modelos recibos pensão alimenticia
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Da Propriedade Horizontal (Condomìnio Edilício)
... ção processual, formular o pleito de pensão alimentícia ... A lei também prevê a ... condições gerais do contrato, ou nos modelos ou formulários, apresentadas por um dos ... Deveras, as faturas, duplicatas, recibos de pagamento, encomendas são emitidos em nome do ...
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Da rescisão
... 1.057, de 6.7.11 (DOU 9.7.12), aprova os modelos de Termos de Rescisão do Contrato de ... , a presunção relativa de validade dos recibos de quitação ou pedidos de demissão de seus ... ória para a garantia de pagamento da pensão, independentemente da situação financeira do ... valores do FGTS têm natureza alimentícia, gozando de prerrogativas, exatamente, porque ...
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Editais - Desenvolvimento Econômico
... à aposentadoria, auxílio-doença, pensão, ... pecúlio, auxílio-reclusão e previdência ... benefício; ... 3.5.3 Recibos de comissões, aluguéis, pró-labores e outros; ... de recebimento de pensão alimentícia ... Na falta deste, extrato ou declaração de ... Identificar em modelos ... e peças anatômicas preparadas a anatomia ...
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Regulamento do fundo de garantia do tempo de serviço - FGTS
... Previdência Social para a concessão de pensão por morte ... § 2º As cotas atribuídas a ... será lavrado em 03 (três) vias conforme modelos e instruções emitidos pelo Ministério do ... VII — recibos de entrega da Relação Anual de Informações ... III — pelo credor da pensão alimentícia, resguardados os direitos, sobre o bem, do seu ...
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Índice Alfabético e Remissivo
... 62, ... I — CLT — modelos do Ministério da Economia — art. 13, § 2º ... ça do trabalho — complementação de pensão requerida por viúva de ex-empregado — OJ-SDI-1 ... recibos trabalhistas — data pré-assinalada — PA-SIT/ ... da CF — crédito de natureza alimentícia — observância da ordem cronológica — ...
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Acórdão Nº 0022346-23.2017.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 10ª Turma, 26-06-2020
... justifica a condenação ao pagamento de pensão mensal, observado o percentual de ... internacionais de saúde que representam modelos consensuais a serem incorporados pelos Sistemas ... § 4º A prestação alimentícia poderá ser fixada tomando por base o ... e laudos de exames médicos, mas não recibos ...
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Remuneração e salários
... ável, com exceção para o pagamento de pensão alimentícia - CPC, art. 649; ... d) o salário ... distintas daquelas desenvolvidas pelos modelos, não há como ser reconhecida a equiparação ... ÔNUS DA PROVA. Havendo em todos os recibos o pagamento de horas extras, em se tratando de ...
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Parte prática
... , assinar escritura, receber quantias, dar recibos e quitações, etc. Se o vendedor for separado ... III - pelo credor de pensão alimentícia; ... GABRIEL JOSÉ PEREIRA ... dos serviços, desde que obedeça aos modelos aprovados pelas autoridades competentes ...
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Da remuneração
... diversidade nas atribuições da autora e modelos por ela aclamados. A majoração de salários ... ção de sentença ou acordo que fixe pensão alimentícia. Pena — detenção de 6 meses a um ... de idade: O menor de 18 anos pode firmar recibos de salários sem a presença de seu responsável ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 684-40.2010.5.15.0095) 12-12-2018
... a latere dos recibos da recorrida" (fl. 630) ... em quais prateleiras estavam os modelos" ofertados aos clientes\" (fls. 631/632) ... \xC2" ... ) ou normativa e por decisão judicial (pensão alimentícia). O art. 462 da CLT apresenta-nos ...
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Acórdão Nº 0000011-48.2000.8.24.0143 do Sétima Câmara de Direito Civil, 08-12-2022
... ; que os autores so agricultores e no modelos, possuindo vida simples, de modo que as ... est "aqum" do valor de mercado; que nos recibos apresentados por Vanderlei h gritante diferena ...
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Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... , requereu, liminarmente, a fixação da pensão alimentícia no importe de 40% (quarenta por ... 2. O reconhecimento dos mais variados modelos de família veda a hierarquia ou a diferença de ... determinante os contratos acostados e recibos, cujo conteúdo probatório tem natureza ...
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Acórdão Nº 0020428-60.2019.5.04.0661 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 9ª Turma, 30-04-2020
Este acórdão não possui ementa (3)!
... ário semanal - por entender que os dois modelos, por si só, não poderiam ter sido adotados ... ão corresponde às horas extras pagas nos recibos como se vê, por exemplo, no mês de junho de ... pode ser penhorada para pagamento de pensão" alimentícia, que não é o caso. Por fim, caso n\xC3" ... -
Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... adotados para a implementação de novos modelos contributivos e encaminhá-los à ANS, a ... de locação anexo, este ainda arca com a pensão alimentícia de outra filha do relacionamento em ... de pasto em curso, conforme anexos, recibos de pagamento de funcionários e ITR, luz, água ...
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Dos recursos - (arts. 893 a 902)
... decorrente da acumulação de proventos e pensão ... Tema 360 - Desconstituição de título ... de fixação de pensão alimentícia com base no salário mínimo.( ARE 842157) ... a presunção relativa de validade dos recibos de quitação ou pedidos de demissão de seus ... âncias, trazer aos autos a íntegra dos modelos colacionados, mediante certidão, fotocópia ...
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Vit�ria da conquista - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... (vinte) anos, bem como a necessidade de pensão alimentícia em face do filho menor, ofertando ... viesse a findar, e mesmo que os recibos dos valores pagos fossem passados com os nomes ... ça que tinha naquela, nunca questionou os modelos dos recibos, vindo, inclusive, a edificar um ...