logotipos
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Acórdãos nº 1093464-33.2015.8.26.0100 de 38ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 2 de Mayo de 2018
... na parte inferior da porta do porta-malas e superior do para-choque, local distante dos faróis e logotipos substituídos Ante a quebra da presunção da idoneidade dos orçamentos e da verossimilhança, necessidade de ...
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Acórdão Nº 0005192-17.2020.8.16.0025 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 13-09-2023
... na primeira página, a indicação do “CONSÓRCIO ITAÚ” na referida ... contratação, bem como a inserção dos logotipos da instituição ... financeira na documentação acostada ... Desta forma, considerando a teoria da aparência, bem como que ... ambas as ...
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Acórdãos nº 1008563-26.2016.8.26.0609 de 31ª Câmara de Direito Privado, 5 de Abril de 2018
... da Serra com demonstração da existência de fachada e colunas de entrada da loja em alumínio cor branca, dois logotipos e foto para análise geral da entrada do estabelecimento. Em contrarrazões, momento oportuno para impugnar o ...
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Acórdãos nº 0226270-59.2009.8.26.0100 de 38ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 7 de Junio de 2018
... ou a distribuição de produtos, de forma gratuita ou onerosa, em embalagens ou invólucros que contenham os logotipos" ou maços das marcas ... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO 38ª Câmara Extraordinária de Direito Privado Apelaç\xC3" ...
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Acórdãos nº 1086637-35.2017.8.26.0100 de 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 12 de Junio de 2019
... 1. A r. sentença condenou a ré a se abster de usar as marcas e logotipos da autora, no prazo de 30 dias, sob pena de multa diária de R$ 500,00, limitada a R$ 50.000,00, e ao pagamento ...
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Acórdãos nº 1074788-71.2014.8.26.0100 de 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 19 de Septiembre de 2016
... ílio), presentes nos signos distintivos das partes, quanto o elemento gráfico utilizado por ambas, em seus logotipos (a representação do telhado de uma casa, por meio de linhas retas, formando um ângulo), notoriamente, são usados ...
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Acórdão Nº 0000511-16.2019.8.16.0194 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 05-04-2023
... DESCONHECE. AFERIÇÃO QUE NÃO PODE FICAR RESTRITA APENAS ... AO ASPECTO FONÉTICO OU SONORO, MAS, TAMBÉM, AO ASPECTO ... GRÁFICO. LOGOTIPOS DISTINTOS. ADOÇÃO DE LAYOUTS ... DIFERENCIADOS EM PÁGINAS DA INTERNET. MARCAS QUE PODEM ... SER PERFEITAMENTE DIFERENCIADAS, À PERCEPÇÃO DO ...
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Acórdãos nº 0042572-59.2009.8.26.0000 de 1ª Câmara Extraordinária de Direito Público, 16 de Diciembre de 2014
... áter social, tendo em vista a comercialização de produtos e/ou serviços, bem como exposição de marcas e logotipos. Inteligência do artigo 2º, p.ú., da Lei nº 14.072/05 e do artigo 2º, § 2º, do Decreto nº 46.942/06 ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0030274-88.2018.8.19.0202 (Criminal), 18-06-2019
SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO nº: 0030274-88.2018.8.19.0202 RECORRENTE: JULIANA DE AZEVEDO CRÁ RECORRIDO 1: VIA VREJO S/A RECORRIDO 2: SEGUROS SURA S.A. RESUMO DOS FATOS: Na inicial, narra a autora que, aos 02.2017, adquiriu um aparelho celular junto à primeira ré (Via Varejo), tendo naquele ato, contratado um seguro da segunda ré (Seguros Sura). Afirma que, poucos dias depois, foi...
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Teoria Geral da Seguridade Social
... III – quem altera, falsifica ou faz uso indevido de marcas, logotipos, siglas ou quaisquer outros símbolos utilizados ou identificadores de órgãos ou entidades da Administração Pública. § 2º. Se o agente é ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0066206-64.2019.8.19.0021 (Cível), 10-03-2020
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO Segunda Turma Recursal Cível Autos n°: 0066206-64.2019.8.19.0021 Recorrente: MERCADOPAGO COM REPRESENTACOES LTDA Recorrido: WAGNER ALVARENGA DA SILVA Voto Alega a parte autora que obteve boleto junto à Receita Federal para regularização de CPF, uma...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0018064-57.2017.8.19.0002 (Cível), 31-01-2019
Poder Judiciário Estado do Rio de Janeiro 1ª Turma Recursal Cível RECURSO INOMINADO nº 0018064-57.2017.8.19.0002 V O T O Alega a parte autora que comprou uma televisão de 60", mas esta não foi entregue pelo réu. A r. sentença condenou o réu a realizar a entrega do aparelho e danos morais. Merece, contudo, reforma a r. sentença. A parte autora não juntou aos autos...
