minerais e pedras
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Acórdão de TJRJ - PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0054744-76.2019.8.19.0000 (Criminal), 01-10-2019
EMENTA: HABEAS CORPUS - ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA EM CONCURSO COM FUNCIONÁRIO PÚBLICO E COM CONEXÃO COM OUTRAS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS INDEPENDENTES, ALÉM DE CORRUPÇÃO ATIVA QUALIFICADA - ART. 2º, § 4º, INCISOS II E IV DA LEI 12.850/2013 E ART. 333, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CÓDIGO PENAL - QUESTÕES PRELIMINARES: PLEITO DE NÃO CONHECIMENTO DO WRIT FORMULADO PELA PROCURADORA DE JUSTIÇA, POIS, EM RAZÃO DA...
... MOVIMENTAÇÃO DE MINERAIS" NA AV. ENGENHEIRO SOUZA ... FILHO, Nº 520, EM FRENTE AO Nº 613, ITANHANG\xC3" ... GRUPO, EM VENDA DAS PEDRAS E NA MUZEMA, ... PROSPECÇÃO DE CLIENTES, BUSCA E ENTREGA DE ... TÍTULOS ... -
DECRETO Nº 2637, DE 25 DE JUNHO DE 1998. Regulamenta a Cobrança do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Ipi.
... IV - a energia elétrica, derivados de petróleo, combustíveis e minerais do País (Constituição, art. 155, § 3º) ... § 1º A Secretaria ... o caso, tais como ouro, prata e platina, espécie e quantidade das pedras, quantidades de quilates e pontos das pedras preciosas, peso total do ...
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EXTRATOs DE CONTRATOs
... OBJETO: aquisição de materiais minerais como pedras, areia, piçarra, pó, seixo e outros correlatos, atraves de ...
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Decisão Monocrática nº 50000798120108210130 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Cível, 19-07-2022
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES DE EXTRAÇÃO DE MATERIAIS MATÉRIA DA SUBCLASSE “DIREITOS DE VIZINHANÇA”. REGIMENTO INTERNO, DESTA CORTE. ANALISADA A PETIÇÃO INICIAL, PERCEBE-SE QUE A PARTE AUTORA PRETENDE QUE AS REQUERIDAS SEJAM COMPELIDAS A SUSPENDER AS DETONAÇÕES PARA EXTRAÇÃO DE MATERIAIS (CALCÁRIO), EIS
... DIREITO DE VIZINHANÇA. ATIVIDADE DE EXTRAÇÃO E BRITAMENTO DE PEDRAS E MINERAIS POR PARTE DA AGRAVADA. PEDIDO DE PARALISAÇÃO DAS ATIVIDADES ... -
Decreto-Lei nº 2.016 de 03/03/1983. ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 20, 21, E 22 DO DECRETO-LEI 1.038, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969, QUE ESTABELECE NORMAS RELATIVAS AO IMPOSTO UNICO SOBRE MINERAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... “Art. 20. O comércio e a primeira aquisição de pedras preciosas, semipreciosas, carbonados, metais nobres e demais substâncias minerais, em bruto, cuja extração se faça pelo regime de matricula ...
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Trabalho infantil: Mais de 756 mil menores estão em atividades perigosas, quase metade do total
... Extrao de pedras, areia e argila ... Extrao de mrmores, granitos, pedras preciosas, ciosas e outros minerais ... Na produo e manuseio de explosivos, inflamveis lquidos, gasosos ou ...
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO
... de extração do ouro, metais preciosos, ferro, metais básicos, pedras preciosas e semipreciosas, mármore, calcário, vanádio, cerâmicas, as e minerais não metálicos. EXCETO a categoria profissional dos trabalhadores na ...
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Acórdão nº 1.0000.18.036957-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-09-2018
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO AMBIENTAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. ATIVIDADE EXPLORATÓRIA. IRREGULARIDADES CONSTATADAS. PRINCÍPIO DA PREVENÇÃO. PEDIDO LIMINAR PARCIALMENTE DEFERIDO. PRESENÇA DOS REQUISITOS. BLOQUEIO DE BENS. FIXAÇÃO DE MULTA. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. DECISÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO.- Para concessão da tutela provisória, faz-se necessário que os elementos exigidos pelo...
... suspensivo interposto por NGELA APARECIDA MURAD LEITE FERREIRA e PEDRAS DECORATIVAS LUMINRIAS LTDA. em face da deciso interlocutria (docs. de ... A SUSPENSO das atividades exploratrias de recursos minerais no metlicos da requerida Pedras Decorativas Luminrias Ltda., at a sua ... -
Ministério do Trabalho
... e instalações, que atuem nas atividades de pesquisa e lavra de minerais e hidrocarbonetos: ... 1.1. a partir de noventa dias de operação, ... Em cantarias e no preparo de cascalho ... 17. De extração de pedras, areia e argila (retirada, corte e separação de pedras; uso de ...
