lista produtos industrializados e sua materia prima
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Acórdão nº 2005/0074294-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... :SODIMA COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS SIDERÚRGICOS S/A ADVOGADOS:PAULO HENRIQUE ... à sucumbência resulta em reexame de matéria fático-probatória, insuscetível, portanto, de ... A elaboração de lista de produtos semi-elaborados feita pelo CONFAZ ... 51/59), a matéria-prima dos produtos elaborados sofreram modificações ... II - elaborar lista dos produtos industrializados semi-elaborados segundo definidos no artigo ...
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A argumentação jurídica
... o material legal-positivo existente como matéria-prima do trabalho do intérprete e a sua ... começou com a exclusão da magistratura da lista das carreiras, para o Ministro Marco Aurélio , ... prestados na fabricação e embalagem de produtos industrializados, semi-elaborados, destinados ao ...
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Crise mundial e a trajetória do Brasil, entre 2008 e 2015
Este texto analisa a conjuntura correlacionando a crise econômica e política brasileira, com a dinâmica da crise financeira do capital mundial. Para os autores, a conjuntura de 2015 resulta da confluência de um triplo movimento, a saber: as limitações do modelo de desenvolvimento brasileiro, dependente da agro-minero-exportação; a subordinação do Estado brasileiro ao “sistema da dívida pública”,...
... se tornaram os maiores compradores dos produtos chineses e estes os maiores investidores em ... , inicialmente nos países mais industrializados do Norte, e se espraiaria por todo o planeta. Já ... baseada na produção e exportação de matéria-prima mineral e commodities agrícolas ... A lista dos grupos de interesses ainda inclui os ... -
Transações imobiliárias de áreas contaminadas no estado de são paulo: seguro ambiental como instrumento econômico para minimização dos riscos ambientais do negócio jurídico
... íticas ambientais dos países industrializados, bem após os problemas ambientais decorrentes da ... quantidades ou concentrações de matéria em condições que causem ou possam causar ... otimização do uso de matéria-prima objetivando menor geração de resíduos sólidos ... obsoletos; armazenamento de produtos ou insumos industriais vencidos em locais ... lista de “riscos excluídos” e a expressão ...
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Empresário individual
... Insumos: Tem-se por insumos toda matéria prima necessária para o exercício do objeto ... ário, ou seja, se uma pessoa vende seus produtos de porta em porta sem contratar funcionários, ... O artigo 13, da LC nº. 123/06 lista as espécies tributárias incluídas no programa, ... II – Imposto sobre Produtos Industrializados ...
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Atividade empresarial e empresa individual
... 3. Insumos: Tem-se por insumos toda matéria prima necessária para o exercício do objeto ... atividade, de fornecedores que vendem produtos ou prestam serviços a ela etc, de forma que não ... O artigo 13, da LC nº 123/06 lista as espécies tributárias incluídas no programa, ... II — Imposto sobre Produtos Industrializados — IPI, observado o disposto no inciso XII do § ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0216796-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... RECORRENTE : NUTRYERVAS PRODUTOS ALIMENTÍCIOS E FITOTERÁPICOS LTDA - ... em razão de o acórdão a quo tratar de matéria constitucional, porque a pretensão recursal ... 05/2008 da ANVISA torna pública a "Lista de Medicamentos Fitoterápicos de Registro ... " (Anexo II), categoria na qual pode, prima facie, ser enquadrado o composto energético ... na preparação de alimentos industrializados, em estabelecimentos devidamente licenciados, ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... LI PRODUTOS PARA MENINAS LTDA -ALTERACAO DE ENDERECO ... DA ... DA ALTERACAO: 353803/23-6 - LISTA ... TELEFONICA WEB COMUNICACOES LTDA - DISTRATO ... - ALTERACAO DO NOME COMERCIAL PARA VIDA NOVA PRIMA- ... VERA DO LESTE 394 - EMPREENDIMENTO ... DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS INDUSTRIALIZADOS LTDA - AL- ... TERACAO DE CAPITAL PARA: ... NIRE - 35233840744 - MATERIA INTIMA MODAS LTDA - TRANS- ... FORMACAO DE TIPO ...
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Imigrantes pendulares em região de fronteira: semelhanças conceituais e desafios metodológicos pendular
... matéria de jornal corumbaense: ... Assim como todas as ... , Finlândia 34 , embora saibamos que a lista seja muita mais extensa ... 2.2. Presença ... produtos como: roupas, aparelhos eletrônicos, alimentos, ... produtos entre alimentos industrializados, frutas e verduras, materiais de limpeza e ... A. M. U. tem uma prima que é comerciante vizinha a ela. Trata-se de D ...
