modelos de contrato de locação
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Versão original
Lei nº 14.194 de 20/08/2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
... pagamento de compromissos decorrentes de contrato de gestão firmado entre órgãos ou entidades da ... II – locação ou arrendamento de mobiliário e equipamento para ... a) modelos produtivos rurais sustentáveis associados às ...
- Rescisão do contrato de locação e despejo decorrente de infração contratual
- Contrato de locação de imóvel
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Decreto nº 4.544 de 26/12/2002. REGULAMENTA A TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ARRECADAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI.
... , recipientes, moldes, matrizes ou modelos (Lei nº 4.502, de 1964, art. 4º, inciso III, e ... a) nos casos de locação ou arrendamento, salvo se o produto tiver sido ... do acréscimo de valor decorrente de contrato escrito (Lei nº 4.502, de 1964, art. 19, ...
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DECRETO LEI Nº 229, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967. Altera Dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho, Aprovada Pelo Decreto-lei 5.452, de 01 de Maio de 1943, e da Outras Providencias.
... locação e o uso de máquinas e equipamentos que não ... Sem elas nenhum fornecimento ou contrato poderá ser feito com o Govêrno da União, dos ... á lavrado em duplicata, nos têrmos dos modelos e instruções expedidos, sendo uma via entregue ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-49100-81.2008.5.03.0147 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 8 de Mayo de 2013
... contidas no Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho, bem como no tocante ao ônus da ... Assim, entendeu que o contrato de locação de veículo firmado entre as partes tinha por ... 896, a, da CLT. Já os modelos transcritos nas razões da segunda Reclamada ...
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Locação residencial urbana
Capítulo 2 LOCAÇÃO RESIDENCIAL URBANA ... 2.1 Tipos, formas e modelos de contrato residencial urbano ... Neste capítulo trataremos da ...
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Espécies de locação de imóvel urbano
... 3. As tecnologias disruptivas e o contrato de locação de curto e curtíssimo prazo. 4. Contratos built to suit ... , nota-se a ascensão hipertrofiada da urbanização, com novos modelos contratuais; o desenvolvimento tecnológico com a propagação das ...
- Contrato particular de locação de imóvel
- Distrato de contrato de locação comercial
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Processo Nº 17643/026/95, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 24 de Junio de 1998
Locacao E Manutencao De 115 Equipamentos Reprograficos (processo Xerografia)de Diversos Modelos, Para As Diretorias Da Cesp
... (processo De Xerografia) De Diversos Modelos, Para As Diretorias Da Cesp. $$ Contrato ... -
Decreto nº 4.954 de 14/01/2004. APROVA O REGULAMENTO DA LEI 6.894, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1980, QUE DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO E DO COMERCIO DE FERTILIZANTES, CORRETIVOS, INOCULANTES OU BIOFERTILIZANTES DESTINADOS A AGRICULTURA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... fiscalização, prova da existência de contrato de prestação ou locação de serviços com ... 54. Os documentos, modelos de formulários e outros destinados ao controle e ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 6216, DE 30 DE JUNHO DE 1975. Altera a Lei 6.015, de 31 de Dezembro de 1973,que Dispõe Sobre os Registros Publicos.
... 3) dos contratos de locação de prédios, nos quais tenha sido consignada ... 5) o valor do contrato, da coisa ou da dívida, prazo desta, condições ... ção judicial e adaptação aos novos modelos ...
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Em vigor
Decreto-lei nº 5.844, de 23 de setembro de 1943. Dispõe sôbre a cobrança e fiscalização do imposto de renda
... da operação e a natureza do título ou contrato, sem distinção quanto ao caráter civil ou ... fórmulas de declaração obedecerão aos modelos aprovados pelo diretor do Imposto de Renda e ... , bem como dos respectivos preços de locação, podendo exigir, quer do locador, quer do ...
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Decreto-Lei nº 254 de 28/02/1967. CODIGO DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL.
... patentes de invenção, de desenhos e de modelos industriais; ... b) concessão de registros de ... não prejudicará qualquer acôrdo ou contrato relativo à exploração da patente que ... execução de contratos de trabalho ou locação de serviços em que a atividade inventiva do ...
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O contrato de locação de ativos e a implementação de infraestrutura atrelada ao saneamento básico
... CARLOS EDUARDO BERGAMINI CUNHA ... Sumário: Introdução. I. A Contratualidade na Administração Pública. I.1. Os modelos contratuais colocados à disposição do administrador público. I.2 O critério de definição do tipo de contrato a ser utilizado: atendimento a ...
