modelo contrato locação container
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Propriedade industrial
... que tange a proteção à invenção, ao modelo de utilidade, à marca e ao desenho industrial ... ário ou por aquele a quem a lei ou o contrato de trabalho ou de prestação de serviços ... locação, ao passo que a cessão se assemelha ao contrato ... with any goods or services, or any container for goods, uses in commerce any word, term, name, ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE SEGURO DE VIDA. ILEGALIDADE DO REAJUSTE DO ... CONTRATO DE LOCAÇÃO. CLÁUSULA COMPROMISSÓRIA. EMBARGOS DO ... de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental (Lei nº ... RETIRADA DE CONTAINER. PROXIMIDADE DE PORTAS E JANELAS DE IMÓVEL ...
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Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
... veiculo que propositadamente no tem marca/modelo revelado. A pesquisa sobre o assinante desse TMC ... de ODINEY em procurao, pois em contrato de empresa este quem responde, podendo estar se ... tcnica de manuteno de refrigerao em container com o interlocutor WAGNER (Transcrio n 58): ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 14-07-2023
... - 2,2m com espelho e dois paneleiros; 1 container 500 lt; ... 1 multifuncional tanque de tinta- ... , cor branca, ano de fabricação 2016 modelo ... 2017, chassi 9BG148DK0HC433510, Renavam ... 3 cm -13 1816065 - 1 ... EXTRATO DE CONTRATO" ... Extrato do Contrato nº 9390116/2023 de Servi\xC3" ... Objeto: ... Serviço em LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS/MULTIFUNCIONAIS ... E PRESTAÇÃO ...
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DECRETO Nº 80145, DE 15 DE AGOSTO DE 1977. Regulamenta a Lei 6.288, de 11 de Dezembro de 1975, que Dispõe Sobre a Unitização, Movimentação e Transporte, Inclusive Intermodal, de Mercadorias em Unidades de Carga, e da Outras Providencias.
... No pallet-container existe proteção com essa finalidade. Em ambos ... modalidade de transporte e com apenas um contrato de transporte; ... II - SEGMENTADO - ... VI - prova de propriedade ou de locação de instalações adequadas, nelas incluídos ... à repartição competente, conforme modelo" aprovado pela Secretaria da Receita Federal ... \xC2" ...
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Laudo pericial
... projeto consubstanciado no terminal de Container de Vila Velha, localizado na avenida Carlos ... dos resultados dos ensaios dependerá do modelo de utilização da área e a distribuição de ... o escopo de contratação, objeto do contrato para o qual a empresa ré – ghimel fora ... do cálculo estrutural – projeto de locação e carga – apresentado pelo projetista da ...
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Lex rei sitae: os estatutos reais no direito internacional privado brasileiro
... ) se refere à situação dos bens sob contrato de transporte, mais precisamente, o contrato de ... transporte, mais precisamente, o ISO- Container que configura um dos principais instrumentos de ... O ISO- Container é um modelo intermodal de contêiner construído a partir das ... ência ou a conclusão de um contrato de locação da obra ou serviço do autor para realização de ...
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Acórdão, Processo nº 5001928-17.2021.4.03.6119, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 09-08-2022
... presença da mala verde no interior do container aéreo e, atendendo aos protocolos de segurança ... Tem contrato de aluguel desse outro lugar. Todas as vezes eles ... Não existia contrato de locação, só o combinado antes mesmo da compra do ... aviões maiores; tem vários modelos, esse modelo especifico é um contêiner onde vão as malas no ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001029-20.2015.5.06.0341), 21-11-2016
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. NÃO CABIMENTO. 1.De acordo com a jurisprudência pátria, para a caracterização do dano moral, necessária se faz a comprovação, inequívoca, da ilicitude perpetrada e do efetivo prejuízo sofrido pelo empregado, ao qual compete trazer, ao processo, todos os dados necessários à sua identificação, tanto de intensidade de ânimo de ofender e causar
... construiu a sua personalidade e servem de modelo" ao seu comportamento em sociedade ... Na liç\xC3" ... 5 banheiros com funcionamento dentro do container dos homens, inclusive com água; que na época ... Outrossim, o contrato de ID nº. 1405a74 (locação de ... -
Acórdão Nº 0001278-34.2019.8.16.0136 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 19-10-2023
... CONTAINER SEGUIDO DE COLISÃO FRONTAL COM CAMINHÃO ... RESSARCIMENTO POR GASTOS COM LOCAÇÃO DE ... VEÍCULO – DESCABIMENTO – AUSÊNCIA DE ... contrato de locação de ... veículo de período que ... /modelo SR/Tankspar, ano 2011; bem como, o segundo ...
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O Arm's Length e os Preços de Transferência
... , o que coincide, na essência, com o modelo" globali zado 11 ... Ingressa ndo propriamente na an\xC3" ... exemplo, atividade s de elaboração de contrato), pois nesses c asos, um método de divisão de ... e ref letir, especi- ficamente, a a locação de riscos entre as p artes, Ser consis ... container investment ente r- prise); n) gestor de investi ...
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Diário dos Municípios
... BRASILIENSE ... Extrato de Contrato nº 0250/2022. Convite nº 0010/2022 - Pro- ... Container 500L R$ 1.883,66 ... Araraquara, 10 de novembro ... LOCAÇÃO DE 08 (OITO) VEÍCULOS ESPECIAIS, COM PLATAFOR- ... 01. Não foi considerado o modelo do Plano de Trabalho, anexo ... DONIZETE MARQUES ...
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Acordao N° 1647876 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-12-2022
Civil e processual civil. Apelação. Ação de conhecimento. Valor da causa. Redução. Desistência de pedido. Anuência tácita. Rescisão de contrato de locação. Obra embargada. Multa contratual. Não incidência. Ausência de má-fé do locador. Recurso parcialmente provido. 1. Apelação interposta contra sentença proferida na ação de conhecimento que julgou parcialmente procedente o pedido para a decretar...
