lista produtos industrializados e sua materia prima
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Decisão Monocrática nº 2008/0134062-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... , crust e wet blue, enquadra-se dentre os produtos industrializados, impossível o creditamento que ... define 'semi-elaborado', o produto cuja matéria-prima representa mais que 60% do custo final, a ... LC 65/91 NÃO-INCIDÊNCIA DO ICMS LISTA ... ELABORADA PELO CONFAZ EXPORTAÇÃO ...
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Acórdão, Processo nº 5001026-06.2017.4.03.6119, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 01-04-2019
... : ATICA IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS QUIMICOS LTDAAdvogados do(a) APELANTE: CARLOS ... , mormente quando se trata de matéria relacionada à liberação de medicamentos, que ... , a primeira como "substância ou matéria-prima que tenha finalidade medicamentosa ou ... não encontrar-se proibida ou constar da lista de produtos de controle especial, nenhum ... , não podendo tais produtos ser industrializados, exposto à venda ou entregue ao consumo antes de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000136-10.2015.5.06.0412), 30-07-2018
EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. REQUISITOS AUTORIZADORES PARA SEU ACOLHIMENTO. INEXISTÊNCIA. Embargos declaratórios rejeitados, por inexistir no acórdão embargado qualquer omissão, contradição ou obscuridade, a justificar o manejo da medida.
... Sem o recebimento de tal matéria o processo de envasamento não se inicia, ou ... , estocagem e manuseio da matéria prima em questão, havendo, portanto, terceirização ... de coco e transporte de insumos e produtos prontos ou inacabados no pátio produtivo; ... industrializados de qualquer natureza, sejam eles de produção ou ... elevatória, constando, inclusive, a lista de presença respectiva, não tendo sido objeto ... -
Para além do emprego: Os caminhos de uma verdadeira reforma do direito do trabalho
A cada crise econômica que se apresenta no cenário nacional são propostas e, não raro, realizadas alterações no Direito do Trabalho. Estas alterações alcançam vários aspectos do Direito do Trabalho, entre os quais o seu significado (transformação das finalidade e funções do Direito do Trabalho), as pessoas alcançadas pelas suas normas (transformação subjetiva do Direito do Trabalho), os direitos...
... ível para que haja qualidade dos produtos, preservação do meio ambiente, liberdade no ... de desenvolvimento dos países industrializados, essa política econômica cega às realidades ... 58 Vide TRENTIN, B. La libertà viene prima. La libertà come posta in gioco nel conflitto ... salário mínimo 69 , não figurariam nessa lista. Enquanto que, por outro lado, se encontra ... É por isso que, em matéria de formação profissional, a reforma ocorrida em ... -
Acórdão nº 1.0702.14.039717-6/002,0397176-09.2014.8.13.0702 (1), Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-11-2021
EMENTA: PROCESSO CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. CASCA DE SOJA. RESÍDUO INDUSTRIAL. ICMS. REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO. ENQUADRAMENTO EQUIVOCADO. CLASSIFICAÇÃO DE SUBPRODUTO. DIFERIMENTO INDEVIDO. "FILME STRECHT" E "PAPEL KRAFT". MERCADORIAS DESTINADAS A USO E CONSUMO. CREDITAMENTO INDEVIDO. DIFERIMENTO DO ART.21 " A","B", E "C" , PARTE 1, DO ANEXO ll. DESTINATÁRIOS NÃO ENQUADRADOS NAS HIPÓTESES
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A responsabilidade internacional norte-americana na jurisdição comercial da Organização Mundial do Comércio a partir do caso WTO-OSC/DS267 - upland cotton
O presente trabalho tem como pano de fundo das discussões apresentadas, a análise assentada nas reflexões sobre a responsabilidade internacional do Estado e as jurisdições internacionais, recaindo sobre a responsabilidade internacional norte-americana na jurisdição comercial da Organização Mundial do Comércio (OMC), a partir do caso WTO-OSC/DS267 - Upland Cotton. É inevitável afirmar que sempre...
... comércio internacional entre as nações prima pelo livre comércio e pela ampla interação ... das divergências doutrinarias acerca da matéria, têm-se apresentado as seguintes condições ... restringem a competitividade mundial dos produtos, tais como: a imposição de barreiras aduaneiras ... A lista inclui mais de uma centena de produtos importados ... industrializados como: leitores de códigos de barras, em 22%; ... -
Do regime geral de previdência social
... VII - a incidência do Imposto Sobre Produtos Industrializados - IPI sobre o produto das ... - atividade artesanal desenvolvida com matéria-prima produzida pelo respectivo grupo familiar, ... das doenças e afecções especificadas em lista elaborada pelos Ministérios da Saúde e da ...
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Processo nº 0012620-85.2013.8.19.0001 de Décima Terceira Câmara Cível, 11 de Abril de 2018
Ementa: Apelação Cível. Direito Tributário e Processual Civil. Mandado de Segurança. Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços Incidente sobre Exportação de Produtos Reconhecidos Pelo Fisco como SEMI-ELABORADOS. Inteligência Do Disposto No Art. 155, § 2º, X, 'a' Da Carta Constitucional Em Sua Redação Originária. Prescrição Intercorrente No Bojo Do Processo Administrativo Fiscal Não...