- Contrato de locação de temporada
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O presente de grego nos 30 anos da constituição federal: a reforma trabalhista e a transição para um modelo intermitente de trabalho
O artigo tem como finalidade analisar, de forma crítica, um acontecimento contemporâneo do cenário político-jurídico brasileiro: a reforma trabalhista e a transição de um modelo de emprego direto, formal e duradouro (o contrato de trabalho por tempo indeterminado) para um modelo de engajamento fortuito e fracionariamente remunerado (o contrato intermitente de trabalho). A reflexão visa a...
... de emprego direto, formal e duradouro (o contrato de trabalho por tempo indeterminado) para um ... político que prega essa transição de modelos vende a ideia de liberdade e “empreendedorismo ... ários de engajamento (uma empresa de locação de mão de obra que utiliza o contrato ... -
Introdução
... Locação" Urbana que rege os contratos de locação imobili\xC3" ... , no Tópico 6 o leitor se deparará com modelos de peças iniciais relativas à ação de ... , desde residencial até a novidade do contrato" “built-to-suit”, peças que igualmente servir\xC3" ...
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Acórdão nº 1.0000.21.023463-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-08-2021
EMENTA: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO -EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, FUNDADA EM ALEGAÇÃO DE EXISTÊNCIA DE CONVENÇÃO DE ARBITRAGEM (ARTIGO 485, INCISO VII, DO CPC) - QUESTIONAMENTO DA VALIDADE DA CLÁUSULA COMPROMISSÓRIA - NEGÓCIO JURÍDICO QUE TEM POR OBJETO A LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA - NEGOCIAÇÃO PRÉVIA, ENTRE AS PARTES, DE...
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Acórdão nº 1.0000.21.023463-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-08-2021
EMENTA: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO -EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, FUNDADA EM ALEGAÇÃO DE EXISTÊNCIA DE CONVENÇÃO DE ARBITRAGEM (ARTIGO 485, INCISO VII, DO CPC) - QUESTIONAMENTO DA VALIDADE DA CLÁUSULA COMPROMISSÓRIA - NEGÓCIO JURÍDICO QUE TEM POR OBJETO A LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA - NEGOCIAÇÃO PRÉVIA, ENTRE AS PARTES, DE...
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Acórdão de TJRJ - QUARTA CAMARA DE DIREITO PUBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA, Processo nº 0014463-07.2021.8.19.0001 (Cível), 14-12-2023
APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO ADMINISTRATIVO. SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS UTILIZADOS PELA POLÍCIA MILITAR COMO VIATURAS. ALEGAÇÃO AUTORAL DE DESCUMPRIMENTO DE CLÁUSULA CONTRATUAL NA QUAL O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR MEIO DO REFERIDO ÓRGÃO, SE COMPROMETE A PAGAR EVENTUAIS MULTAS A TÍTULO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO. AUSÊNCIA DE PROVA DE QUE AS PENALIDADES APONTADAS PELA PARTE AUTORA TENHAM SIDO...
... APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO ADMINISTRATIVO. SERVIÇO ... DE LOCAÇÃO DE ... marca Volkswagen, motor 1.6, sendo 51 modelos Voyage ... sedan e 314 modelos Gol Hatch, pelo ... -
DECRETO Nº 612, DE 21 DE JULHO DE 1992. da Nova Redação Ao Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social, Aprovado Pelo Decreto 356, de 7 de Dezembro de 1991, e Incorpora as Alterações da Legislação Posterior.
... da última parcela, ou na rescisão do contrato de trabalho ... § 7° A contribuição de que ... 88, obedecerão aos modelos instituídos pelos órgãos competentes ... Art ... ípios e da alienação, arrendamento ou locação de bens móveis ou imóveis pertencentes ao ...
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DECRETO LEI Nº 82, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1966. Regula o Sistema Tributario do Distrito Federal e da Outras Providencias.
... ao Cadastro Imobiliário Fiscal, conforme modelos regulamentares, extratos ou comunicações de ... , anticrese, hipoteca, arrendamento ou locação, bem como das averbações, inscrições ou ... tenha aberto a sucessão ou celebrado o contrato do qual decorra a mutuação patrimonial ...
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Acórdão Nº 1945 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... Irrelevância. Contrato de ... licenciamento de uso de programas de ... computing ... Os três principais modelos" de computação em nuvem podem ... demandar, em n\xC3" ... não seja serviço, como é o caso da locação de bens, do ... arrendamento mercantil ou leasing ...