medicina nuclear
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Acórdão Nº 0020785-91.2017.5.04.0020 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 29-10-2020
... ção certificado pelo CNEN - Comissão Nacional de Energia Nuclear, por ser este o profissional mais adequado para a avaliar a matéria ... "No caso dos exames realizados na medicina nuclear, quando o paciente estava acamado (dependente) permanecia ao seu ...
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Acórdão Nº 0000675-04.2013.5.04.0023 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 21-05-2021
... medicina" nuclear/radiodiagnóstico (cintilografia e tomografia), bem como quimioter\xC3" ...
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AVALIAÇÃO DA SATISFAÇÃO DOS USUÁRIOS DE UM SERVIÇO DE SAÚDE PÚBLICO-PRIVADO NO NORDESTE DO BRASIL E A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE
Este artigo tem por escopo analisar o grau de satisfação dos usuários de um serviço público-privado de saúde do Nordeste do Brasil, bem como o nível de conhecimento sobre seus direitos e a procura pelo Judiciário para garanti-los. Foram avaliadas as respostas dadas a um questionário aplicado junto a 67 pacientes atendidos pelo Núcleo de Assistência Médica Integrada, da Universidade de Fortaleza,...
... Revista Brasileira de Medicina de Família e Comunidade , Rio de Janeiro, v. 5, n. 17, p. 3-5, 2010 ... patológica, densitometria óssea, diagnóstico em medicina nuclear e litotripsia extracorpórea 25 ... A ... parceria público-privada ainda ... -
Caracterização da periculosidade por radiação ionizante
... CONSIDERANDO, ainda, que o presente estado da tecnologia nuclear não permite evitar ou eliminar o risco em potencial oriundo de tais ... Produção de radioisótopos para uso em medicina, agricultura, agropecuária, pesquisa científica e ...
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Acórdão Nº 0021496-06.2015.5.04.0008 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 25-10-2017
NULIDADE PROCESSUAL. CERCEAMENTO DE DEFESA. INEXISTENTE. A prova dos autos é suficiente a trazer os elementos de convicção para o julgamento da pretensão, motivo pelo qual inexiste prejuízo para a parte recorrente, não se configurando cerceamento de defesa, pois o Juiz tem ampla liberdade na direção do processo conforme se depreende do disposto no artigo 765 da CLT. Tal procedimento encontra...
... Atividades de medicina" nuclear 5.1 Manuseio e aplicação de rádios isótopos para diagnostico m\xC3" ... -
Sentença nº 1001249-92.2021.5.02.0020 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 10-11-2023
... desenvolvidas pelo reclamante como Biomédico Imagenologista em Medicina Nuclear estiveram de acordo com o disposto na Lei nº 6.684/79 que ...
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Acórdão Nº 0021168-13.2015.5.04.0029 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 03-11-2020
ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. RAIO-X MÓVEL. Aplicação do item II do Tema Repetitivo nº 10, no sentido de que " não é devido o adicional de periculosidade a trabalhador que, sem operar o equipamento móvel de Raios X, permaneça, habitual, intermitente, ou eventualmente, nas áreas de seu uso. "
... com radiofármacos (atividades que somente ocorrem no setor de medicina nuclear) somente são liberados após medição quanto ao nível de ... -
Acórdão Nº 0020449-13.2018.5.04.0001 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 02-06-2021
... realizou a perícia não é certificado pelo conselho nacional de medicina nuclear; g) as atividades exercidas pela reclamante não são consideradas ...
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Decreto-Lei nº 1.809 de 07/10/1980. INSTITUI O SISTEMA DE PROTEÇÃO AO PROGRAMA NUCLEAR BRASILEIRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... a) Proteção Física ... b) Salvaguardas Nacionais ... c) Segurança Técnica Nuclear ... d) Proteção Radiológica ... e) Segurança e Medicina do Trabalho ... f) Proteção da População nas Emergências ... g) Proteção do Meio Ambiente ... h) Informações ... Art. 2º Integram o SIPRON ...
