lista telefonica residencial
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Tributação e tecnologia: capacidade contributiva subjetiva e tributação indireta
... , adotada por alguns países, sobre uma lista limitada de bens (inferir à 5%), uma lista ... mensalidades escolares; do aluguel residencial; das despesas ... 37. Para uma visão ...
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Direito Processual do Trabalho Comparado
... nela atuam, são indicados a partir de uma lista quíntupla elaborada pelo próprio tribunal, com ... adulta que resida no endereço residencial ou profissional do citando. E inexistindo quem ...
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Santa cruzcabr�lia - Vara c�vel
... couber falar nos autos, o endereço residencial ou profissional onde receberão intimações, ... em 1º lugar, conforme (Anexo III), lista publicada pela Ré no Diário Oficial em 05 de ...
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Acórdão Nº 0068892-34.2019.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Criminal, 24-11-2022
... DA AGENDA, MENSAGENS SMS/WHATSAPP E LISTA ... DE NÚMEROS CHAMADOS) – NÃO NECESSIDADE DE ... Ruiz, nº 186, bairro Residencial Quadra Norte, nesta cidade, com a mãe. O ...
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Acórdão Nº 0002754-79.2014.8.27.2722 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 26-07-2022
... combinados com o item 4 da Lista E do Anexo I da Portaria SVS/MS nº 344 de 12 de ... AI-01, nº 25, Parque Residencial São José, Gurupi/TO, Tamara Santos Costa, em ...
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Sentença nº 1000388-37.2020.5.02.0022 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 16-01-2022
... trabalhando como analista de sistema residencial recebendo em media R$ 2.000,00 /mês e não ... ça de dispensa ou colocação de nome numa lista caso não estivesse cumprindo as metas; que nunca ...
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Acórdão Nº 5040264-16.2020.8.24.0038 do Primeira Câmara Criminal, 16-09-2021
... telefnicorevela que "Beto" divulgava uma lista de fornecedores de droga, da qual constava ... protegida, indicando o endereo residencial de Robson, onde tambm estariam os comparsas ...
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Acórdão nº 1.0439.05.040953-1/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22 de Agosto de 2007
... TELEFONIA. ASSINATURA MENSAL RESIDENCIAL. COBRANÇA. ANATEL. ILEGITIMIDADE PASSIVA ... Comutado - disponível no site www.telefonica.com.br ) ... Dessa maneira, a cobrança deve se ... , transferidor de ligações, auxílio à lista, atendimento simultâneo e bloqueio para originar ...
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Acórdão nº 2007/0272526-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... básica mensal de telefonia fixa residencial ... 3. Embargos de declaração acolhidos, com ... SERVIÇO PÚBLICO DE TELEFONIA. LISTA TELEFÔNICA OBRIGATÓRIA E GRATUITA (LTOG). TEMA ...
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Acórdão nº EDcl no AgRg no Ag 985165 / PR de T2 - SEGUNDA TURMA
PROCESSUAL CIVIL E DIREITO ADMINISTRATIVO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EQUÍVOCO QUANTO À ANÁLISE DOS REQUISITOS DE GRU RECONSIDERAÇÃO DO DECISUM SERVIÇO DE TELECOMUNICAÇÕES ILEGITIMIDADE DA ANATEL TELEFONIA FIXA TARIFA DE ASSINATURA BÁSICA LEGALIDADE. 1. Reconsideração da decisão que não conheceu de recurso especial anteriormente interposto, em razão de suposto...
... básica mensal de telefonia fixa residencial ... 3. Embargos de declaração acolhidos, com ... SERVIÇO PÚBLICO DE TELEFONIA. LISTA TELEFÔNICA OBRIGATÓRIA E GRATUITA (LTOG). TEMA ... -
Justiça e Cidadania - Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor
... Telefonica Brasil S/a - ... 2558157000162 - Tania Carneiro - ... 35-001.003.20-2050105 - Residencial Estoril Incorporadora ... Spe Ltda - ... Procedimento para geração da ... lista classificatória e as pontuações dos critérios ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0041341-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... SERVIÇO PÚBLICO DE TELEFONIA. LISTA TELEFÔNICA OBRIGATÓRIA E ... GRATUITA (LTOG) ... NECESSÁRIO. ASSINATURA BÁSICA RESIDENCIAL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 2357-33.2014.5.17.0011)
... Agravado : CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL SPLENDORE ... - Lista C, do Anexo II do Regulamento da Previdência ...
