mapa pernambuco com todos os municipios
-
Diário Oficial de 11-10-2023 - Poder Legislativo
Diário Oficial ... Estado de Pernambuco ... Poder Legislativo ... CERTIFICADO ... repatriação de todos os brasi- ... leiros em território israelita ... no Estado, principalmente ... nos municípios do Agreste e ... do Sertão. O deputado para- ... Ministério da Agricultura ... e Pecuária (Mapa) sobre ... isso. O que vai acabar com ... essa ...
-
A fábula do dinossauro trabalhista: discursos midiáticos sobre direitos e lutas coletivas
... Um mapa do caminho percorrido pelos fatos e ideias, de ... pode gerar desenvolvimento e riqueza para todos. Fica evidente o atrelamento dos direitos sociais ... ões de brasileiros viviam em 2002 em municípios rurais. (VEIGA, José Eli da. Cidades ... , Pará, Ceará, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Tocantins, Goiás, Sergipe, Espírito Santo, ...
-
LEI Nº 17.537, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021. Altera o art. 13 da Lei nº 11.186, de 22 de dezembro de 1994, que estabelece e define critérios acerca de sistemas de segurança contra incêndio e pânico para edificações, para ampliar o prazo de validade do “Atestado de Regularidade”. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a s...
... em decreto do Poder Executivo, sendo todos os custos arcados com exclusividade pela ... Estado e 1.100.000,00 ... dos Municípios de ... Pernambuco ... 3.1.90.00 - Pessoal e ...
-
Diário Oficial del 26-11-2022 - Poder Legislativo
... Diário Oficial ... Estado de Pernambuco ... Poder Legislativo Recife, sábado, 26 de ... defesa de públicos vulne- ... ráveis, todos de autoria da ... deputada Delegada Gleide ... de aviário como adubo orgânico nos municípios que indica, originada de ... projeto de lei de ... o Mapa da Estratégia, que tem como insumos o Plano ...
-
Diário Oficial del 19-03-2021 - Poder Legislativo
rojeto de Lei (PL) do ... Governo de Pernambuco ... que assegura transporte ... público gratuito ... residir em um dos municípios ... da RMR e ter possuído vínculo ... com ... do intervalo ocorra em todos ... os casos de prorrogação de- ... correntes ... de vista institucional, Paudalho: integra o Mapa do Turismo Brasileiro – 2019-2021, por meio do ...
-
Diário Oficial del 12-03-2020 - Poder Legislativo
Diário Oficial ... Estado de Pernambuco ... Ano XCVII • Nº 37 Recife, quinta-feira, 12 ... dos de trote serão repas- ... sados para todos órgãos ... da administração pública ... s aniversários dos ... municípios de ... Olinda e do Re- ... cife, celebrados hoje, ... que dispõe sobre a instalação de mapa tátil em ... shoppings centers, galerias e ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000365-58.2014.5.06.0006), 14-06-2018
ATO ANTIJURÍDICO - DANO MORAL - INDENIZAÇÃO - CABIMENTO - SUPORTE LEGAL E CONSTITUCIONAL. A ordem jurídica protege a honra e a imagem dos indivíduos; a ordem econômica está fundada na valorização do trabalho humano e o Estado, porque democrático, está também alicerçado na dignidade humana e nos valores sociais do trabalho (artigos 1º, inc. III, IV; 5º, inc. X, e 170, caput, da Constituição...
... se recolocar no mercado de trabalho em Pernambuco ... Obtempera que aludido pleito não ... saúde/odontológico; que isso ocorreu com todos os empregados que estavam no momento na referida ... ção ocorreu em unidades da BRF nos municípios de Lucas do Rio Verde, Várzea Grande e Nova ... , segunda e terceira zonas climáticas do mapa oficial do Ministério do Trabalho, Industria e ... -
Diário Oficial del 28-10-2021 - Poder Legislativo
Diário Oficial ... Estado de Pernambuco ... Poder Legislativo ... CERTIFICADO ... momento. “Concordo com ... quase todos os pontos apre- ... sentados pelo relator, mas ... – MPPE em parceria com os municípios ... pernambucanos ... DIÁRIO OFICIAL DE - ... ído desde 2007; que por intermédio do Mapa da Estratégia pode ser observado a ...
-
Corregedoria geral da justi�a - Atos administrativos
... que a unidade possui competência para todos os feitos cíveis comuns (com exceção de ... ção Eletrônica, conforme certidão, Mapa de Tempo de Serviço e certificados, que a ... realizado pela UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO no período de março/1999 a julho/2000 (antes do ... , a qual engloba além de Mairi os Municípios de Várzea da Roça, Várzea do Poço e Baixa ...
-
Diário Oficial de 17-10-2023 - Poder Legislativo
Diário Oficial ... Estado de Pernambuco ... Poder Legislativo ... CERTIFICADO ... foi pároco nos municípios ... de Itapetim, Santa Cruz da ... Baixa Verde e ... “Traz uma oportunidade ... para todos os vereadores ... e funcionários da Câmara, ... da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e da ... Agência de Defesa e Fiscalização ...
-
Diário Oficial del 25-09-2019 - Poder Legislativo
Diário Oficial ... Estado de Pernambuco ... Ano XCVI • Nº 172 Recife, quarta-feira, 25 ... de violência em municípios ... onde não há Delegacia da ... O pedido foi ... ressaltou que “todos os mo- ... delos para tratamento de de- ... Geral de Irrigação e Drenagem - MAPA ... Justificativa ... Com o advento da ...