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Imposto sobre produtos industrializados
... A NÃO-CUMULATIVIDADE ... DOS TRIBUTOS ... placas dessas pedras, preparando-as para assentamento em edificações. 520 A seu turno, o ... -se ainda a possibilidade de incidência do imposto único sobre minerais (então vigente) na fase de venda das pedras preparadas para consumo ...
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Médicos retiram mais de 300 pedras do rim de paciente em Taiwan
... beber gua e optava por chs com acar e sucos vendidos em barracas, o que, segundo os mdicos, resultou em uma desidratao crnica e um acmulo de minerais no rgo da paciente ... A cirurgia foi minimanete invasiva. As pedras tinham uma aparncia de "pezinhos cozidos a vapor", segundo os relatrios, e ...
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A integração regional e os projetos de infraestrutura na América do Sul
O presente trabalho tem por objetivo analisar a questão da infraestrutura a partir da integração regional realizada na América do Sul, com especial atenção para a IIRSA. Buscou-se determinar o marco cronológico de criação da Iniciativa, examinando-se, ainda, sua conformação institucional, bem como o desenvolvimento dos seus eixos integracionistas, de modo a dar a conhecer os principais aspectos...
... A região também conta com grandes quantidades de minerais como cobre, ferro, prata e pedras preciosas, tendo aptidão para a ... -
Acórdão Nº 0021130-70.2016.5.04.0221 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 05-12-2017
EMENTA ENQUADRAMENTO SINDICAL . Entendimento de que o enquadramento sindical do empregado deve observar a atividade preponderante do empregador, à exceção das categorias diferenciadas, nos termos do art. 511, § 3º, da CLT. Provimento negado ao recurso da ré.
... ção, mineração, beneficiamento e comercialização de bens minerais, comércio de materiais de construção, prestação de serviços com ocamento de pedras e rochas com uso de explosivos, terraplanagem, prestação de serviços de ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 5025, DE 10 DE JUNHO DE 1966. Dispõe Sobre o Intercambio Comercial Com o Exterior, Cria o Conselho Nacional de Comercio Exterior, e da Outras Providencias.
... minerais e pedras preciosas destinados à exportação deverão ser classificados, ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... Pregão Presencial n° 012/2023, objeto: Aquisição de materiais minerais como pedras, areia, piçarra, pó, seixo e outros correlatos para as obras ...
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EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
... minerais como pedras, areia, piçarra, pó, seixo e outros correlatos ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... Objeto: Aquisição de material laboratorial e de pedras minerais naturais ... Total de Itens Licitados: 81. Edital: 11/08/2021 das ...
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Relatório e Voto com número 5150447-06.2017.8.09.0029 da 4ª Câmara Cível, 21-07-2023
... a legítima proprietária desses recursos minerais, de acordo com a norma positivada no artigo o 176 da Constituição ... INDENIZAÇÃO. I. Jazidas de ... minerais, areia, pedras e cascalho não são indenizáveis, salvo existência de concessão de ...
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Paisagem minerária como elemento de construção do sentimento de pertencimento ao Estado de Minas Gerais
A paisagem é elemento fundamental para garantia de pertencimento dos indivíduos a sua comunidade local, regional e até mesmo global. Minas Gerais surge como uma província com feição minerária ainda no século. XVIII e, ainda hoje, tem a mineração como essencial para o desenvolvimento socioeconômico. As paisagens das cidades mineiras foram forjadas a partir dessa da mineração, que é importante...
... e progresso tecnológico, fundadas na exploração dos recursos minerais e energéticos. Elas têm um conjunto arquitetural de uma estética ... A extração de metais nobres como ouro, prata e pedras preciosas para produção de artefatos, decoração e joias, desde a ... -
Sefaz
... Objeto: contratação de empresa para fornecimento de agregados minerais ... : contratação de empresa para fornecimento de agregados minerais (pedras ...
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Decisão da Presidência nº 332857 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Julio de 2009
... DESAPROPRIAÇÃO ... JAZIDAS DE MINERAIS: INDENIZAÇÃO ... I. - Jazidas de minerais, areia, pedras e cascalho: ...
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Médicos removem a maior pedra no rim do mundo; saiba quanto ela pesa
... Sutharshan ... As pedras so depsitos formados quando minerais e sais cristalizam no rim enquanto ...
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Acórdão nº 0008368-47.2011.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 7 de Junio de 2011
... busca e apreensão, apreendeu, em poder do paciente, 19 (dezenove) pedras de diamante, na forma bruta, e 60 (sessenta) pedras minerais de diversos ...
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DESPACHO
... (6.35)Mineração Tres Fronteiras, Extração e Exportação de Pedras e Minerais Ltda me - 850348/12 - A.I. 156/19Maria do Rosário ...
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DECRETO Nº 2173, DE 05 DE MARÇO DE 1997. Aprova o Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social.
... desenvolve atividade agropecuária, pesqueira ou de extração de minerais por intermédio de parceiros ... Art. 11. O exercício de ... 26.9 APARELHAMENTO DE PEDRAS E FABRICAÇÃO DE CAL E DE OUTROS PRODUTOS DE MINERAIS NÃO-METÁLICOS ...