lista produtos industrializados e sua materia prima
1572 resultados para lista produtos industrializados e sua materia prima
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Alterações Empresários
... , Comércio varejista de cosméticos, produtos de ... perfumaria e de higiene pessoal e ... - EDITOR DE LISTA DE DADOS E DE OUTRAS INFORMA??ES, ... em materia de planejamento organizacao reengenharia contro- ... CIOS INDUSTRIALIZADOS EM GERAL, HORTIFRUTIGRANJEIROS, ... NIRE - ... PNEUS USADOS,PARA PRODUÇÃO DE MATERIA PRIMA ... SECUNDÁRIA, O PROCESSAMENTO DE OUTROS ...
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Acórdão Nº 3401-009.608 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 25/08/2021
... NÃO CONHECIMENTO ... MATÉRIA NÃO ... Não seráPconhecida ... a alegação ... IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (IPI) ... A Período de ... conceitos de matéria-prima ou produto intermediário. Aplicação da Súmula ... lista são, na verdade, produtos intermediários ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.026 do Mato Grosso do Sul, 29-12-2022
... www.imprensaoficial.ms.gov.br – materia@sad.ms.gov.br ... V - no campo “discriminação dos produtos"”, a expressão “milho”; ... VI - no campo \xE2\x80" ... na qual sejam abatidos ou industrializados animais ... produtores de carnes e onde sejam ... ou derivado, o produto ou a matéria-prima de ... origem animal ... Art. 8º. Para os fins ... VII - lista de ingredientes e aditivos; ... VIII -indicação ...
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Acórdão nº 1997.01.00.034839-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma Suplementar, 12 de Mayo de 2005
TRIBUTÁRIO. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. SERVIÇOS DE IMPRESSÃO TIPOGRÁFICA SOB ENCOMENDA. IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS. INOCORRÊNCIA DO FATO GERADOR. INCIDÊNCIA APENAS DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA. INTELIGÊNCIA DO DECRETO-LEI Nº 406/68, ART. 8º. 1. Segundo o disposto no artigo 8º, do Decreto-Lei nº 406/68, os serviços incluídos em sua lista anexa ficam sujeitos apenas...
... áfica, confeccionando os mais diversos produtos com papel, nas mais variadas e diversas formas de transformação da matéria prima, declinando os motivos porque assim se deve ... do imposto sobre produtos industrializados" e, além disso, houve indícios de excesso na exa\xC3" ... fixo, de serviço constante de lista anexa ... Parágrafo 1º. Os serviços ... -
Acórdão Nº 0331715-84.2014.8.24.0023 do Quinta Câmara de Direito Público, 07-02-2023
ICMS - ENERGIA ELÉTRICA - INDUSTRIALIZAÇÃO - DIREITO DE CRÉDITO - BENEFICIAMENTO DE GRÃOS - APERFEIÇOAMENTO SUBSTANCIAL DO PRODUTO - AMPLA UTILIZAÇÃO DE MAQUINÁRIO - ATIVIDADE COMPLEXA - RATIFICAÇÃO PERICIAL - RECURSO DESPROVIDO. 1. Há direito de creditamento do ICMS desembolsado a propósito da energia elétrica consumida no processo de industrialização (Lei Complementar 87/96, a Lei Kandir). 2....
... Ao aplicar sobre a matéria-prima as técnicas de pesagem, classificação, ... ção não há real modificação dos produtos originais. Corrobora esse raciocínio o fato de a ... ência da União, sobre produtos industrializados tem como fato gerador: [ ... ] Parágrafo único ... LISTA TÍPICA DE EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS UTILIZADOS ... -
Diário Oficial Eletrônico Edição Extra N° 11.092 do Mato Grosso do Sul, 02-03-2023
... www.imprensaoficial.ms.gov.br – materia@sad.ms.gov.br ... produtos de origem animal, produzidos no Estado ... do ... na qual sejam abatidos ou industrializados animais pro- ... dutores de carnes e onde sejam ... ou derivado, o produto ou a matéria-prima de ... origem animal ... Art. 8º. Para os fins ... VII - lista de ingredientes e aditivos; ... VIII -indicação ...