-
Diário Oficial del 31-03-2020 - Poder Legislativo
... Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, onde estarão em ... pauta as seguintes ... nos municípios de Barra de Guabiraba, Camocim de São Félix, ... cartazes em dependências de todos os órgãos jurisdicionais, carcerários e ... Pecuária e Abastecimento (Mapa), Tereza Cristina, no sentido envidar esforços ...
-
Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... Municípios e Sociedade Civil no ... Conselho de Orientação ... a redução tarifária, deverá ser para todos" os usuários, desde que, sempre ... observado o m\xC3" ... Populações de cidades que sumiriam do mapa com a ... construção de usinas hidrelétricas ... Universidade Federal de Pernambuco em seu artigo “Crise hídrica: desafios e ...
-
Diário Oficial del 21-08-2020 - Poder Legislativo
Diário Oficial ... Estado de Pernambuco ... Ano XCVII • Nº 146 Recife, sexta-feira, 21 ... Eriberto Medeiros (PP), lem- ... brou que todos os deputados ... sabem de suas prerrogativas e ... recursos para fortalecer os ... municípios”, frisou ... O líder do Governo, de- ... Eu planejei cada caminho do mapa ... Cada passo, ao longo da estrada ... Oh, mais, ...
-
Diário Oficial de 11-08-2023 - Poder Legislativo
Diário Oficial ... Estado de Pernambuco ... Poder Legislativo ... CERTIFICADO ... reproduz em todos os as- ... pectos da gestão”, criticou ... fará audiências públicas nos ... municípios de Salgueiro e ... do Cabo de Santo Agostinho ... divulgadas, com atualização diária, no mapa interativo, na aba de monitoramento do sítio ...
-
Diário Oficial del 30-04-2019 - Poder Legislativo
... continuará batendo recordes ... todos os anos.” ... Para o deputado Doriel ... Barros ... Rurais de Pernambuco (Fe- ... tape), Gilvan José Antunis, ... “não ... -membros, do Distrito Federal e dos Municípios (art. 23, VI, CF/88), mas também na competência ... De acordo com o Mapa da Violência, 13 mulheres por dia morreram ...
-
Diário Oficial de 12-09-2023 - Poder Legislativo
Diário Oficial ... Estado de Pernambuco ... Poder Legislativo ... CERTIFICADO ... ANIVERSÁRIO DOS MUNICÍPIOS DE RIBEIRÃO; VERTENTES; OROBÓ E SURUBIM, ... Executivo regulamentar a presente Lei em todos os aspectos necessários para a sua efetiva ... país do mapa da fome ... A institucionalização da Política ...
-
Diário Oficial del 30-08-2022 - Poder Legislativo
Diário Oficial ... Estado de Pernambuco ... Poder Legislativo ... CERTIFICADO ... móvel denominada Castramóvel nos Municípios com população superior a 50.000 habitantes.) ... todos os Locais e Estabelecimentos de Atendimento ao ... estão sendo localizadas, através do mapa realizado pelo ... Instituto Brasileiro de ...
-
Diário Oficial del 10-10-2019 - Poder Legislativo
Diário Oficial ... Estado de Pernambuco ... Ano XCVI • Nº 183 Recife, quinta-feira, 10 ... ânsito montado nas áreas urbanas de municípios localizados no ... Estado de Pernambuco, e dá ... Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA e ao Secretário de Politicas Agrárias do MAPA ... proposições e programas que disciplinem todos os assuntos ... referentes à atividade notarial ...
-
Diário Oficial de 04-08-2023 - Poder Legislativo
Diário Oficial ... Estado de Pernambuco ... Poder Legislativo ... CERTIFICADO ... dos municípios de Abreu e ... Lima, Araçoiaba, Camaragi- ... , São Lourenço da Mata ... e Igarassu, todos na Região ... Metropolitana do Recife, e ... dos responsáveis por ter tirado o país do Mapa da Fome da ONU, uma triste ... página que ...
-
Diário Oficial del 10-12-2019 - Poder Legislativo
... Saúde dos Militares de ... Pernambuco (Sismepe) foram ... discutidos, ontem, em encon- ... Essa saída garante ... ganhos para todos os en- ... volvidos, na avaliação do ... qualidade de vida dos municípios; ... IV - difundir a importância da prática de ... Dra. Vania ... apresentou um mapa que se propõe a explicar como foi construída a ...
-
Diário Oficial de 09-05-2023 - Poder Legislativo
Diário Oficial ... Estado de Pernambuco ... Poder Legislativo ... CERTIFICADO ... atuam nos municípios. Se- ... gundo ela, as ocupantes dos ... cargos ... Suape. Temos ciência de ... todos os caminhos e pos- ... sibilidades, e vamos ago- ... na defesa da ferrovia ... gundo o mapa de execução ... apresentado durante a reu- ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000769-81.2017.5.07.0037), 2020-12-23
... à agência que era compreendida pelos Municípios de Crato, Santana do Cariri, Nova Olinda e Farias ... , por exemplo em outros Estados como Pernambuco e Piauí, quando um cliente da agência realizava ... ús; que a lotação era no CENOP Curitiba; todos os fiscais tem essa lotação, inclusive o ... eram vinculados à mesma unidade, e havia um mapa; que não sabe precisar exatamente os municípios ...