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Concursos - Universidade de SÓo Paulo
... 37 do Regimento da Facul- ... dade de Medicina da Universidade de São Paulo, será realizada ... conforme segue: ... I - ... 12 - Ressonância nuclear magnética nas doenças congêni- ... tas do coração ... 13 - ...
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Apêndice
... pelo Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho - SESMT ou por pessoa ou equipe de pessoas que, a critério do ... Básicas e de Radioproteção da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, especialmente nas NE ns. 3.01/83; 6.02/84; 3.02/88; 3.03/88 e ...
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Acordão da Terceira Turma, 22-11-2021
CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. RECURSO MANEJADO SOB AÉGIDE DO NCPC. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZAÇÃOPOR DANOS MORAIS. PLANO DE SAÚDE. RECUSA DE COBERTURA PARA AREALIZAÇÃO DE EXAME PET-CT PRESCRITO PELO MÉDICO. ROL DA ANS.ACÓRDÃO RECORRIDO EM CONFORMIDADE COM O ENTENDIMENTO DA TERCEIRATURMA DO STJ. DECISÃO MANTIDA. AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO.1. Aplica-se o NCPC a...
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Receita de contrato com cliente (IFRS 15 / CPC 47): aspectos contábeis do segmento de medicina diagnóstica no Brasil
Con la publicación de la IFRS 15 - Revenue from Contracts with Customers, las compañías reconocieran los ingresos de contrato con el cliente sobre una base común de principios y directrices orientadas a determinar cuándo reconocer ingresos y el valor que debe reconocerse. Este estudio verifica la adherencia de empresas del segmento de medicina diagnóstica en Brasil a la IFRS 15. Se evidenció que...
... apoio ao diagnóstico – SAD ou de medicina diagnóstica (inclui análises clínicas; diagnóstico por imagem e métodos gráficos; medicina nuclear e citologia e anatomia patológica), esse reconhecimento torna-se bastante desafiador, visto envolver contratos com entes públicos, com operadoras ... -
Acordão da , 28-02-2023
TRIBUTÃRIO. ISSQN. TRIBUTAÇÃO PRIVILEGIADA. SOCIEDADE DE MÉDICOS. ALIQUOTA FIXA PELO NÚMERO DE PROFISSIONAIS HABILITADOS. MÉDICO EMPREGADO. POSSIBILIDADE.1. A jurisprudência desta Corte Superior orienta que o fato de sociedade profissional adotar a forma de responsabilidade limitada não lhe retira o direito à tributação privilegiada do ISSQN.Precedente: EAREsp 31.084/MS, Rel. p/ acÃ
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RESOLUÇÃO Nº 291, DE 3 DE MARÇO DE 2022 (*)
... º 291, DE 3 DE MARÇO DE 2022 (*) A COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (CNEN), criada pela Lei nº 4.118 de 27 de agosto de 1962, usando das ... ça e Proteção Radiológica para Serviços de Radioterapia e Medicina Nuclear Veterinária. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor em 1º de ...
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Acórdão Nº 0020921-74.2015.5.04.0015 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 08-07-2021
EMENTA ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E DE PERICULOSIDADE. CUMULAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. É incabível a cumulação dos adicionais de insalubridade e de periculosidade, a teor do disposto no art. 193, § 2º, da CLT que, de resto, não contraria o art. 7º, XXIII, da Constituição Federal, que prevê o direito a tais adicionais alternativamente. Aplicação do entendimento da Súmula nº 76 deste Regional. Sentença
... Diz que é proibido o ingresso, sem autorização, no setor de Medicina Nuclear, por profissionais que não estejam lotados no respectivo setor ... -
Acórdão, Processo nº 5009168-17.2021.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 06-07-2022
... pela Lei nº 12.202/2010, conferiu o direito aos graduados em medicina" beneficiados pelo FIES de prorrogarem o período de carência para quitaç\xC3" ... estar cursando o Programa de Residência Médica em "Medicina Nuclear" no A.C. Camargo Câncer Center da Fundação Antônio Prudente, em São ...
