mapas do brasil completo
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000359-90.2012.5.06.0145 (01505-1998-003-06-00-0)), 27-03-2014
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA - TRABALHO EXTERNO - POSSIBILIDADE DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - HORAS EXTRAS - CABIMENTO - Ainda que o trabalho desenvolvido apresente caráter externo, quando demonstrados, de modo efetivo, o controle e a fiscalização de jornada, impõe-se o deferimento de horas extras, por não se ajustar, a hipótese, à exceção prevista no artigo 62, I, da Consolidação das...
... Lins de Sousa Recorrentes : OLAVO PROBST E BRASIL KIRIN IND Ú STRIA DE BEBIDAS S.A. Recorridos : ... 359, da CLT, face à sonega ç ã o dos mapas de vendas. Garante fazer jus a uma diferen ç a ... , apartada), o que inviabiliza, por completo, o reconhecimento da natureza salarial da ... -
Sistema nacional de promoção da igualdade racial - SINAPIR - Regulamentação
... , ratificada pela República Federativa do Brasil em 27 de março de 1968 e promulgada pelo Decreto ... ção de todos os consorciados com nome completo, CPF, documento de identidade, matrícula CEI ... à execução dos programas; prepara os mapas" de programação estabelecendo horários e a sequ\xC3" ...
-
Decisão Monocrática nº 5013705-22.2015.404.7205 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 6 de Diciembre de 2016
... Diante disso, a Receita Federal do Brasil lavrou dois autos de infração, sendo: um para ... as características essenciais do artigo completo ou acabado. Abrange igualmente o artigo completo ... geográficos, históricos, anatômicos, mapas e cartogramas; ... VI - textos derivados de livro ...
-
Decisão Monocrática nº 5013705-22.2015.404.7205 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 6 de Diciembre de 2016
... Diante disso, a Receita Federal do Brasil lavrou dois autos de infração, sendo: um para ... as características essenciais do artigo completo ou acabado. Abrange igualmente o artigo completo ... geográficos, históricos, anatômicos, mapas e cartogramas; ... VI - textos derivados de livro ...
-
Decisão Monocrática nº 5013705-22.2015.404.7205 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 6 de Diciembre de 2016
... Diante disso, a Receita Federal do Brasil lavrou dois autos de infração, sendo: um para ... as características essenciais do artigo completo ou acabado. Abrange igualmente o artigo completo ... geográficos, históricos, anatômicos, mapas e cartogramas; ... VI - textos derivados de livro ...
-
Processo nº 0347098-12.2014.8.19.0001 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 22 de Febrero de 2018
Ementa: Embargos de Declaração Na Apelação Cível. Inexistência de Vícios Na Decisão Colegiada Recorrida, que Analisou Adequadamente As Questões Fáticas e Jurídicas Arguidas Pelas Partes, Inexistindo Omissões Ou Contradições a Serem Sanadas. Decisao Embargada que Condenou As Rés a Prestarem Aos Consumidores Residentes Nos Municípios de Bom Jardim e Nova Friburgo Informação Adequada, de Forma...
... EMBARGANTE 4: TELEFÔNICA BRASIL S/A ... seria a impressão desses mapas? De cada rua do ... nº 632/2014, afastando, por completo", ... a determinação das operadoras \xC2" ... -
Legislação eleitoral anexa
... no pedido de registro, além de seu nome completo, as variações nominais com que deseja ser ... e aleatória de planilhas individuais, mapas ou equivalentes, confrontar e conferir os dados ... políticos, Ordem dos Advogados do Brasil e Ministério Público, até seis meses antes das ...
-
AlterAções Sociedades Limitadas
... PARI DO BRASIL LTDA. - ALTERACAO DE SOCIOS / TITULAR / ... PARA TOMAR CONHECIMENTO DO QUADRO ... COMPLETO DE SOCIOS E ADMINISTRADORES DA SOCIEDADE, ... TOM BRASIL MAPAS E SERVICOS LTDA - ARQUIVAMENTO DE ... PROCURACAO ...