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Questionamentos decorrentes da utilização do amianto a partir da ADI 2.656-9/SP
... ção, a fabricação e a instalação de produtos ou materiais que contenham qualquer tipo de ... , é ainda muito utilizado como matéria-prima na maioria das indústrias dos países de ... ótese de acrescentar o amianto crisotila na lista de “consentimento prévio informado” (PIC), ... de asbestos dos países mais industrializados, vem se acentuando a tendência de deslocamento ...
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Lei Nº 8.213, de 24 de julho de 1991
... VII – a incidência do Imposto Sobre Produtos Industrializados – IPI sobre o produto das ... – atividade artesanal desenvolvida com matéria--prima produzida pelo respectivo grupo familiar, ... das doenças e afecções especificadas em lista elaborada pelos Ministérios da Saúde e da ...
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Tributário
... 344/98 da ANVISA menciona a codeína na Lista A2 entre as substâncias entorpecentes de uso ... Aquisição de produtos isentos, não tributados ou com alíquota zero ... isentos ou mesmo imunes, foi matéria de muita divergência no âmbito dos tribunais, ... outro lado, quando o insumo ou a matéria-prima utilizada na industrialização são ... do Imposto sobre Produtos Industrializados deter-mina a compensação do que for devido em ...
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Decreto nº 60.079 de 16/01/1967. APROVA O 'REGULAMENTO GERAL DO PLANO DE VALORIZAÇÃO ECONOMICA DA AMAZONIA.
... Confederação Nacional respectiva, dentre lista tríplice apresentada pela Federação Estadual ... Monetário Nacional a relação dos produtos regionais que devam ser incluídos ou eliminados ... ção do impôsto sôbre produtos industrializados e das taxas devidas aos órgãos de ... os projetos de industrialização de matéria-prima regional. (Lei nº 5.173-66 - art. 10, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001299-25.2016.5.06.0142), 30-07-2019
I-RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. HORAS EXTRAS. ÔNUS DA PROVA. Quando a controvérsia envolve jornada de trabalho, depende a apreciação da matéria de documento essencial a cargo do empregador, por imperativo legal (§2º do artigo 74 c/c artigo 2º, ambos da CLT). É de se ressaltar, inclusive, que, a teor do artigo 443, II, do NCPC c/c artigo 769, da CLT, o juiz está autorizado a indeferir a inquirição
... de trabalho, depende a apreciação da matéria de documento essencial a cargo do empregador, por ... de uma filial destinada à venda dos produtos industrializados pela matriz não cria atividade ... outros sindicatos do ramo de bebidas, cuja lista pode ser verificada na própria portaria ... ; e os cartões de ponto não revelam, prima facie , o implemento da condição, não havendo ... -
As relações diplomáticas entre Brasil e Alemanha em 1939 no alvorecer da II Guerra Mundial
O presente artigo discutirá as relações diplomáticas, políticas, militares e econômicas entre Brasil e Alemanha durante o ano de 1939. Trata-se de um período complexo, pois em 1938, em função de um incidente diplomático, deixou-se vago o cargo de embaixador brasileiro em Berlim e de embaixador alemão no Rio de Janeiro. Este acontecimento dificultou as relações políticas. Todavia, não interrompeu...
... de matérias-primas diversificadas e produtos agrícolas, e também necessitava de um mercado ... para seus inúmeros produtos industrializados. Já o Brasil possuía uma diversidade de ... Não foi localizada uma lista dos participantes, mas, possivelmente, Curt ... 2016 ... a fornecer a matéria-prima que antes era adquirida dos países ... -
Acórdão nº 2006/0139871-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... "Direito Tributário. ICMS. Produtos semi-elaborados. Exportação. Imunidade ... destinavam ao exterior produtos industrializados, excluídos os semi-elaborados definidos em lei ... ção ( ... ) da natureza química da matéria-prima originária, que é a madeira" (fl. 1.440) ... II - elaborar lista dos produtos industrializados semi-elaborados ...
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Do regime geral de previdência social
... - atividade artesanal desenvolvida com matéria-prima produzida pelo respectivo grupo familiar, ... de pequeno feirante, compra para revenda produtos hortifrutigranjeiros ou assemelhados; ... IX - ... ência do Imposto Sobre Produtos Industrializados - IPI. (Acrescentado pelo Decreto nº 6.722, de ... das doenças ou afecções especificadas em lista elaborada pelos Ministérios da Saúde e da ...
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DECRETO Nº 29118, DE 10 DE JANEIRO DE 1951. Aprova o Regimento Interno do Instituto do Açucar e Alcool, Reestrutura o Quadro do Seu Pessoal e da Outras Providencias.
... ção obrigatória de uma quantidade de matéria prima, a determinar, ao fabrico de álcool; ... mediante indicação, em lista tríplice, dos respectivos diretores de Divisão ... canavieira e com os preços de venda dos produtos oriundos da cana e sob alçada do I. A. A.; ... éria prima e de seus produtos industrializados ? na respectiva área de cultivo, na região ...
