modelo de petição plano verão
11724 resultados para modelo de petição plano verão
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Livro IV - Dos atos processuais
... ábulos estrangeiros, por exemplo, numa petição inicial, poderia acarretar graves prejuízos ao ... do julgamento. No plano do processo do trabalho essa dissociação de ... a existência do denominado “horário de verão”, requer muita cautela do advogado quando tiver ... pratiquem atos em desconformidade com o modelo legal; não menos verdadeiro é que o juiz do ...
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Juazeiro - 1� vara de feitos relativos �s rela��es de consumo, comerciais, c�veis e registros p�blicos
... H. Vistos, etc. A petição inicial está instruída com título executivo ... plano do direito material, independendo de ... perdas advindas do Plano Bresser e Plano Verão, em junho de 1987 (26,06% - IPC) e janeiro de ... ária, tendo como objeto o veículo Marca/modelo VOLKSWAGEN GOLF SPORTLINE, Ano 2011/2012, Cor ...
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Capital - 17ª vara de relações de consumo
... SENTENÇA 8009952-48.2020.8.05.0001 Petição Cível Jurisdição: Salvador - Região ... ários referentes aos valores bloqueados do Plano Collor I (tema 284) e do Plano Collor II (tema ... ÁRIOS - CADERNETA DE POUPANÇA - PLANOS VERÃO, COLLOR I E COLLOR II - PRESCRIÇÃO AFASTADA ... , prata, chassi 9BWAA05U3BP121117, ANO/MODELO 2011, Ano/Fabricação 2010/2011. Por fim, pugnou ...
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Capital - 5ª vara de relações de consumo
... da matéria fática apresentada na petição inicial ... Fiquem as partes cientes de que o ... é o bem descrito na inicial (Marca GM, modelo ONIX LS 1.0 8V SPE/4 ETA., chassi n.º ... impugnam reajustes ocorridos no contrato de plano de saúde firmado ... Antes de se determinar o ... decorrentes dos planos Bresser (1987), Verão (1989), Collor I (1990) e Collor II (1991). Ao ...
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Paulo afonso - 2ª vara cível
... a desistência da ação conforme petição acostada em 14/05/2021 sob Id 105077262 ... : 001228257067, PLACAS: RCO2J10, MARCA/MODELO: RENAULT/KWID ZEN 1.0 FLEX, ANO/FABRICAÇÃO: ... das diferenças devidas em virtude do Plano Verão. Assim, rejeito a preliminar de falta de ...
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Capital - 18� vara de rela��es de consumo
... aos autos e atravessou a petição de ID 217888051 intitulada de " SUSPENSÃO DO ... ção decorrentes dos Planos Bresser, Verão e Collor ... Sustenta que, em junho de 1987, ... (tema 264) e de valores não bloqueados do Plano Collor I (tema 265), excluindo-se as ações em ... fiduciariamente o veículo MARCA: VW MODELO: FOX HL MD ANO/MODELO: 2016 COR: PRATA PLACA: ...
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Paramirim - Vara cível
... 2. A petição encontra-se na sua devida forma, razão pela qual ... e do contraditório, e marca um novo modelo de organização do processo, no qual há uma ... inflacionários referentes a junho de 1987 (Plano Bresser – 26,06%) e janeiro de 1989 (Plano ... ao réu, e que a implantação dos Planos Verão e Bresser culminou em prejuízos, na medida em ...
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Paramirim - Vara cível
... O perito deverá elaborar o laudo conforme modelo depositado em Cartório, que poderá ser obtido, ... aplicação incorreta dos Planos Bresser e Verão ... 2. Sustenta que era titular de depósito ... dos juros e correção, e a vintenária do plano Bresser, juntamente a decadência do CDC, com o ... conta poupança indicada pelo autor na petição inicial ou que a situação financeira deles ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ROT - 1210-22.2017.5.09.0000)
DISSÍDIO COLETIVO DE NATUREZA ECONÔMICA. RECURSO ORDINÁRIO. PODER NORMATIVO DA JUSTIÇA DO TRABALHO. O Sindicato dos Trabalhadores em Urbanização do Estado do Paraná - SINDIURBANO ajuizou dissídio coletivo de natureza econômica em face da Companhia Municipal de Transporte Coletivo de Araucária - CMTC/Araucária. No curso da relação processual, as...
... (em anexo - IV) que disciplina sobre o Plano de Cargos, ... Carreiras e Salários dos ... 31.539/2017 (petição de fls. 657/658), a constituição de comissão ... demissões, utilizando para tanto, o modelo adotado de processo administrativo e ... c) A empresa garantirá, no período de verão e inverno, uniforme adequado para a ... -
Capital - 5ª vara de relações de consumo
... , querendo, oferecer contestação por petição, no prazo de 15 (quinze) dias ... Havendo ... (OAB:0032482/BA) Réu: Camed Operadora De Plano De Saude Ltda Réu: Qualivida Administradora De ... de todos os poupadores vinculados ao Plano Verão referente a janeiro de 1989. Afirma possuir à ... ária em garantia do veículo marca FORD, modelo Fiesta Hatch 1.0, fabricação ano 2005,modelo ...
