meio ambiente e cidadania
-
DECRETO Nº 11.691, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
... ao Ministério; e IV - exercer, por meio das Subsecretarias de Gestão Administrativa, de ... e para promoção da educação para cidadania digital. Art. 15. À Diretoria de Formação ... ção de atitudes discriminatórias no ambiente escolar; VI - coordenar ações transversais para ...
-
Meio ambiente
... 2 1 DIPP, Gilson. O meio ambiente na visão do STJ. In: Revista Cidadania e Justiça/AMB , Rio de Janeiro, ano 4, n. 9, 2º semestre 2000, p. 6. 2 LANFREDI, Geraldo Ferreira. Medidas para tornar mais ágil e efetiva a ...
-
Decreto nº 11.382 de 19/01/2023. Remaneja e transforma cargos em comissão, funções de confiança e gratificações.
... IX – do Ministério da Cidadania, aprovada pelo Decreto nº 11.023, de 31 de ... XVI – do Ministério do Meio Ambiente, aprovada pelo Decreto nº 10.455, de 11 ...
-
DECRETO Nº 99244, DE 10 DE MAIO DE 1990. Dispõe Sobre a Reorganização e o Funcionamento Dos Orgãos da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias.
... 3. a Secretaria do Meio Ambiente; ... 4. a Secretaria do Desenvolvimento ... I - ordem jurídica, nacionalidade, cidadania, direitos políticos, garantias constitucionais; ...
-
Decreto nº 4.229 de 13/05/2002. DISPÕE SOBRE O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH, INSTITUIDO PELO DECRETO 1.904, DE 13 DE MAIO DE 1996, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... a criação de centros integrados de cidadania próximos às comunidades carentes e periferias, ... meio da Resolução nº 2, de 5 de junho de 2001, no ... a promoção da cidadania, saúde e meio ambiente ... Apoiar a implantação e implementação do ...
-
Decreto, DECRETO Nº 57.016, DE 28 DE ABRIL DE 2023. Altera o Decreto nº 53.349, de 12 de dezembro de 20
... V - um da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura; ... VI - um da ria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos; ... VII - um da Secretaria da ...
-
Atos administrativos, Deliberação nº 314/2021 - 10/03/2021 Processo SE nº 21/1900-0023165-3 Credencia a Escola de E
... nveis de ensino, pois "todos tm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso ... , a preparao para o exerccio da cidadania; - que a Lei federal n 9.795, de 27 de ...
-
Litígios climáticos e instrumentos processuais do ordenamento brasileiro
Litígios climáticos e instrumentos processuais do nosso ordenamento
Todos possuem o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, nos termos ... à nacionalidade, à soberania e à cidadania, impossível é excluir deste rol o meio ambiente ... -
Referências bibliográficas
... ALBUQUERQUE, Benedito. Contabilidade e o Meio Ambiente. Cuiabá: Editora Universitária – ... Meio Ambiente, Direto e Cidadania. São Paulo: < Signus >, 2002. p. 301-304 ...
-
Indeferido
Decreto nº 5.123, de 1º de julho de 2004. Regulamenta a Lei no 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - SINARM e define crimes.
... érito policial ou processo criminal, por meio de certidões de antecedentes criminais da ... ória do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA e do ... , ao Ministério da Justiça e Cidadania ou ao Comando do Exército, no prazo de até dez ...
-
Direito da criança e do adolescente e direito ambiental: um diálogo necessário - o compromisso com a sustentabilidade, com as presentes e futuras gerações
Este artigo versa sobre a possibilidade de o Direito da Criança e do Adolescente, como guardião insofismável da proteção integral, inter-relacionar-se com o Direito Ambiental, com vistas a desenvolver, por meio de políticas públicas educacionais, uma nova consciência de respeito no que concerne às questões ambientais. Investiga a preocupação com o meio ambiente presente nos documentos...
... Ambiental, com vistas a desenvolver, por meio de políticas públicas educacionais, uma nova ... Investiga a preocupação com o meio ambiente presente nos documentos internacionais que versam ... Objetiva, especiicamente, promover uma cidadania participativa de crianças e adolescentes com ... -
O uso do compliance na educação ambiental laboral para a prevenção de acidentes de trabalho e adoecimento dos trabalhadores
... , de cunho preventivo, adaptado ao ambiente empresarial-laboral, que objetiva a implantação ... no intuito de adotar medidas protetivas no meio ambiente do trabalho para a prevenção efetiva ... , Justiça e Segurança Pública e Cidadania, que representam um grave retrocesso na ...
-
Atos administrativos
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA ... ATOS ... intermédio da Secretaria da Igualdade, Cidadania, Direitos Humanos e ... Assistência Social, ...