... exportação de produtos" industrializados. Argumentou, ademais, que,\xC2" ... MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA. INOCORRÊNCIA. ... 65/91. ELABORAÇÃO DA LISTA ... I - que resulte de matéria-prima ... -
Direito ao desenvolvimento
... à adoção de novas fontes de matéria-prima, de novas formas de tecnologia, de novas ... Vemos agora que os países industrializados ricos estão propagando os direitos humanos por ... não em algum meio específico ou em alguma lista de instrumentos especialmente escolhida. Ver o ... conforme o impacto ambiental dos produtos e serviços e de seus processos de elaboração e ...
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Normas de Proteção da Criança e do Adolescente no Mercado de Trabalho: OIT, Argentina, Brasil e MERCOSUL
... , que versa sobre a discriminação em matéria de emprego e ocupação; n. 100, que estabelece ... a própria sociedade deixe de consumir produtos e serviços oriundos de países que utilizam ... In: Prima Facie, João Pessoa, 2006, ano 5, n. 8. "Não se ... é global, afetando países industrializados e em desenvolvimento. O trabalho infantil ... de trabalho infantil especificadas pela lista das piores formas de trabalho infantil ...
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Introdução
... da União, regulou, indevidamente, matéria não autorizada pelo texto da Carta Política, ... para os trabalhadores rurais, uma vez que a lista de benefícios ... PETIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS ... VII - a incidência do Imposto Sobre Produtos Industrializados - IPI sobre o produto das ... artesanal desenvolvida com matéria-prima produzida pelo respectivo grupo familiar, podendo ...
- Acórdão, Processo nº 0002146-95.2020.4.03.6336, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 28-07-2022
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Alterações Sociedades Limitadas
... NIRE - 35227203843 - ORTHOLINE VALE PRODUTOS MEDICOS ... LTDA - TRANSFERENCIA DE SEDE DE OUTRA ... LISTA, SAO PAULO, SP, CEP 01403 - 002, NA SITUACAO DE ... DA ALTERACAO: 453950/20-6 - PRIMA- ... TO APOIO ADMINISTRATIVO EMPRESARIAL LTDA - ... CAO DE FALSIDADE DE ASSINATURA. MATERIA: ALEGACAO DE ... FALSIDADE DE ASSINATURA NOS ... COMERCIO DE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS LTDA - ABERTU- ... RA DE FILIAL: NIRE ...
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DECRETO Nº 61244, DE 28 DE AGOSTO DE 1967. Regulamenta o Decreto-lei 288, de 28 de Fevereiro de 1967, que Altera as Disposições da Lei 3.173, de 6 de Junho de 1957 e Cria a Superintendencia da Zona Franca de Manaus - Suframa.
... os centros consumidores de seus produtos ... Art. 2º A Zona Franca de Manaus é ... importação e sôbre produtos industrializados a entrada, na Zona Franca de Manaus, de ... lista de mercadorias constantes do parágrafo 1º pode ... , se não contiverem qualquer parcela de matéria-prima ou parte competente importada; ...
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Acórdão Nº 0020903-41.2018.5.04.0373 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 04-05-2020
RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. RELAÇÃO COMERCIAL. Caso em que a relação entre a empregadora do reclamante, 1ª reclamada, e as reclamadas Levi Strauss, Paquetá Calçados Ltda. e Inbrands S.A., era comercial, inexistindo responsabilidade subsidiária, não havendo falar em terceirização. Recurso das reclamadas Levi Strauss, Paquetá Calçados Ltda. e Inbrands S.A. provido para isentá-las da...
... - Análise conjunta, matéria conexa ... RESPONSABILIDADE ... que fez apenas um único pedido de produtos certos e acabados à 1a ré, no período de 06/09 ... é ou mesmo o fato de ter concedido matéria prima para que a fabricante produzisse os calçados que ... , sendo evidente que os produtos industrializados eram entregues conforme a encomenda, de acordo ... O Anexo III lista os meses em que houve faturamento na 1ª e 2ª ... -
A argumentação jurídica
... o material legal-positivo existente como matéria-prima do trabalho do intérprete e a sua ... começou com a exclusão da magistratura da lista das carreiras, para o Ministro Marco Aurélio , ... prestados na fabricação e embalagem de produtos industrializados, semi-elaborados, destinados ao ...
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Lei nº 3.520 de 30/12/1958. ALTERA A LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO DE CONSUMO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... º O impôsto de Consumo incide sôbre os produtos industrializados, nacionais ou estrangeiros, ... no item "a", seguirão o regime da matéria ou artigo que lhes conferir caráter essencial; ... , herbicidas e semeIhantes, segundo lista organizada pela Diretoria das Rendas Internas, ... , remetendo-lhes tôda ou parte da matéria-prima, produto inacabado ou intermediário, moldes, ...