-
Da propaganda eleitoral em geral
... Infelizmente, o que ocorre no Brasil é que o candidato não se utiliza da propaganda ... , além de estar desvirtuando por completo a disposição agora contida na lei, claramente ... , as coligações deverão apresentar mapas de mídia diários ou periódicos às ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 6ª TURMA. (Processo 08003315320154058307), 28-02-2023
EMENTA APELAÇÃO. ADMINISTRATIVO. AÇÃO DE DEMARCAÇÃO DE TERRENO PARTICULAR RURAL C/C PEDIDO SUBSIDIÁRIO DE RESTITUIÇÃO DE TERRENO INVADIDO POR CONFINANTES E INDENIZAÇÃO DOS DANOS DECORRENTES. IMÓVEL RURAL SEM LIMITES E LOCALIZAÇÃO CLARAMENTE DELIMITADOS E NÃO REGISTRADO NO INCRA. OBRIGATORIEDADE LEGAL. PRAZO REGULAMENTAR, PREVISTO EM DECRETO, PARA CADASTRO JÁ EXPIRADO. CADASTRO DE IMÓVEL RURAL (C
... , possuindo, segundo o apelante, limites históricos bem definidos em mapas e levantamentos topográficos ... O recorrente aduziu que estes limites ... São Paulo: JusPodivm. 2021. p. 1080/1081 ... [2] Curso Completo de Direito Agrário. 5ª ed. Campo Grande: Contemplar. 2016. p. 311 ... -
Os preceitos da lei n. 13.467/2017 no campo do direito processual do trabalho
... dos autores de ações trabalhistas no Brasil são trabalhadores desempregados que litigam ... , em princípio, a conduzir o processo ao completo insucesso ... e) O quinto aspecto a ser ... breves comentários, regras & aplicação e mapas ...
-
Roteiros de desenvolvimento de unidades de inteligência competitiva sob a ótica dos modelos de referência
Modelos de referência são elaborações teóricas criadas para servirem de modelo para o desenvolvimento de operações e processos organizacionais. As normas ISO e o Modelo de Excelência da Gestão, da Fundação Nacional da Qualidade, são exemplos de modelos desse tipo, assim como os roteiros de desenvolvimento de unidades de Inteligência Competitiva (IC) propostos em Herring e Leavitt (2011) e em...
... modelos de referência difundidos no Brasil" ... Quadro 1. Exemplos de modelos de refer\xC3" ... Completo monitoramento do mercado. Análise avançada. Os ... Em suma, enxergar os roteiros como “mapas para a evolução” baseados em metas de ... -
Politicas públicas para doenças transmitidas por vetores: situação atual e educação como alternativa
O artigo apresenta a ampla produção cientí2 ca em doenças transmitidas por vetores nos últimos cinco anos, disponíveis em bibliotecas virtuais; retrata o per2 l dos grupos de pesquisa do Brasil neste tema, destacando a Fiocruz como instituição estratégica do Estado. As ações recomendadas para promoção e prevenção destas doenças estão alicerçadas na visão integrativa do conceito One Health, que...
... retrata o per2 l dos grupos de pesquisa do Brasil neste tema, destacando a Fiocruz como ... Mapas globais de alta resolução dos principais ... recurso educacional sob a forma de curso completo para quali-2 cação pro2 ssional para agentes de ... -
Razões (Novas) dos Pontos
... introduzida na legislação do trabalho no Brasil inicialmente ... pela Lei n. 13.467/17 e, em ... , documentos de inscrição de candidatos, mapas de apuração, termo de posse, devem ser emitidos ... for superior a um contrato por tempo completo (art. 158), o que importa em um contrato de ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1198-55.2016.5.12.0001)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.015/2014 E ANTERIOR À LEI Nº 13.467/2017 . PROLAÇÃO DE JULGAMENTO PELA TÉCNICA DA MOTIVAÇÃO RELACIONAL . HORAS EXTRAS. DIVISOR. CARGA HORÁRIA SEMANA DE 44H. SÚMULA 431 DO TST...
... fundamentação suficiente – com exame completo e adequado dos ... fatos discutidos na ... ligados os sistemas de GPS e mapas; que após as visitas o depoente faz o registro ... fornecido em todo Brasil, sabendo deste fato pois é previamente informado ... -
A segurança como paradigma de governo e a militarização do espaço urbano / Security as a government paradigm and the militarization of urban space
A ocupação heterônoma do espaço e a sua militarização pelo Estado tem sido fenômeno cada vez mais frequente nos espaços urbanos, particularmente nas favelas e morros. Os benefícios advindos da construção de autonomias individuais e coletivas são não apenas ignorados, como cedem espaço à uma sociedade de controle. Essa heteronomia acaba por transformar, de forma simbólica ou fisicamente violenta,...
... Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, p.70) ... dos registros de ocorrência e mapas de incidência criminais, numa cultura de combate ... Essa lógica do controle conta com um completo amparo das classes médias e altas e de programas ... -
Comitê científico da Prefeitura do Rio recomenda retorno completo às aulas presenciais
... Plano Verão: ... Prefeitura aposta em sensores e mapas inteligentes no Plano Verão: saiba os bairros que receberão nova ... uso de máscaras.Copyright Grupo de Diarios América - GDA/O Globo/Brasil ...