-
Democracia da água: Das políticas internacionais à atuação de uma microbacia hidrográfica
O reconhecimento do direito democrático à água enreda-se como paradoxo e de desafio à globalização: novos sujeitos de direitos no exercício de uma cidadania ativa a autodeterminar o uso e a cogestão dos recursos hídricos como política de Estado. Redesenha-se o sujeito de direitos como um sujeito-cidadão, dotado de poder decisório já não mais exclusivo do Estado, em que o ativismo dos sujeitos...
... doutoranda em "Direito, Justiça e Cidadania no Século XXI", Universidade de Coimbra Mestre ... mas também corresponsáveis pela gestão do meio ambiente, no direito-dever de cuidar e ... -
Atos administrativos, Assunto: Atos Administrativos Expediente: 23/0801-0004573-5 Atos Administrativos - Atos Administrat
... Cultura, de Desenvolvimento Econômico, do Meio Ambiente e Infraestrutura, de Inovação, a ... e Tecnologia, de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, da Segurança Pública, de ...
-
Atos administrativos, PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO DO TERMO DE CONVÊNIO SICDHAS - MUNICÍPIO DE TERRA DE AREIA FPE Nº 4480/2022 I
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA ... ATOS ... intermédio da Secretaria da Igualdade, Cidadania, Direitos Humanos e ... Assistência Social, ...
-
Atos administrativos, PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO DO TERMO DE CONVÊNIO SICDHAS - MUNICÍPIO DE PARECI NOVO FPE Nº 4231/2022
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA ... ATOS ... intermédio da Secretaria da Igualdade, Cidadania, Direitos Humanos e ... Assistência Social, ...
-
Atos administrativos, PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO DO TERMO DE CONVÊNIO SICDHAS - MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA FPE Nº 4758/2022 I
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA ... ATOS ... intermédio da Secretaria da Igualdade, Cidadania, Direitos Humanos e ... Assistência Social, ...
-
Atos administrativos, PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO DO TERMO DE CONVÊNIO SICDHAS - MUNICÍPIO DE VERANÓPOLIS FPE Nº 4352/2022 I -
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA ... ATOS ... intermédio da Secretaria da Igualdade, Cidadania, Direitos Humanos e ... Assistência Social, ...
-
Atos administrativos, PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO DO TERMO DE CONVÊNIO SICDHAS - MUNICÍPIO DE DEZESSEIS DE NOVEMBRO FPE Nº 4515/
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA ... ATOS ... intermédio da Secretaria da Igualdade, Cidadania, Direitos Humanos e ... Assistência Social, ...
-
Atos administrativos, PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO DO TERMO DE CONVÊNIO SICDHAS - MUNICÍPIO DE IGREJINHA FPE Nº 4547/2022
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA ... ATOS ... intermédio da Secretaria da Igualdade, Cidadania, Direitos Humanos e ... Assistência Social, ...
-
O princípio da subsidiariedade e o fortalecimento da cidadania no espaço local como instrumento de efetivação de políticas públicas de proteção ambiental
O cuidado com o meio ambiente possui papel fundamental na preservação da qualidade de vida, pois os problemas ambientais decorrentes da expansão urbana, assim como dos altos níveis de consumo e descarte, são fontes de inquietação global e desafiam a sociedade e o poder público. Diante dessa realidade, o presente artigo objetiva verificar se o fortalecimento da cidadania no espaço local, com base...
... O cuidado com o meio ambiente possui papel fundamental na preservação da qualidade de vida, ... -
A tutela do meio ambiente por meio da ação popular como garantia do estado democrático
... terceira dimensão ou de solidariedade, não dizendo respeito apenas a um cidadão, mas a todo gênero humano, impondo-lhe o exercício da cidadania em matéria ambiental, a fim de garanti-lo hígido não apenas para as presentes, mas também para as futuras gerações ... 1. Ação popular ...
-
Crises e perspectivas do desenvolvimento latino-americano: a necessidade de harmonização legislativa ambiental e de criação de um tribunal para a Unasul
... ser enfrentadas amiúde, como a cidadania cosmopolita, o novo enfoque da soberania e, ... das relações internacionais até como meio de sobrevivência do Estado no contexto ... , sem preocupação com cidadania e meio ambiente ... Conquanto tais ameaças se afigurem ...
-
Versão original
Decreto nº 9.906 de 09/07/2019. Institui o Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado, o Conselho do Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado, o Prêmio Nacional de Incentivo ao Voluntariado e o Selo de Acreditação do Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado.
... será coordenado pelo Ministério da Cidadania, ao qual compete: ... I - firmar parcerias com ... ício e à transformação da sociedade por meio de ações cívicas, de desenvolvimento ... i) Ministério do Meio Ambiente; ... j) Controladoria-Geral da União; ... k) ...