locadoras de veiculos
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Acórdão Nº 1025986 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2020
DOIS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS DE FUNDAMENTAÇÃO NO ACÓRDÃO EMBARGADO. REJEIÇÃO. 1. O acórdão embargado contém fundamentação apta e suficiente a resolver todos os pontos do recurso que lhe foi submetido. 2. Ausentes omissão, contradição, obscuridade ou erro material no julgado, não há razão para qualquer reparo. 3. Embargos de declaração ambos rejeitados.
... : ASSOCIACAO NACIONAL DE EMPRESAS DE ... ALUGUEL DE VEICULOS E GESTAO DE FROTAS ... : DANIEL MONTEIRO PEIXOTO ... : FEDERAÇÃO ... DE ICMS SOBRE A VENDA DE AUTOMÓVEIS, POR ... EMPRESAS LOCADORAS DE VEÍCULOS, ANTES DE UM ... ANO DE SUA AQUISIÇÃO DAS MONTADORAS ... -
Motor da recuperação
... aos negcios feitos com grandes compradores (frotistas e locadoras de veculos), mas, aos poucos, as vendas a pessoas fsicas comeam a mostrar ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000087-11.2019.5.06.0191), 16-12-2021
RECURSO ORDINÁRIO. ENQUADRAMENTO SINDICAL. NORMA COLETIVA APLICÁVEL À ESPÉCIE. Após análise do caderno processual, firmo convencimento de que o instrumento coletivo juntado com a inicial não pode ser oponível à demandada, uma vez que a FECOMERCIO-PE não se configurava à época da respectiva celebração como representante legítima da ré. Isso porque, embora o quadro de pessoal da reclamada seja...
... que está vinculada ao SINDLOC-PE (Sindicato das Empresas Locadoras de Veículos Automotores do Estado de Pernambuco). Narra, ainda, que a ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000218-04.2017.5.07.0037), 2017-10-17
... RECLAMADO: BRASEL TRANSPORTES E LOCACOES DE VEICULOS LTDA, MUNICIPIO DE CRATO ... Fundamentação RUA RAFAEL MALZONI, 761, ... a entidade sindical que o representa é o Sindicato das Empresas Locadoras de Veículos Automotores do Estado do Ceará, CNPJ nº 01.414.807/0001-33, ...
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2019.3 - XXX Exame de ordem
... as alíquotas mínimas do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), tributo de competência estadual ... Um Senador, ... busca minorar a guerra fiscal entre Estados e DF (há casos de locadoras de veículos e outras empresas que costuma “emplacar” seus veículos ...
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Decisao Nº 0008024-58.2020.8.05.0274 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 23-03-2022
... RECURSO INOMINADO. CONSUMIDOR. LOCADORA DE VEÍCULOS. DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL DA PARTE RÉ QUE, POR SI SÓ, NÃO ENSEJA DANOS ... Ressalta-se que conforme prova nos autos possuem várias locadoras de veículos na proximidade da Unidas Locadoras em que o Recorrente ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000584-07.2019.5.06.0003), 11-02-2021
DIREITO DO TRABALHO. MOTORISTA EM FRETAMENTO. INTERVALO ENTRE AS VIAGENS. TEMPO À DISPOSIÇÃO DO EMPREGADOR. HORAS EXTRAS DEVIDAS. Comprovado que o autor permanecia à disposição do empregador durante o tempo de espera entre um percurso e outro, não tendo a reclamada sequer produzido prova em contrário - a quem incumbia o ônus processual, nos termos do art. 373, II, do CPC - deve ser reconhecido...
... Recorridos : PRIME PLUS LOCACAO DE VEICULOS E TRANSPORTES TURISTICOS LTDA; ... NO RECI METRO E REG M SUL E NORTE DE PE e SINDICATODAS EMPRESAS LOCADORAS DE VEICULOS AUTOMOTORES DO ESTADO DE PE (SINDLOC-PE). Aduz que o pacto ... -
Decisão da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Pet - 16901-28.2017.5.00.0000 )
... , TRANSMISSÃO DE DADOS VIA REDE ELÉTRICA, ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES ELÉTRICOS, TRATAMENTO DE ÁGUA E MEIO AMBIENTE - FENATEMA; ... LOCADORAS" DE VEICULOS AUTOMOTORES; ... FOR\xC3" ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Pet - 16901-28.2017.5.00.0000 )
... , TRANSMISSÃO DE DADOS VIA REDE ELÉTRICA, ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES ELÉTRICOS, TRATAMENTO DE ÁGUA E MEIO AMBIENTE - FENATEMA; ... LOCADORAS" DE VEICULOS AUTOMOTORES; ... FOR\xC3" ...
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Decisão monocrática Nº 1488749 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-04-2024
... vigilando do seu proprietário, porquanto a empresa locadora de veículos de passeio não possui responsabilidade sobre a conduta do locatário, ... recomendados pelas entidades que congregam empresas locadoras de veículos. Precedente ... 4. Ausente a prova do efetivo ...
