENÇA CONDENATÓRIA. NEGATIVA DO DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE. PENA INFERIOR A 2 ANOS. SEGREGAÇÃO PROVISÓRIA QUE PERDURA POR 15 MESES. CONSTRANGIMENTO ILEGAL EVIDENCIADO. 1. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, acompanhando a...
... LIBERDADE. PENA INFERIOR A ... GAÇÃO PROVISÓRIA QUE PERDURA POR 15 ... -
Acórdão nº 2015/0125646-1 de T5 - QUINTA TURMA
... LIBERDADE. ... liberdade provisória ...
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Acórdão nº 2007/0124583-9 de T5 - QUINTA TURMA
... PLEITO DE LIBERDADE PROVISÓRIA INDEFERIDO. CRIME HEDIONDO. VEDAÇÃO ...
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Acórdão nº 2015/0146205-3 de T6 - SEXTA TURMA
... LIBERDADE PROVISÓRIA CONCEDIDA EM OUTRO PROCESSO. ...
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Acórdão nº 2010/0120672-2 de T6 - SEXTA TURMA
... INDEFERIMENTO DA LIBERDADE PROVISÓRIA. FUNDAMENTAÇÃO GENÉRICA ...
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Acórdão nº 2010/0187361-4 de T6 - SEXTA TURMA
... HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. LIBERDADE PROVISÓRIA. CABIMENTO. ART. 312 DO CPP ...
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Acórdão nº 2015/0068238-3 de T6 - SEXTA TURMA
... liberdade ...
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Acórdão nº 2009/0093661-0 de T5 - QUINTA TURMA
... PRISÃO EM FLAGRANTE. LIBERDADE" PROVISÓRIA. VEDAÇÃO EXPRESSA CONTIDA NA LEI N.\xC2" ...
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Acórdão nº 2010/0049145-7 de T5 - QUINTA TURMA
... PRISÃO EM FLAGRANTE. LIBERDADE" PROVISÓRIA. VEDAÇÃO EXPRESSA CONTIDA NA LEI N.\xC2" ...
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Acórdão nº HC 214446 / MS de T6 - SEXTA TURMA
... INDEFERIMENTO DA LIBERDADE PROVISÓRIA. FUNDAMENTAÇÃO GENÉRICA ...
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Acórdão nº 2015/0104620-9 de T6 - SEXTA TURMA
... liberdade ...
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Acórdão nº 2010/0034601-4 de T5 - QUINTA TURMA
... LIBERDADE" PROVISÓRIA. VEDAÇÃO EXPRESSA CONTIDA NA LEI N.\xC2" ...
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Acórdão nº 2010/0032051-5 de T5 - QUINTA TURMA
... LIBERDADE" PROVISÓRIA. VEDAÇÃO EXPRESSA CONTIDA NA LEI N.\xC2" ...
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Acórdão nº 2010/0050876-0 de T5 - QUINTA TURMA
... LIBERDADE" PROVISÓRIA. VEDAÇÃO EXPRESSA CONTIDA NA LEI N.\xC2" ...
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Acórdão nº HC 162980 / MG de T6 - SEXTA TURMA
... PRISÃO EM FLAGRANTE. INDEFERIMENTO DA LIBERDADE PROVISÓRIA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. DECISÃO ...
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Acórdão nº HC 201385 / RJ de T5 - QUINTA TURMA
... LIBERDADE PROVISÓRIA. REQUISITOS DO ART. 312 DO CPP ...
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Acórdão nº 2010/0008555-8 de T5 - QUINTA TURMA
... TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. LIBERDADE PROVISÓRIA. PROIBIÇÃO DECORRENTE DE TEXTO ...
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Acórdão nº 2009/0224422-6 de T5 - QUINTA TURMA
... PREJUDICIALIDADE. LIBERDADE" PROVISÓRIA (NO CASO, APELO EM LIBERDADE). VEDAÇ\xC3" ...
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Acórdão nº 2009/0073970-1 de T6 - SEXTA TURMA
... DECISÃO DE INDEFERIMENTO DE LIBERDADE PROVISÓRIA SEM MOTIVAÇÃO CONCRETA ... 1 ...
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Acórdão nº HC 211363 / SP de T6 - SEXTA TURMA
... HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. LIBERDADE PROVISÓRIA. CABIMENTO. ART. 312 DO CPP ...
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Acórdão nº 2015/0314848-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO. CUMPRIMENTO PELA POLÍCIA MILITAR. FUNÇÃO DE POLÍCIA INVESTIGATIVA. AUSÊNCIA DE EXCLUSIVIDADE. TRÁFICO DE DROGAS. CRIME PERMANENTE. DISPENSABILIDADE DE MANDADO. PRISÃO EM FLAGRANTE. CONVERSÃO EM...
... liberdade" provisória, se presentes\xC2" ... -
Acórdão nº 2009/0088533-3 de T6 - SEXTA TURMA
... PRISÃO EM FLAGRANTE. INDEFERIMENTO DA LIBERDADE PROVISÓRIA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA ... 1. A ...
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Acórdão nº 2009/0031981-4 de T5 - QUINTA TURMA
... PRISÃO EM FLAGRANTE. LIBERDADE PROVISÃRIA. PROIBIÃÃO DECORRENTE DE ...