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Acórdão nº 2005/0074294-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. ICMS. PRODUTO SEMI-ELABORADO. REQUISITOS DA LC 65/91. PREENCHIMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. APLICAÇÃO DA TAXA SELIC EM DÉBITOS TRIBUTÁRIOS. EXISTÊNCIA DE LEI ESTADUAL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. SÚMULA 7/STJ. RECURSO DESPROVIDO. 1. É necessário o preenchimento de todos os três requisitos elencados no art. 1º da Lei Complementar 65/91, para que o produto...
... :SODIMA COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS SIDERÚRGICOS S/A ADVOGADOS:PAULO HENRIQUE ... à sucumbência resulta em reexame de matéria fático-probatória, insuscetível, portanto, de ... A elaboração de lista de produtos semi-elaborados feita pelo CONFAZ ... 51/59), a matéria-prima dos produtos elaborados sofreram modificações ... II - elaborar lista dos produtos industrializados semi-elaborados segundo definidos no artigo ... -
Crise mundial e a trajetória do Brasil, entre 2008 e 2015
Este texto analisa a conjuntura correlacionando a crise econômica e política brasileira, com a dinâmica da crise financeira do capital mundial. Para os autores, a conjuntura de 2015 resulta da confluência de um triplo movimento, a saber: as limitações do modelo de desenvolvimento brasileiro, dependente da agro-minero-exportação; a subordinação do Estado brasileiro ao “sistema da dívida pública”,...
... se tornaram os maiores compradores dos produtos chineses e estes os maiores investidores em ... , inicialmente nos países mais industrializados do Norte, e se espraiaria por todo o planeta. Já ... baseada na produção e exportação de matéria-prima mineral e commodities agrícolas ... A lista dos grupos de interesses ainda inclui os ... -
Transações imobiliárias de áreas contaminadas no estado de são paulo: seguro ambiental como instrumento econômico para minimização dos riscos ambientais do negócio jurídico
... íticas ambientais dos países industrializados, bem após os problemas ambientais decorrentes da ... quantidades ou concentrações de matéria em condições que causem ou possam causar ... otimização do uso de matéria-prima objetivando menor geração de resíduos sólidos ... obsoletos; armazenamento de produtos ou insumos industriais vencidos em locais ... lista de “riscos excluídos” e a expressão ...
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Empresário individual
... Insumos: Tem-se por insumos toda matéria prima necessária para o exercício do objeto ... ário, ou seja, se uma pessoa vende seus produtos de porta em porta sem contratar funcionários, ... O artigo 13, da LC nº. 123/06 lista as espécies tributárias incluídas no programa, ... II – Imposto sobre Produtos Industrializados ...
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Atividade empresarial e empresa individual
... 3. Insumos: Tem-se por insumos toda matéria prima necessária para o exercício do objeto ... atividade, de fornecedores que vendem produtos ou prestam serviços a ela etc, de forma que não ... O artigo 13, da LC nº 123/06 lista as espécies tributárias incluídas no programa, ... II — Imposto sobre Produtos Industrializados — IPI, observado o disposto no inciso XII do § ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0216796-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... RECORRENTE : NUTRYERVAS PRODUTOS ALIMENTÍCIOS E FITOTERÁPICOS LTDA - ... em razão de o acórdão a quo tratar de matéria constitucional, porque a pretensão recursal ... 05/2008 da ANVISA torna pública a "Lista de Medicamentos Fitoterápicos de Registro ... " (Anexo II), categoria na qual pode, prima facie, ser enquadrado o composto energético ... na preparação de alimentos industrializados, em estabelecimentos devidamente licenciados, ...
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Imigrantes pendulares em região de fronteira: semelhanças conceituais e desafios metodológicos pendular
Este artigo trata de imigrantes em região de fronteira na condição de pendulares. Abordamos este tema a partir da perspectiva do reconhecimento de diferenciais em relação aos outros imigrantes em geral, uma vez que os pendulares tem a outra nação como destino pontualmente, ou seja, seu deslocamento é relacionado às atividades por eles desenvolvidas (estudo, trabalho, etc.), e seu retorno ao país...
... matéria de jornal corumbaense: ... Assim como todas as ... , Finlândia 34 , embora saibamos que a lista seja muita mais extensa ... 2.2. Presença ... produtos como: roupas, aparelhos eletrônicos, alimentos, ... produtos entre alimentos industrializados, frutas e verduras, materiais de limpeza e ... A. M. U. tem uma prima que é comerciante vizinha a ela. Trata-se de D ... -
Lei Nº 8.213, de 24 de julho de 1991
... VII – a incidência do Imposto Sobre Produtos Industrializados – IPI sobre o produto das ... – atividade artesanal desenvolvida com matéria--prima produzida pelo respectivo grupo familiar, ... das doenças e afecções especificadas em lista elaborada pelos Ministérios da Saúde e da ...