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Acórdão Nº 60726 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-10-2023
DIREITO CONSTITUCIONAL E TRIBUTÁRIO. AGRAVO INTERNO NA RECLAMAÇÃO. IPTU. AEROPORTO. DECISÕES RECLAMADAS QUE RECONHECERAM A EXTENSÃO DA IMUNIDADE TRIBUTÁRIA A TODOS OS SEGMENTOS DO COMPLEXO AEROPORTUÁRIO. IMPOSSIBILIDADE. EXISTÊNCIA DE ATIVIDADES ACESSÓRIAS DISSOCIADAS DO SERVIÇO PÚBLICO DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA. IMÓVEIS CEDIDOS A PARTICULARES PARA EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS COM...
... locadoras de veículos, ... estacionamento etc. Esta atividade está prevista no ... -
Em 2018, STJ destacou-se nos julgamentos de matéria tributária
Opinião: STJ destacou-se nos julgamentos de matéria tributária
... de automóveis integrantes do ativo imobilizado de empresas locadoras" de veículos (tema 1012) e à constitucionalidade de lei municipal que imp\xC3" ... -
Sanções da LGPD finalmente entram em vigor, mas 'de leve' no começo
Sanções da LGPD entram em vigor, mas 'de leve' no começo
... por meio de ações civis públicas estão concessionárias de veículos, locadoras de automóveis, oficinas mecânicas, supermercados, farmácias, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000739-77.2019.5.06.0013), 10-03-2022
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. DIFERENÇAS SALARIAIS. INÉPCIA DA PETIÇÃO INICIAL. OCORRÊNCIA. Os princípios da simplicidade e da informalidade característicos do processo justrabalhista não podem servir para albergar aventuras jurídicas fundadas em pedidos incertos, imprecisos ou genéricos. Aliás, o próprio §1º, do art. 840, da CLT, informa que o pedido deverá ser "certo, determinado e com indicação...
... LTDA, IMOBILIÁRIA JOÃO NETO BRANDÃO LTDA, PEDCAR COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA E COIMBRA MAR HOTEL LTDA ... ADVOGADOS: PAULO RICARDO CABRAL DE ... 2) CCT 2016/2017 celebrada com o " Sindicato das Empresas Locadoras de Veículos Automotores do Estado de PE ", abrangendo " trabalhadores em ... -
Adequada tipificação penal reduz prejuízo à economia e ao consumidor
Adequada tipificação penal reduz prejuízo à economia e ao consumidor
... Nesse contexto, a locação de veículos é, ao mesmo tempo, um serviço necessário e um mercado promissor no ... Organizações criminosas locam e retiram os veículos das locadoras, mediante a apresentação de documentos válidos (cartão de crédito e ... -
Decisão monocrática Nº 1398479 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-09-2022
... Afirma que, embora seja a proprietária dos veículos", a recorrida se recusa a efetuar o pagamento do tributo para o Estado de S\xC3" ... ótese de incidência como o de cada estabelecimento das empresas locadoras, estipulando qual o domicílio tributário do proprietário de veículo ...
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Sentença nº 1001736-90.2023.5.02.0085 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 20-02-2024
... entre o Sindicato dos Empregados e Trabalhadores em Empresas Locadoras de Veículos Automotores do Estado de São Paulo e o Sindicato das ...
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Decisão monocrática Nº 1327010 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-12-2021
... ÇÃO EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - IPVA EMPRESA LOCADORA DE VEÍCULOS - Embargante que pretende a desconstituição de título executivo fiscal, ... Nesse sentido, também no caso das empresas locadoras, a propriedade dos automóveis é do estabelecimento que tem a faculdade ...
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Inconstitucionalidades no plano legislativo
... Eduardo Marcial FErrEira JardiM ... Cenário comparado ... Veículos e eletrodomésticos ... Um Chevrolet Malibu, por exemplo, custa em torno ... A partir do segundo ano, o IPVA varia de 2% a 3%, mas, para as locadoras ...
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Depois de anunciar fim da produção no país, Ford vai alugar carros por assinatura. Entenda como funciona
... no comportamento dos consumidores e a crescente participao das locadoras de veculos no total de suas vendas ... Segundo o coordenador acadmico dos ...
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Acórdão Nº 08071088320218200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Primeira Câmara Cível, 20-05-2022
... Polo ativo ... SIND EMPRESAS LOCADORAS VEICULOS E BENS MOVEIS DO RN ... Advogado(s): ... FERNANDO DE ARAUJO ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000582-45.2017.5.07.0014), 2020-09-25
... não se limitam a, os seguintes; ( ... ) b) serviços de socorro a veículos;" (art. 3º, parágrafo único, do Estatuto Social da Europ Assistance); ... , BRADESCO, SULAMERICA, ALIANÇA, além de outras, inclusive locadoras de veículos que não lembra o nome; que todos os dias poderia prestar ...
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Decisao Nº 8000800-76.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SECAO CRIMINAL, 14-07-2021
... ído mediante fraude dois automóveis pertencentes a diferentes locadoras de veículos, cujo modus operandi consistia em locar os veículos, e ...
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Decisão monocrática Nº 7059 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-01-2022
... TRIBUTÁRIO. IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES – IPVA. LOCAÇÃO DE AUTOMÓVEIS. ART. 13, VIII, DO ... nº 459/2021, “ao estabelecer a obrigatoriedade de as empresas locadoras de automóveis que atuam no estado de Pernambuco utilizarem veículos ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000355-16.2017.5.07.0027), 2018-04-05
... Rodoviários do Estado do Ceará e o Sindicato das Empresas Locadoras de Veículos Automotores do Estado do Ceará ... In casu, o autor, ...