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Acórdãos nº 0214443-80.2011.8.26.0100 de 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 11 de Noviembre de 2015
... Ausência ainda de possibilidade de confusão gráfica ou fonética, sendo os logotipos distintos. Embargos rejeitados, na esteira do voto majoritário do apelo. VISTOS. Trata-se de embargos infringentes (fls ...
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Acórdãos nº 0007993-38.2008.8.26.0318 de 4ª Câmara de Direito Privado, 12 de Diciembre de 2013
... e produtos comercializados - "Marca fraca" que goza de proteção limitada - Inexistência de similitude nos logotipos - Ausência de concorrência desleal ou confusão pelo consumidor dos produtos oferecidos pela autora - Possibilidade de ...
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Falsificação do Selo ou Sinal Público (Art. 296)
... Alterar, falsifi car ou fazer uso indevido de marcas, logotipos, siglas ou quaisquer outros símbolos utilizados ou identifi cadores de órgãos ou entidades da Administração Pública ... 1.1. Forma Majorada ...
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Acórdãos nº 0119894-19.2013.8.26.0000 de 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 29 de Agosto de 2013
... Da comparação entre as composições gráficas dos logotipos de agravante e agravadas, vê-se acentuada semelhança. Agravada que é titular da marca mista “atributo”. Área de ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 4a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0006846-57.2021.8.19.0207 (Cível), 07-06-2022
VOTO Trata-se de Recurso Inominado em face de sentença que julgou parcialmente procedente o pleito autoral, para condenar as partes ré, solidariamente, a indenizar a autora no valor de 40% dos bens adquiridos. Alega a autora que, em 01/03/2021, celebrou contrato final, junto à 1ª ré, para aquisição de móveis projetados de fabricação da 2ª ré, pelo valor de total de R$26.112,00. O...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 100853-94.2019.5.01.0067)
A UBER, EMPRESA AMERICANA QUE ORIGINALMENTE SE CHAMAVA UBERTAXI, NÃO É EMPRESA DE APLICATIVOS PORQUE NÃO VIVE DE VENDER TECNOLOGIA DIGITAL PARA TERCEIROS. O QUE ELA VENDE É TRANSPORTE, EM TROCA DE PERCENTUAL SOBRE AS CORRIDAS E POR MEIO DE APLICATIVO DESENVOLVIDO PARA ELA PRÓPRIA. CABELEIREIROS E MANICURES, QUANDO MUDAM DE SALÃO, A...
... , e assegurará que seus(suas) Motoristas (quando aplicável) não irão: (a) ... exibir nomes, logotipos ou cores da Uber ... ou de quaisquer de suas Afiliadas em nenhum veículo(s); (b) ... usar um uniforme ou qualquer outra peça ... -
Decisão da Presidência nº 156812 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Mayo de 2018
... 296, § 1º, III, do Código Penal, é crime de mera conduta, sendo suficiente, para sua caracterização, o uso indevido das marcas, logotipos, siglas ou outros símbolos identificadores de órgãos ou entidades da Administração Pública, mostrando-se desnecessária a demonstração de ...
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Decisões Monocráticas nº 156812 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Mayo de 2018
... 296, § 1º, III, do Código Penal, é crime de mera conduta, sendo suficiente, para sua caracterização, o uso indevido das marcas, logotipos, siglas ou outros símbolos identificadores de órgãos ou entidades da Administração Pública, mostrando-se desnecessária a demonstração de ...
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Fraudes Documentais
... @@2.8. Plágio gráfico ... É a imitação de arte gráfica sem a anuência de seu criador ... A fraude consiste na imitação de logotipos, fontes e outras criações gráficas, muitas vezes com pequenas modificações nas formas ou cores das artes gráficas originais, na tentativa de ...
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Dos atos de improbidade administrativa em espécie
... condecorações ou comendas, salvo se efetuada por intermédio de lei ou de decreto; V - os desenhos e figuras de tipos diversos, tais como logotipos, logomarcas, brasões ou emblemas; VI - as partituras e letras musicais; e VII - os discursos (art. 7º) ... Outra forma de dar publicidade é ...
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Decisão da Presidência nº 984048 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Agosto de 2016
... TRIBUTÁRIO ... TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE ANÚNCIOS ... SÃO PAULO-SP ... LEI MUNICIPAL 9.806/ INSERÇÃO DE LOGOTIPOS EM VEÍCULOS DE TRANSPORTE DE CARGA ... CONTROVÉRSIA QUANTO À CONFIGURAÇÃO DE ANÚNCIOS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO ... REEXAME DE MATÉRIA ...
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Capítulo 2
... • É permitido o uso de logotipos, mas têm de ser compatíveis com a sobriedade da Advocacia; ... 1 Código de Ética e Disciplina da OAB ... Manual do Advogado Iniciante ...
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Capítulo 4
... Criar um layout que represente a sua marca, o seu escritório é uma ferramenta fundamental. Logotipos e cores bem aplicados farão parte da composição visual do que você representa e estarão presentes em cartões de visita, materiais de ...