Mandato qualificado
-
Decisão da Presidência nº 1216371 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Junio de 2019
... O mandato outorgado pela vítima confere poderes especiais aos advogados e nele ta a indicação do representado, devidamente qualificado, bem assim do fato delituoso, fazendo-se remissão ao inquérito no qual ...
-
Decisão da Presidência nº 1111143 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Marzo de 2018
... O mandato outorgado pela vítima confere poderes especiais aos advogados e nele ta a indicação do representado, devidamente qualificado, bem assim do fato delituoso, fazendo-se remissão ao inquérito no qual ...
-
Decisão da Presidência nº 1153748 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Agosto de 2018
... O mandato outorgado pela vítima confere poderes especiais aos advogados e nele ta a indicação do representado, devidamente qualificado, bem assim do fato delituoso, fazendo-se remissão ao inquérito no qual ...
-
Decisões Monocráticas nº 1216371 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Junio de 2019
... O mandato outorgado pela vítima confere poderes especiais aos advogados e nele ta a indicação do representado, devidamente qualificado, bem assim do fato delituoso, fazendo-se remissão ao inquérito no qual ...
-
Decisões Monocráticas nº 1153049 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Agosto de 2018
... O mandato outorgado pela vítima confere poderes especiais aos advogados e nele ta a indicação do representado, devidamente qualificado, bem assim do fato delituoso, fazendo-se remissão ao inquérito no qual ...
-
Decisão da Presidência nº 1153049 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Agosto de 2018
... O mandato outorgado pela vítima confere poderes especiais aos advogados e nele ta a indicação do representado, devidamente qualificado, bem assim do fato delituoso, fazendo-se remissão ao inquérito no qual ...
-
Decisões Monocráticas nº 1153748 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Agosto de 2018
... O mandato outorgado pela vítima confere poderes especiais aos advogados e nele ta a indicação do representado, devidamente qualificado, bem assim do fato delituoso, fazendo-se remissão ao inquérito no qual ...
-
Decisão da Presidência nº 1214552 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Junio de 2019
... O mandato outorgado pela vítima confere poderes especiais aos advogados e nele ta a indicação do representado, devidamente qualificado, bem assim do fato delituoso, fazendo-se remissão ao inquérito no qual ...
-
Decisões Monocráticas nº 1214552 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Junio de 2019
... O mandato outorgado pela vítima confere poderes especiais aos advogados e nele ta a indicação do representado, devidamente qualificado, bem assim do fato delituoso, fazendo-se remissão ao inquérito no qual ...
-
Revogação de procuração
... , ou seja, REVOGAR-LHE O MANDATO, constituindo, no mesmo ato, conforme preleciona o art. 111 do NCPC (art ... 32. Mandato Qualificado: Expressão usada para designar uma operação de empréstimo, que se ...
-
Decisão Monocrática Nº 0300202-11.2014.8.24.0052 do Quarta Câmara de Direito Público, 06-03-2019
... Nilton Cesar Holovaty, devidamente qualificado nos autos e inconformado com a decisão proferida, interpôs Recurso de ... -o no argumento de que foi eleito vereador em 05/10/2009 para o mandato de 2010 a 2012, sendo que em 06/02/2011 transitou em julgado a ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... de bens de sua propriedade ou recebidos como presentes durante o mandato presidencial. 14. Em ambos os casos, teriam sido adotados estratagemas ... legitimamente suas funções institucionais não pode ser qualificado como inimigo capital. O decano disse não ver, nos autos, qualquer ...
-
Fidelidade partidária - desfiliação - perda de mandato eletivo
... SR. JUIZ RELATOR DO TRIBUNAL-REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE ... Autos n ... PERSEGUIDO, devidamente qualificado nos autos acima destacados, AÇÃO DE PERDA DE MANDATO ELETIVO POR DESFILIAÇÃO PARTIDÁRIA, movida contra si pelo PARTIDO ... , por seu advogado, ...
-
Reconvenção
... (nome completo), já qualificado nos autos nº ... , nesse ato representado por seu advogado ado, com instrumento de mandato em anexo, com escritório profissional situado na Rua ... , nº ... , ...
-
Do processo judiciário do trabalho
... impedimento previsto no inciso III também se verifica no caso de mandato conferido a membro de escritório de advocacia que tenha em seus quadros ... (nome completo), já qualificado nos autos do processo em epígrafe, neste ato representado por seu ...
-
Acórdão Nº 225809 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-04-2023
... Bauru, P P P, qualificado a fls. 75, no exercício do mandato de ... Prefeito Municipal, efetuou ...
-
Artículos 1.658 a 1.666
... seu advogado, ao final assinado, representada, regularmente qualificado em mandato junto (doc. 1), vem com a presente propor Ação de alteração ...
-
Artículos 1.689 a 1.693
... seu advogado, ao final assinado, representados, regularmente qualificado em mandato junto (doc. 1), vem com a presente propor a Ação de ...
-
DECRETO Nº 6689, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2008. Aprova o Estatuto Social da Empresa Brasil de Comunicação S.a. - Ebc e Revoga o Artigo 4 do Decreto 6.246, 24 de Outubro de 2007.
... reconduções, à exceção do Diretor-Presidente, que terá mandato de quatro anos, permitida a recondução ... § 3o A investidura dos ... Fiscal poderá solicitar à EBC a designação de pessoal qualificado para secretariá-lo e prestar-lhe apoio técnico ... § 7o O prazo do ...
-
Do Homicídio (Art. 121)
... ídio simples; b) homicídio privilegiado; c) homicídio qualificado; d) homicídio qualificado – privilegiado ( com diver-gência ... acordo para praticar o crime), a determinação (provocação ou mandato), a instigação (o induzimento ou a estimulação das ideias criminosas ...
-
Acórdãos nº 0001021-16.2018.8.26.0540 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 13 de Mayo de 2019
... QUALIFICADO PELO CONCURSO DE AGENTES. TENTATIVA. Artigo 155, §4º, ... Preliminar. Alegada renúncia ao mandato outorgado pelo corréu Felipe Gotardo. Nulidade não ...
-
DECRETO Nº 6246, DE 24 DE OUTUBRO DE 2007. Cria a Empresa Brasil de Comunicação Ebc, Aprova Seu Estatuto e da Outras Providencias.
... § 5o Na hipótese de recondução, o prazo do novo mandato contar-se-á da data da assinatura do termo de posse ... § 6o Em caso ... Fiscal poderá solicitar à EBC a designação de pessoal qualificado para secretariá-lo e prestar-lhe apoio técnico ... § 7o O prazo do ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000029-31.2017.5.07.0003), 2018-12-07
... ção do período em que esteve afastado para o exercício de mandato eletivo ... Vieram-me os autos conclusos para julgamento ... É o ... empregado em razão do exercício de encargo público, assim qualificado o mandato eletivo de Deputado Federal, impõe involuntariamente a ...
-
MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... Em to das essas normas é possível identificar um mandato de criminalização expresso, tendo em vista os bens e valores ... as circunstâncias agravantes e o homicídio qualificado. Confira-se a redação dos dispositivos: ...
-
Despejo por falta de pagamento
... Nome do Requerido, já qualificado nos autos em epígrafe, por sua advogada que esta subscreve, instrumento e mandato incluso, com escritório profissional na Rua : ...