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Acórdão de TJRJ - QUARTA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0295644-80.2020.8.19.0001 (Cível), 08-04-2021
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - Tribunal do Júri ¿ Sentença de Pronúncia. Recorrentes pronunciados por infração aos arts. 121, §2°, incisos I, IV (2X) e V, n/f 29, ambos do CP, e 2°, §§2° e 3°, da Lei 12.850/13, ambos n/f 69 do CP (MAURÍCIO); 2°, §2°, da Lei 12.850/13, e 333, parágrafo único, do CP, n/f do 69 do CP (MANOEL); e 2°, §2°, da Lei 12.850/13 (JÚLIO, GERARDO, BENEDITO, MARCUS e LAERTE). ...
... 950 foi direcionado ao ENDEREÇO ... RESIDENCIAL DO ACUSADO. Consignou-se o endereço ... "Estrada ... Relatou que fizeram uma lista de vários ... homicídios, em que milicianos da ... -
Acórdão Nº 0021090-59.2014.5.04.0221 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 25-05-2017
EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO. VÍCIO DE CITAÇÃO. NULIDADE DO FEITO . A falta de citação constitui vício insanável, transrescisório, podendo ser alegado em qualquer tempo e grau de jurisdição, até mesmo após o trânsito em julgado da ação, pois prejudica o direito de defesa da parte que tem ajuizada contra si uma demanda sem que dela tenha ciência para se defender. No caso, independente do momento em...
... doméstica e informou o endereço residencial da reclamada para que fosse procedida a sua ... " ABC Telefonos" , que funciona como uma lista telefônica on-line, também atribui o mesmo ... -
Acórdãos nº 1007248-56.2013.8.26.0127 de 26ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 10 de Octubre de 2016
... íba , em que é apelante TELEFONICA BRASIL S/A (SUCESSORA DE VIVO ... de o número do telefone residencial" da promovente figurar nos cadastros p\xC3" ... telefone residencial do autor em lista comercial editada pela corré Publicar, ...
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Livro IV - Dos atos processuais
... a pena de censura não poderá figurar em lista de promoção por merecimento pelo prazo de 1 ... de edifício, seja comercial ou residencial, o fato de acabar não chegando ao conhecimento ...
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Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... ês) vagas, sendo 32 (trinta e duas) para a lista" de ampla concorrência e 01 (uma) vaga destinada \xC3" ... expediu o habite-se, na atividade: residencial misto – apart-hotel ... Sustenta que, na ...
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Acórdão nº 1.0000.20.566029-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-12-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ORDINÁRIA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - NEGATIVAÇÃO INDEVIDA - CONFIGURAÇÃO DO ATO ILÍCITO - DEVER DE INDENIZAR COMPROVADO - DANO MORAL - PRESUNÇÃO - REDUÇÃO DO VALOR ARBITRADO - POSSIBILIDADE - HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA - QUANTUM ADEQUADO. Não havendo prova inequívoca da existência da relação jurídica que ensejou a negativação é ilícita a inscrição nos...
... autoridade competente; II - endereos residencial e comercial completos; III - nmero do telefone e ... da parte autora, com a efetiva incluso na lista de correspondncias entregues aos Correios. No ... -
Acórdão Nº 0004774-57.2016.8.24.0038 do Primeira Câmara Criminal, 06-10-2022
... QUE no endereo residencial de Hercilio, vulgo "Cachimbo", no foi localizada ... Que o Hercilio pediu, passou o oramento e a lista de material, ele comprou e ele foi l fazer o ...
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Parte especial
... a execução sobre o imóvel residencial único ou de menor valor do casal ou da entidade ... § 2º Elaborada a lista, o executado ou seu representante legal será ...
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Relatório e Voto com número 5324665-27.2022.8.09.0000 da Seção Criminal, 25-01-2023
... acesso IP (IPs e portas lógicas) - Lista contendo ... todos os registros de IPs ... gerais, registro de endereço residencial, registro de ... endereço comercial, locais ...