metropoles do brasil
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Anos de desmandos de políticos
... Rio de Janeiro no muito diferente de outras grandes metrpoles do Brasil e do mundo. Tem uma doena do urbanismo desenfreado e que resulta nesse ...
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O direito da metrópole no Brasil: a metropolização e a construção do regime jurídico das metrópoles brasileiras
O presente estudo tem como objetivo apresentar e discorrer sobre o direito da metrópole no Brasil. Descreve, em linhas gerais, o processo de metropolização, geográfica e institucional, vivenciado nas últimas décadas. Na sequência, apresenta os contornos de um direito à metrópole como corolário do direito à cidade, ampliado em sua escala territorial, mas com a mesma perspectiva de ocupação e...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0008434-37.2021.8.19.0066 (Cível), 10-11-2022
APELAÇÃO. ECA. ATO INFRACIONAL ANÁLOGO AO CRIME DO ARTIGO 33 DA LEI Nº 11.343/06. MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE SEMILIBERDADE. DEFESA QUE REQUER, INICIALMENTE, O RECEBIMENTO DO RECURSO NO EFEITO SUSPENSIVO. SUSCITA PRELIMINARES DE NULIDADE DA CONFISSÃO INFORMAL E DE QUEBRA DA CADEIA DE CUSTÓDIA DA PROVA. NO MÉRITO, PRETENDE A REFORMA DA SENTENÇA, COM VISTAS À IMPROCEDÊNCIA DA REPRESENTAÇÃO, POR...
... contrarrazões, “em todo o Brasil e em especial no ... Município de Volta Redonda, que fica localizado em ... vir de entreposto entre as duas maiores metrópoles ... do Brasil, vem sendo observado o progressivo ... avanço do ... -
Soluções alternativas para conflitos fundiários urbanos como forma de concretização do direito social à moradia
O presente trabalho tem como objetivo a análise de soluções alternativas de resolução de conflitos fundiários, partindo do questionamento se o atual sistema processual é suficiente para a resolubilidade e o propósito de assegurar o direito social à moradia. Nesse sentido, parte-se do estudo dos institutos processuais e das técnicas de negociação passíveis de aplicação nessa espécie de conflito,...
... Acerca disso, a análise de crescimento econômico nas metrópoles do Brasil representa a rede de relações sociais que impuseram aos ... -
Déficit habitacional é problema comum a todas as regiões
... Copyright Grupo de Diarios Amyeacute;rica-GDA/O Globo/Brasil. Todos los derechos ...
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Geografía
... No Brasil, por meio de construções simbólicas e políticas, a influência ... causas do subdesenvolvimento das colônias e da riqueza das metrópoles ... (2) O levantamento e a descrição de informações nos trabalhos ...
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Mistérios da terra onde a onça reina
... a meio caminho entre Rio e So Paulo, as duas maiores metrpoles do Brasil, a menos de 200 quilmetros das multides do Centro carioca ... Difceis de ...
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Preço alto da soja faz com que governo diminua mistura de biodiesel no diesel de 13% para 10%
... da qualidade do ar, principalmente nas grandes metrpoles do Brasil e, por conseguinte a reduo de gastos pblicos com a sade", justifica a ...
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Preço alto da soja faz com que governo diminua mistura de biodiesel no diesel de 13% para 10%
... da qualidade do ar, principalmente nas grandes metrpoles do Brasil e, por conseguinte a reduo de gastos pblicos com a sade", justifica a ...
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Considerações a Respeito das PECs Acerca do Meio Ambiente
... 225 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (CRFB/1988), que versam sobre o meio ambiente. Para fins de ... hídrica que afetou o abastecimento de água nas principais metrópoles do Brasil e sugeriu que fosse estabelecido por lei a meta de aplicação ...
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Decisão da Presidência nº 161 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Marzo de 2007
... Alega que outras grandes metróAlega que outras grandes metrópoles do Brasil e do mundo, como Rio de Janeiro, Nova Iorque, Madri e Paris, ...