-
Acórdão nº 1.0000.20.051756-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18-06-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA. PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA REJEITADA. MÉRITO: DESVIO DE FUNÇÃO COMPROVADO. ASSISTENTE TÉCNICO EM SAÚDE EXERCENDO FUNÇÃO ADMINISTRATIVA. PAGAMENTO DA DIFERENÇA REMUNATÓRIA E DE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE: INDEVIDO. PRINCÍPIO DA LEGALIDADE. LEI FEDERAL N.º 7.392/1995. PISO SALARIAL PARA TÉCNICO EM RADIOLOGIA. APLICAÇÃO PARA EMPREGADOS CELETISTAS E...
... prestam servio com o quadro de pessoal completo e enquanto se promovia a adequao administrativa ... simples leitura dos dados registrados nos mapas financeiros (holerites) v-se que a servidora, no ... 15.004215-6/001, Relator(a): Des.(a) urea Brasil , 5 CMARA CVEL, julgamento em 15/02/2018, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000187-48.2015.5.06.0015), 01-12-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. TERCEIRIZAÇÃO LÍCITA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DAS TOMADORAS DE SERVIÇOS. É cabível a responsabilização subsidiária das tomadoras de serviços pelos créditos devidos ao reclamante, ainda que trate a hipótese de terceirização lícita. Incidência da Súmula 331, IV, do C. TST. Apelos do segundo reclamado e da terceira ré desprovidos, no particular.
... SUL S/A, FCA FIAT CHRYSLER AUTOMÓVEIS BRASIL LTDA., RODOVIÁRIA BORBOREMA LTDA. e JOSÉ ... de que " As poucas guias de viagens - "mapas de controle de viagem", que certamente são as ... de contribuição, desvencilhando-a por completo da atuação desta Especializada, esta ... -
DECRETO Nº 98018, DE 03 DE AGOSTO DE 1989. Concede a Empresa Eastern Air Lines Inc. Autorização para Funcionar No Brasil.
... , bagagens e bens pessoais de toda sorte em aeronaves; fazer mapas e fotografias por meio de aeronaves; afretar aeronaves a outros para uso ... completo e fiel cumprimento desta procuração, inclusive poderes para ...
-
O despertar da educação para a cidadania no contexto da pandemia do covid-19
... ÇÃO; 1 EDUCAÇÃO E ENSINO JURÍDICO NO BRASIL: BREVE CONTEXTO HISTÓRICO E CONSIDERAÇÕES NO ... em sua maioria, mal tem um segundo grau completo, então como vão saber que estão pagando além ... em vídeos no aplicativo Instagram ou mapas mentais, oriundas da plataforma Google ...
-
Acórdão nº 2000.39.02.000141-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 11 de Diciembre de 2009
... , ante a destacada posição ocupada pelo Brasil, no cenário mundial de sua produção e ... O PCA, por mais completo, não é ElA ... O ESTADO DO PARÁ, de acordo ... em linguagem acessível, ilustradas por mapas, cartas, quadros, gráficos e demais técnicas de ...
-
Geografia juridica tropicalista: a critica do materialismo juridico-espacial/Tropicalist legal geography: the critique of legal-spatial materialism.
... de exploracao em seu sentido mais completo--a producao do ser humano como mercadoria--e ... Ao abrirem caminhos teoricos a partir de mapas etnograficos, investigacoes juridicas desse campo ... urbana", Le Monde Diplomatique, Brasil, 8 de julho de 2016, sec. Direito a cidade em ...
-
Concursos - Universidade de SÓo Paulo
... do CPF do interessado; iii) endereço completo. O ... comprovante de pagamento deverá ser ... encontram em situação regular no Brasil ... § 6º - No ato da inscrição, os ... 3.3) Dinâmica de subsistema ... 3.4) Mapas dinâmicos quânticos. 3.5) Equações mestras ...
-
A tatuagem em pele humana como documento e elemento biométrico para identificação humana
Objetivo: Demonstrar que o conceito de documento assume contextos e configurações diversas encetando para a possibilidade de um elemento biométrico. Método: Abordagem qualitativa e fundamentação dentro de uma concepção teórica a partir dos estudos de Paul Otlet, Suzanne Briet e Jean Meyriat. Por existir uma conexão lógica nas teorias defendidas e consolidadas pelos autores supracitados, a análise
... século XIX, onde um inventário completo da Terra será formado através dos estudos da ... écies: livros, folhetos, revistas, artigos, mapas, diagramas, fotografias, gravuras, patentes, ... Seminário Teológico Batista do Norte do Brasil (STBNB), Recife, Brasil jailinyfernanda@gmail.com ...