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Acórdão nº 2016/0033345-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ENUNCIADO ADMINISTRATIVO N. 3/STJ. ISS. TRATAMENTO PRIVILEGIADO PREVISTO NO ART. 9º, §§ 1º E 3º, DO DECRETO-LEI 406/68. DISCUSSÃO ACERCA DO ENQUADRAMENTO COMO SOCIEDADE UNIPROFISSIONAL. QUESTÃO ATRELADA AO REEXAME DE MATÉRIA DE FATO. ÓBICE DA SÚ
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001760-90.2011.5.06.0103), 23-04-2015
EMENTA: RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - Em conformidade com a teoria civilista das culpas in eligendo e in vigilando, a tomadora dos serviços responde pelos créditos dos empregados da prestadora de serviços quando não elege empresa com idoneidade financeira e econômica para suportar os encargos decorrentes do contrato de trabalho, nem fiscaliza
... Pedroso Lins de Sousa Recorrentes : INSTITUTO DE ENDOCRINOLOGIA E MEDICINA NUCLEAR DO RECIFE S/C LTDA. (LABORAT Ó RIOS CERPE/CERPE DIAGN Ó STICOS), ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000357-34.2017.5.06.0020), 25-07-2018
EMENTA: Agravo de instrumento a que se dá provimento, para afastar a deserção declarada em primeira instância, determinando-se o regular processamento do recurso ordinário do órgão sindical.
... Agravado : INSTITUTO DE ENDOCRINOLOGIA E MEDICINA NUCLEAR DO RECIFE S. A ... Advogados : Paulo Sebastião Pessoa e Raquel ... -
Acórdão, Processo nº 5000698-77.2016.4.03.6130, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 24-01-2020
... clínica, imagenologia, anatomia patológica e citopatologia, medicina nuclear e análises e patologias clínicas, desde que a prestadora destes ...
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Decisão Monocrática, Processo nº 2009.03.00.009174-2, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 25-02-2019
... : SP000020 SIMONE APARECIDA VENCIGUERI AZEREDO RU/R : CLINICA DE MEDICINA NUCLEAR DE BAURU LTDA ADVOGADO : SP102546 PAULO HENRIQUE DE SOUZA FREITAS ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001222-70.2015.5.06.0103), 06-06-2018
AGRAVO DE PETIÇÃO. RESPEITO À COISA JULGADA. Observa-se que os cálculos de liquidação estão em consonância com o comando sentencial, em respeito à coisa julgada, assim devem ser mantidos. Agravo de petição não provido.
... AGRAVANTE : INSTITUTO DE ENDOCRINOLOGIA E MEDICINA NUCLEAR DO RECIFE S/A ... AGRAVADOS : AR LOCACAO, SERVICOS E TRANSPORTE DE ... -
Acórdão Nº 0020480-97.2018.5.04.0012 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 23-07-2020
EMENTA ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. RADIAÇÕES IONIZANTES. Comprovada a exposição habitual a radiações ionizantes, é devido o adicional de periculosidade, em face das disposições da Portaria nº 518/03 do Ministério do Trabalho - delegação legislativa contida no art. 200 da CLT. Aplicação do entendimento consubstanciado na Orientação Jurisprudencial nº 345 da SDI-1 do TST. Recurso do reclamado...
... radiativo, aplicado somente pelo pessoal que labora no setor de medicina nuclear, no qual a reclamante não atua. Em relação ao raio-X móvel, ... -
Acórdão Nº 0021790-36.2017.5.04.0025 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 02-07-2020
... Sustenta que o recorrido, como médico da Medicina Nuclear, foi contratado para laborar uma carga horária de 120 horas ...