... ANUÊNCIA TÁCITA. RESCISÃO DE ... CONTRATO" DE LOCAÇÃO. OBRA EMBARGADA. MULTA CONTRATUAL. N\xC3" ... partes, considerando que a obra do container foi embargada pelo Departamento de Estradas de R ... franqueada do "O Boticário" no modelo container e em seguida, firmou diversos outros ... -
Capítulo 9 - O Controle da Cláusula Penal
... contratual que confere plasticidade ao modelo jurídico pode ser um perigoso instrumento de ... que não se insere nos riscos normais do contrato e quebra a equação econômica do negócio ... , a multa prevista no contrato de locação sob medida (built to suit) visa a atender as ... -estadia pelo atraso na devolução do container, que, além de válida, se encontra em ...
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SeguraNóa Pública - Polícia Civil do Estado
... PROCESSO: DGP Nº 378 / 2019 ... CONTRATO: Nº 008 / 2019 – 3º Termo de Aditamento ... OBJETO: Prestação de serviços locação de container, tipo ... escritório ... BO do Veículo: 129262/ 79272 Marca: FIAT/ Modelo: SIENA ... CARCAÇA/ Chassi: DANIFICADO/ Motor: ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000852-81.2015.5.06.0171), 18-09-2017
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REJEIÇÃO. Embargos de declaração rejeitados em face da inexistência de qualquer vício a ser sanado, nos termos dos arts. 897-A da CLT e art. 1022, do novo Código de Processo Civil e da Súmula nº 297, do C. Tribunal Superior do Trabalho.
... , pois informaram haver um único modelo de cartão de ponto; que a empresa não junta as ... área de repouso consubstanciada num container equipado com ar condicionado; ... O preposto ... reclamada disponibilize um serviço de locação de onibus de turismo em finais de semana, o ... de ser deslocado para outro contrato, pois cada contrato prevê que a remuneração do ... -
Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... é um exemplo para todo o Brasil. O modelo de governança que dá certo em São ... Paulo ... Bloqueadores de Sinais de Celulares - Contrato firmado para instalação em 23 unidades ... adaptadas, além da locação" de 45 veículos para melhor atendimento desta aç\xC3" ... Container, Novas Estradas Vicinais, Águas Paulistas, Nossa ...
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A ordem capitalista no Brasil
... na atividade agrária, mais próximos do contrato de locação de serviços que da parceria, ixavam ... livre, em meio às primícias de um novo modelo de produção, que generalizaria o trabalho ... aquele mesmo sistema para construir o container da exploração do trabalho urbano e rural ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000852-81.2015.5.06.0171), 21-08-2017
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. HORAS EXTRAS PREVISTAS EM NORMA COLETIVA. PAGAMENTO PARCIAL. Comprovado que não houve o pagamento das horas extras estipuladas nas convenções coletivas na integralidade do contrato de trabalho do autor, devida a condenação empresarial ao pagamento de diferenças de horas extras e repercussões. Recurso ordinário do trabalhador parcialmente provido.
... ções coletivas na integralidade do contrato de trabalho do autor, devida a condenação ... , pois informaram haver um único modelo de cartão de ponto; que a empresa não junta as ... área de repouso consubstanciada num container equipado com ar condicionado; ... O preposto ... reclamada disponibilize um serviço de locação de onibus de turismo em finais de semana, o ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 10517-49.2015.5.03.0028)
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMADA ( FCA FIAT CHRYSLER AUTOMÓVEIS BRASIL LTDA. ) . ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014 E ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017.
... Desse modo, é necessário que o contrato firmado entre tomador e ... empresa ... é lícita a locação de mão de obra para atividade-meio da empresa ... a terceirização (outsourcing) como modelo ... organizacional de desintegração ... O TRT consignou que "A empresa Container Transportes Marítimos Ltda. contratou a ... -
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 29-06-2023
... modelo 2023/2023, placa: SHR9A99, chassi: ... ao Contrato nº 9383332/2023; Objeto: Acréscimo de valor ... e fornecimento de peças, além da locação e manutenção de ... PABX IP Virtualizado, ... Objeto: Booster Container 2CV 3,6M3/H 55MCA. Proposta vencedora: ... Real ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 22-12-2022
... Extrato do Primeiro termo aditivo ao contrato nº 9317300, de prestação ... de serviços de ... a) 1 (um) Automóvel marca Chevrolet, modelo Ônix, ano 2022, cor ... CINZA, Placa RUT-9B56, ... e de CELEBRAÇÃO DO CONTRATO LOCAÇÃO SOB MEDIDA ... DE IMÓVEL, para prospecção de ... ções Ltda|Fornecimento de Booster Container ... destinado ao sistema de abastecimento de ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 06-02-2024
... EXTRATO DE CONTRATO ... PMMG/COMAVE. Unidade 1254266. Contrato n° ... objeto: BooSTEr CoNTAINEr ... Dia da Licitação: 20 de fevereiro ... de 2024 ... médicoassistente, conforme modelo a ser disponibilizado pela ... de Compras: 2331032 000066/2022, de locação, implantação e ... manutenção do sistema de ...
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Parágrafo único do art. 927 do Código Civil
... da culpa, não poderá ter o juiz como modelo o bom pai de família, visto que não basta, em ... ção histórica ou folclórica; g) locação de veículo a terceiros; h) produção de ... isolado, hermético como um galpão, um container, uma caixa, uma barraca, ou seja, uma câmara ... assumido pelo empregador ao firmar o contrato de trabalho, sendo a empresa responsável pela ...