- Com 11,4 milhões habitantes, SP é a maior cidade do Brasil e não para de crescer
- Com 11,4 milhões habitantes, SP é a maior cidade do Brasil e não para de crescer
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Desemprego de 4,8% é o menor para janeiro
... do IBGE traz dados do mercado formal e informal das principais metrópoles do Brasil - ou seja, inclui, além dos trabalhadores com carteira, os ...
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Trilha, cachoeira e ar puro: parques naturais do Rio aproximam contato com Mata Atlântica
... Se comparado a outras cidades do Brasil e s grandes metrpoles do mundo, o Rio de Janeiro ocupa lugar privilegiado ...
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Trilha, cachoeira e ar puro: parques naturais do Rio aproximam contato com Mata Atlântica
... Se comparado a outras cidades do Brasil e s grandes metrpoles do mundo, o Rio de Janeiro ocupa lugar privilegiado ...
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Trilha, cachoeira e ar puro: parques naturais do Rio aproximam contato com Mata Atlântica
... Se comparado a outras cidades do Brasil e s grandes metrpoles do mundo, o Rio de Janeiro ocupa lugar privilegiado ...
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Flores eVinhos ilhéus
... a grande obra de engenharia sete dias depois, quando retornaria ao Brasil ... O primeiro madeirense que conheço é o taxista José Ricardo. Ele ... por harmoniosos túneis, é capaz de causar inveja às grandes metrópoles do Brasil ... Uma variada coleção de flores colore os jardins de ...
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Desemprego de 4,8% é o menor para janeiro
... traz dados do mercado formal e informal das principais metrpoles do Brasil ou seja, inclui, alm dos trabalhadores com carteira, os empregados sem ...
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Direito urbanístico e regularização fundiária / Urban law and environmental regularization
... A pesquisa aborda a temática da regularização fundiária no Brasil, tendo como base o Estatuto da Cidade (Lei 10.257/2001), o Estatuto das ... O artigo destaca também o Estatuto das Metrópoles – Lei n° 13.089, de 12 de Janeiro de 2015, editado posteriormente para ...
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Operação urbana consorciada interfederativa: estudo sobre a região metropolitana do Rio de Janeiro
Trata-se de pesquisa exploratória sobre o art. 34-A do Estatuto da Cidade, com o objetivo de delinear sua aplicação no contexto da Região Metropolitana do Rio de Janeiro. Considerando a inexistência de casos de Operações Urbanas Consorciadas Interfederativas no Brasil e a falta de tratamento doutrinário sobre o assunto, a pesquisa é fundada em revisão bibliográfica sobre o tema do direito...
... de Operações Urbanas Consorciadas Interfederativas no Brasil e a falta de tratamento doutrinário sobre o assunto, a ... de viabilizar grandes projetos urbanísticos nas metrópoles brasileiras. Palavras-chave : Operação Urbana Consorcia da ; Es ... -
A função dos serviços ecossistêmicos na gestão dos riscos de desastres pelo direito: conexões entre a política nacional de proteção e defesa civil e o Estatuto da Metrópole
... ÊMICOS E SUA ORIENTAÇÃO À GESTÃO DE RISCOS DE DESASTRES NO BRASIL" ... A ĐŽŶƚƌŝďƵŝĕĆŽ ĚŽƐ ƐĞƌǀŝĕŽƐ ĞĐŽƐƐŝƐ\xC6" ...
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Novas regiões metropolitanas reduzem área de influência das regiões do Rio, Porto Alegre e Curitiba
Com o surgimento de trs novas metrpoles no Brasil Vitria (ES), Florianpolis (SC) e Campinas (SP), as regies metropolitanas ...
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Cooperação interinstitucional como instrumento de formação de regiões metropolitanas
... A formação da federação no Brasil se deu de forma competitiva e passou por diversos estágios de ... A urbanização desordenada que atinge as grandes metrópoles brasileiras e a exclusão social são responsáveis por uma gama de ...
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Tecnologia deixa terminal atrás da Central mais chique e conectado
... , chegou ao Terminal Amrico Fontenelle, que fica atrs da Central do Brasil. O local ganhou os primeiros 12 assentos de um total de 15 e torres com ...