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Versão original
DEC 6759 de 05/02/2009 - DECRETO. REGULAMENTA A ADMINISTRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADUANEIRAS, E A FISCALIZAÇÃO, O CONTROLE E A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE COMERCIO EXTERIOR.
... pelas autoridades competentes em matéria de transporte ... Parágrafo único. Ao ... silos ou tanques, para armazenamento de produtos a granel, localizados em áreas contíguas a ... ópia dos conhecimentos correspondentes, e a lista de sobressalentes e provisões de bordo ... álculo do imposto sobre produtos industrializados (Lei no 10.833, de 2003, art. 67, caput) ... § ... se destinem a utilização como matéria-prima; ... II - normas que regulem o cumprimento das ...
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Acórdão nº 1.0000.20.028665-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-08-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. MANDADO DE SEGURANÇA PREVENTIVO. FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO. MANIPULAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE SUBSTÂNCIAS EM DESACORDO COM O REGRAMENTO DA ANVISA. LIMINAR. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS. DECISÃO MANTIDA. - A concessão de liminar, no mandado de segurança, é condicionada. Não possui caráter de tutela de urgência, mas objetiva viabilizar direito líquido e certo que, de outro...
... os medicamentos manipulados e os industrializados. Entende, portanto, que os insumos utilizados ... que o indeferimento da manipulao de produtos pela recorrente teve por fundamento o artigo 5 da ... para avaliar a eficcia da referida matria prima. Alis, segundo defende, "o insumo farmacutico ... a controle especial esto discriminados na Lista C5 da Portaria 344/98, mas podem ser objeto de ... -
Acórdão nº 1.0000.20.028665-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-08-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. MANDADO DE SEGURANÇA PREVENTIVO. FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO. MANIPULAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE SUBSTÂNCIAS EM DESACORDO COM O REGRAMENTO DA ANVISA. LIMINAR. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS. DECISÃO MANTIDA. - A concessão de liminar, no mandado de segurança, é condicionada. Não possui caráter de tutela de urgência, mas objetiva viabilizar direito líquido e certo que, de outro...
... os medicamentos manipulados e os industrializados. Entende, portanto, que os insumos utilizados ... que o indeferimento da manipulao de produtos pela recorrente teve por fundamento o artigo 5 da ... para avaliar a eficcia da referida matria prima. Alis, segundo defende, "o insumo farmacutico ... a controle especial esto discriminados na Lista C5 da Portaria 344/98, mas podem ser objeto de ... -
Versão original
Decreto-Lei nº 406 de 31/12/1968. ESTABELECE NORMAS GERAIS DE DIREITO FINANCEIRO, APLICAVEIS AOS IMPOSTOS SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS A CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... I - Sôbre a saída de produtos industrializados destinados ao exterior; ... II - ... quando destinadas à utilização como matéria-prima em processos de industrialização, em ... fixo, de serviço constante da lista anexa ... § 1º Os serviços incluídos na ...
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Índice remissivo
... a competência do juiz de direito em matéria trabalhista, inclusive para a execução das ... redução da alíquota do imposto sobre produtos industrializados ou do imposto de importação ... prima. p. 800 ... Súmula 130: A empresa responde, ... os serviços bancários congêneres da lista anexa ao DL n. 406/1968 e à LC n. 56/1987. p ...
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Diário Oficial de 06-09-2023 - Poder Legislativo
... apresentadas pelos relatores ... da matéria na Comissão de ... De acordo com o tex- ... to ... dentre elas a comercialização dos seus produtos, pois com os produtos estrangeiros ... no Brasil ... produção e a compra de insumos e matéria-prima" a preços acessíveis. Desse ... modo, a aquisiç\xC3" ... tabela, em formato Excel (xlxs), com uma lista de todas as escolas técnicas estaduais com as ... óxicos nos produtos alimentares industrializados comercializados no Estado de Pernambuco.) ...
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Decreto 8.426/15 - PIS/COFINS sobre receitas financeiras
“O contribuinte não pode ficar à mercê do arbítrio arrecadatório estatal, sob pena de uma situação de insegurança jurídica contínua e insustentável” “O princípio da separação de poderes tem como principal objetivo evitar que o poder se concentre nas mãos dos mesmos entes, de forma que a evitar abusos e arbítrios” “O ‘exercício de competência tributária’ signifi ca a previsão de todos os elementos
... ípio da estrita legalidade/tipicidade em matéria tributária ... Como se sabe, é nuclear no ... o próprio constituinte reconheceu que o prima-do da legalidade merece algumas exceções ... imposto de exportação, do imposto de produtos industrializados (IPI) e do imposto sobre ... § 1º, não enumera as contribuições na lista excepcional. Tampouco o Código Tributário ...