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Alterações Empresários
... doviário de Cargas, exceto de produtos perigosos, Intermunicipal ... e Interestadual ... - EDITOR DE LISTA DE DADOS E DE OUTRAS INFORMA??ES, IN- ... dos e Industrializados, Serviços de preparação de componentes, ... empresas e a outras organizações, em matéria de planejamen- ... to, organização, ... - 35827095634 - NATHALIA MARCIA DOS SANTOS PRIMA- ... ZZI 36423849862 - Alteração da atividade ...
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AlterAções Empresários
... DO COMERCIO ESPECIALIZADO EM PRODUTOS NAO ESPECIFI- ... CADOS; REPRESENTAÇÃO ... industrializados em geral hortifrutigranjeiros bebidas alcoolicas ... PARA MALAS DIRETAS E SIMILARES - EDITOR DE LISTA ... DE DADOS E DE OUTRAS INFORMACOES, ... cadorias ou matéria prima, não circularão pelo estabelecimento ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0126872-5 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... SÚMULA 156 DO STJ. MATÉRIA DECIDIDA PELA 1ª SEÇÃO, NO RESP 1.092.206/SP, ... de cobrança de ICMS quando da saída de produtos personalizados elaborados sob encomenda, decidiu ... acabados, mas estoque, apenas, da matéria prima utilizada para a produção das encomendas. O ... ) "o simples fato de os produtos industrializados serem feitos por encomenda não desnatura a ... prestação de serviços compreendidos na lista de que trata a LC 116/03 (que sucedeu ao DL ...
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CIRCULAR No 29, DE 29 DE JUNHO DE 2022
... de 22 de maio de 2013, concluiu que tais produtos efetivamente não se enquadravam na definição ... da empresa de dados novos referentes à lista de códigos de produtos, utilizada para ... ão do escopo da medida de produtos cuja matéria-prima é composta por [CONFIDENCIAL]. Foi ... CFOP 5.101 (Vendas de produtos industrializados no estabelecimento) não reportadas pela empresa ...
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Gabinete do Governador
... peção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal e Regulamenta o ... Serviço de ... na qual sejam abatidos ou industrializados animais produtores ... de carnes e onde sejam ... o produto ou a matéria-prima de origem animal ... Art. 9º Para os fins ... VIII - lista de ingredientes e aditivos; ... IX - indicação ...
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Acórdão de TJRJ - QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0286785-51.2015.8.19.0001 (Criminal), 30-07-2019
Apelação cível. Direito tributário. Ação anulatória de débito fiscal com pedido subsidiário de redução da multa imposta. Julgamento citra petita. Causa madura que possibilita o julgamento, na instância recursal, do pedido não apreciado em 1º grau, na forma do art. 1013, §3º, II do CPC/15. Sentença que, quanto ao pleito apreciado, se apresenta regularmente fundamentada. Concisão de raciocínio
... Sanitária de Produtos de Origem Animal”), seria uma espécie do ... SERVIÇOS BANCÁRIOS CONGÊNERES DA LISTA ANEXA AO ... DL 406/68 E À LC 56/87 ... ência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI.”): “Art. 2º - A TIPI ... aprovada ... "coalhada", os quais podem ser obtidos de matéria prima procedente de qualquer espécie leiteira ... -
RESOLUÇÃO Nº 6, DE 15 DE JANEIRO DE 2020
... árias do compromisso, passaram a constar da lista de empresas chinesas identificadas como partes ... desqualificada a origem Bangladesh para produtos classificados nos subitens 6911.10.10, ... como "cerâmicas", em referência à sua matéria-prima, são produtos que apresentam maior ... que "o imposto sobre produtos industrializados, estabelece uma alíquota de 15% para produtos do ...
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PORTARIA N° 674, DE 18 DE AGOSTO DE 2022
... ário industrialização e venda de produtos utilizados em homeopatia. 2 Resolução nº 17 de ... (Anvisa) Exclusão do Cloreto de Etila da Lista F2 - Lista das Substâncias Psicotrópicas de Uso ... úde, o ingresso e a comercialização de matéria-prima e produtos acabados, semielaborados ou a ... de Produtos Alergênicos Industrializados, e dá outras providências. 492 Resolução de ...
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PORTARIA N° 600, DE 7 DE JUNHO DE 2023
... ário industrialização e venda de produtos utilizados em homeopatia. 2 Resolução nº 17 de ... (Anvisa) Exclusão do Cloreto de Etila da Lista F2 - Lista das Substâncias Psicotrópicas de Uso ... úde, o ingresso e a comercialização de matéria-prima e produtos acabados, semielaborados ou a ... de Produtos Alergênicos Industrializados, e dá outras providências. 490 Resolução de ...