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Acórdão nº 1.0271.14.002447-9/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18-04-2022
EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - VÍCIOS - INEXISTÊNCIA - INTELIGÊNIA DO ARTIGO 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - EMBARGOS REJEITADOS.- Os Embargos Declaratórios somente são cabíveis para esclarecer obscuridade, eliminar contradição, suprir omissão de ponto sobre o qual devia pronunciar-se o juiz ou corrigir erro material constante do ato jurisdicional embargado (artigo
... refere incluso dos expurgos posteriores ao plano econmico, a ttulo de correo monetria plena, o ... Pblica brasileira, em verdadeira traio ao modelo da "Class Action" criada pelo Direito ... -
Capital - 8ª vara de relações de consumo
... ículo Automóvel – Marca: CHEVROLET – Modelo: PRISMA SED. LT 1.4 8V FLEXPOWER 4P Placa: ... SENTENÇA 8009718-32.2021.8.05.0001 Petição Cível Jurisdição: Salvador - Região ... 98, do NCPC ... Autorizo de plano o arquivamento, independentemente do trânsito em ... ÁRIOS OCORRIDOS EM JANEIRO DE 1989 (PLANO VERÃO). EXECUÇÃO/LIQUIDAÇÃO INDIVIDUAL. FORO ...
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Acordao N° 1624626 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-10-2022
Administrativo e processual civil. Ação rescisória. Ação originária. Anulatória de débito fiscal. Auto de infração. Penalidade. Infração a normas sanitárias. Poder administrativo sancionatório. Constituição do crédito. Exigibilidade. Prescrição da pretensão punitiva. Aplicação da lei nº 9. 873/99 em âmbito distrital. Impossibilidade. Prazo. Aplicação analógica do artigo 1º do decreto nº 20. 910/32
... INDEFERIMENTO ... LIMINAR DA PETIÇÃO INICIAL. MOTIVO DE MÉRITO. IMPOSSIBILIDADE ... plano federal, nos termos de seu art. 1º. 2. No caso, ... uma leitura desse dispositivo, verão que a hipótese de suspensão da prescrição ... modelo B2, dos anorexígenos sibutramina, ... -
Sentença nº 1001379-33.2021.5.02.0004 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 14-09-2023
... A Ré descreve toda sua estrutura, modelo de negócio, ações sociais, atitudes de ... anos de tramitação) desses autos, da petição inicial à recusa de solução negociada. Notas: ... As partes se esperam, sabem que verão direitos e deveres cumpridos, a expectativa é ... na análise, não se está a tratar do plano da formação da relação, como elemento de ...
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Euclides da cunha - 1ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... INTIMAÇÃO 8001828-68.2022.8.05.0078 Petição Cível Jurisdição: Euclides Da Cunha ... o perito deverá elaborar o laudo conforme modelo anexo, que poderá ser obtido, em meio digital, ... expurgos inflacionários decorrentes do Plano Verão (janeiro de 1989): (I) descabe a ...
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Capital - 18ª vara de relações de consumo
... Deixando o impugnante de apresentar, de plano, prova robusta neste sentido, a improcedência de ... improcedente a pretensão deduzida na petição inicial. (TJMG – Apelação Cível ... a BUSCA E APREENSÃO do veículo de marca/modelo RENAULT/SANDERO AUTH. S.ESPE, Gasolina, placa ... ção decorrentes dos Planos Bresser, Verão e Collor ... Sustenta que mantinha conta ...
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A vida em um campo de concentração
... Mas já no verão de 1936, no momento em que a Alemanha, sede dos ... Artigo TREVISAN, Claudia. Na China, petição vira última esperança, in O Estado de São ... , os nomes dos generais envolvidos e o plano de se fazer oposição a Hitler em seu ... Na verdade, ele diz respeito a um modelo de regime, que inclui, por exemplo, o governo ...
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Capital - 5ª vara de relações de consumo
... , querendo, oferecer contestação por petição, no prazo de 15 (quinze) dias ... Havendo ... aquisição do veículo MARCA VOLKSWAGEM, MODELO GOL 1.0-16 V, CHASSI Nº 9BWZZZ373XT023588, COR ... houve as devidas correções referentes ao Plano BRESSER e VERÃO, haja vista que governo alterou ...
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Capital - 17� vara de rela��es de consumo
... petição de ID 341019736, devendo o Cartório realizar as ... índices de 26,06% referente a JUN/87 (PLANO BRESSER); 42,72% referente a JAN/89 (PLANO ... ÁRIOS - CADERNETA DE POUPANÇA - PLANOS VERÃO, COLLOR I E COLLOR II - PRESCRIÇÃO AFASTADA ... descrito na inicial, qual seja, VEÍCULO/MODELO : KIA/OPTIMA EX 2.4 16V AT 4PT GAS. , COR branco, ...