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Acórdão nº 9303-008.342 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 21 de Junio de 2019
Ementa: Assunto: Imposto sobre Produtos Industrializados - IPIPerodo de apurao: ...
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Acórdão Nº 9303-012.884 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 17/02/2022
... ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS ... Período de apuração: ... IPI. INCIDÊNCIA. OPERAÇÃO MENCIONADA NA LISTA ANEXA AO ... DECRETO-LEI 406/68 E NA ANEXA À LEI ... somente em relação à matéria “Não incidência do IPI sobre atividade de ... de matéria prima pelos encomendantes, segundo análise de CFOP de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9443 do Mato Grosso do Sul, 05-07-2017
... materia@sad.ms.gov.br ... Publicação de Matéria por cm ... fiscalização dos produtos de origem animal, produzidos ... no Estado de ... ção quando forem utilizados como matéria-prima ... para a elaboração de outros produtos desta ... industrializados animais produtores de carnes, bem como os locais ... lácteo ou produto lácteo composto na lista de ingredientes ... Art. 377 - Permite-se a ...
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Capital - 11ª vara da fazenda pública
... No caso, quanto à matéria de fundo, qual seja, a inclusão ou não da ... sua localização, se deseja continuar na lista de peritos deste juízo auxiliar ... Embargante: Interbelle Comercio De Produtos De Beleza Ltda Advogado: Ione Jaqueline ... de forma in natura e são então industrializados, especificamente na Unidade de Embutidos e na de ... industrial na condição de matéria-prima e/ou insumo? Em caso de resposta positiva, ...
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Acórdão nº 50163395220218210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Câmara Cível, 14-04-2022
... sujeição ativa de parte do imposto - matéria não reservada à Lei Complementar. Disse que o ... serem constitucionais os itens 21 e 21.1 da Lista Anexa à Lei Complementar 116/2003, que tratam da ... ao exterior mercadorias, inclusive produtos primários e produtos industrializados ... assim entendida a soma do custo da matéria-prima, material secundário, mão-de-obra e ...
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PORTARIA Nº 1.409, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
... Anvisa para o biênio 2024-2025, conforme lista apresentada no Anexo I. Parágrafo único. A ... ção para esgotamento de estoque de produtos sujeitos à vigilância sanitária 1. Viabilizar ... (s) seja(m) obtido(s), exclusivamente, de matéria-prima vegetal (INC). 1. Viabilizar o acesso ... ão e vigilância de medicamentos industrializados de uso humano em todo o seu ciclo de vida 1 ...
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Acórdão Nº 3302-013.227 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 22/03/2023
... Interessado ... ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (IPI) ... Período de ... produtos sejam fabricados com matéria-prima agrícola e extrativa vegetal de ... /PGAJUD/PGFN-ME e incluiu o referido tema na lista de dispensa ... de contestação e recursos ...
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Acórdão nº 2003/0062403-4 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... , a devolutividade é restrita à matéria decidida no Tribunal a quo, sendo certo que ... em moeda estrangeira conversível, produtos de fabricação nacional, adquiridos no mercado ... º 93.962, de 22.01.87 traz em seu bojo uma "lista ilustrativa de subsídios à exportação", cuja ... Prima facie, razão assiste à embargante. Isto porque, ... - IPI - Imposto Sobre Produtos Industrializados ...
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Acórdãos nº 2255505-31.2018.8.26.0000 de 10ª Câmara de Direito Público, 19 de Diciembre de 2018
... Na lista das substâncias psicotrópicas anorexígenas, ... da sentença, pois está com matéria prima interditada. A proibição de ... ligada a comércio varejista de produtos farmacêuticos, com manipulação de ... industrializados, in verbis: “O Conselho Regional de ...
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Acórdão Nº 3201-010.638 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 29/06/2023
... Interessado ... ASSUNTO: IMPOSTOP SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS ... Período de apuração: ... D PRODUTO INTERMEDIÁRIO. CONCEITO ... MATÉRIA-PRIMA ... ao crédito de IPI sobre a aquisição ... Processo nº 10880.923108/2015-52 ... lista dos supostamente excluídos vem sofrendo reparos ...