moeda fiduciária e lastreada
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... como escopo preservar o poder aquisitivo da moeda diante da sua desvalorização nominal provocada pela inflação. É que a moeda fiduciária, enquanto instrumento de troca, só tem valor na ... , que a presente ação está lastreada na aplicação das normas dispostas nos arts ...
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Capital - 17ª vara de relações de consumo
... Busca E Apreensão Em Alienação Fiduciária Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ... Preconiza a jurisprudência, sempre lastreada em ponderações de razoabilidade, que o ... I - preço do produto ou serviço em moeda corrente ... nacional; ... II - montante ...
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Capital - 13ª vara de relações de consumo
... Busca E Apreensão Em Alienação Fiduciária Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ... ações de cunho meramente patrimonial, lastreada em direito disponível deverá a parte demonstrar ... responsável por formular a política da moeda e do crédito, objetivando o progresso econômico ...
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Capital - 19ª vara de relações de consumo
... Busca E Apreensão Em Alienação Fiduciária Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ... exercício do controle de legalidade lastreada na oficialidade uma vez detectada a abusividade ... remuneratórios); b) atualiza o valor da moeda (correção monetária); e c) compensa o credor ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... de financiamento com alienação fiduciária ... E sclarece que “ o Banco Agravante ... AÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA LASTREADA" POR CÁLCULOS ARITMÉTICOS. DESNECESSIDADE DE PR\xC3" ... capitalização de juros e a indexação em moeda estrangeira. Sendo assim, não é possível ...
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Capital - 19ª vara de relações de consumo
... Busca E Apreensão Em Alienação Fiduciária Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ... E RAZOABILIDADE - Demanda lastreada em atraso injustificado de entrega de imóvel em ... a fim de se preservar o valor aquisitivo da moeda, conforme enunciado da súmula 43 do STJ, bem ...
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Capital - 5ª vara de relações de consumo
... discutida nestes autos (alienação fiduciária). Veja-se: ... DIREITO PROCESSUAL CIVIL E ... moeda", considerando a corrosão ocasionada pela inflaç\xC3" ... ordinária - legitimação ad processum lastreada na representação, não se aplicaria ao tema em ...
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ATA - ASA BRANCA HOLDING S.A
... anuente, do Contrato de Alienação Fiduciária de ... Ações da Emissora (conforme abaixo ... (“Preço de Subscrição”), à vista, em moeda corrente nacional, no ato da subscrição, ... ão da Companhia, e R$0,84 por Unit lastreada em ações ordinárias e ações preferenciais de ...
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Capital - 6ª vara de relações de consumo
... Busca E Apreensão Em Alienação Fiduciária Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ... remuneratórios); b) atualiza o valor da moeda (correção monetária); e c) compensa o credor ... , com também a de carência de ação, lastreada em semelhante fundamento ... Ademais, a ...
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Capital - 17� vara de rela��es de consumo
... sobre: I - preço do produto ou serviço em moeda corrente nacional; II - montante dos juros de ... Busca E Apreensão Em Alienação Fiduciária Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ... Preconiza a jurisprudência, sempre lastreada em ponderações de razoabilidade, que o ...
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Capital - 6ª vara de relações de consumo
... Busca E Apreensão Em Alienação Fiduciária Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ... De ordem da MM Juíza, lastreada na Portaria nº 02/2016 e artigos 4º e 152, VI e ... I - preço do produto ou serviço em moeda corrente nacional; ... II - montante dos juros ...
- Acórdão Nº 5024234-83.2021.8.24.0000 do Câmara de Recursos Delegados, 29-09-2021
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Medeiros neto - Vara c�vel
... Busca E Apreensão Em Alienação Fiduciária Jurisdição: Medeiros Neto Autor: B. H. S ... , a imposição de obrigação alimentar lastreada no poder-dever familiar. Narra na peça inicial ... ção pela perde do valor aquisitivo da moeda, até o embolso das importâncias mencionadas nos ...
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Cama�ari - 2� vara dos feitos de rela��o de consumo, c�veis e acidente de trabalho
... Busca E Apreensão Em Alienação Fiduciária Jurisdição: Camaçari Autor: Aymore Credito, ... ério fica mantido o poder aquisitivo da moeda, evitando-se assim sua depreciação, ... -se de Ação de Reintegração de Posse lastreada na propriedade ... Intime-se a parte autora ...
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Feira de santana - 3� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... execução, ajuizada em 11/09/2012, é lastreada em título executivo cujo vencimento expresso no ... Busca E Apreensão Em Alienação Fiduciária Jurisdição: Feira De Santana Autor: Banco ... ção de recursos, pela desvalorização da moeda, pelos riscos assumidos e outras operações que ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... da garantia em mãos da credora fiduciária ... Sustenta o apelante, nas suas razões ... (juros remuneratórios), atualização da moeda (correção monetária) e compensação pelo ... , por exemplo, convenção processual, lastreada no art. 190 do CPC, que crie modalidade de ...
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Capital - 2ª vara de relações de consumo
... em nome do(a) autor(a), em 2021, lastreada em débito dos anos de 2005 (ID 120372965) ... Busca E Apreensão Em Alienação Fiduciária Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ... aos autos planilha atualizada do débito em moeda corrente atual. Decorrido o prazo, voltem-me ...
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Santo amaro - Vara c�vel
... Busca E Apreensão Em Alienação Fiduciária Jurisdição: Santo Amaro Autor: Administradora ... com a variação do poder aquisitivo da moeda. De acordo com pesquisa realizada ... ativa quando a execução já está lastreada em título executivo extrajudicial, como no caso ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... de Busca e Apreensão em alienação fiduciária, aplica-se o quanto preceitua o Decreto-lei ... Tribunal de Justiça: “Execução lastreada em sentença condenatória genérica proferida em ... referência, sem efetuar a conversão para moeda corrente, para evitar a perda do valor ...
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Caetit� - Vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... Busca E Apreensão Em Alienação Fiduciária Jurisdição: Caetité Autor: Banco Bradesco Sa ... pelo IGP-M, para fins de recomposição da moeda (alteração do julgado ex officio). Majoração ... Tribunal de Justiça: “Execução lastreada em sentença condenatória genérica proferida em ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... Cédula de Crédito com garantia fiduciária (operação de financiamento para aquisição de ... lastreada na Certidão da Dívida Ativa de ID's 23964626 a ... 3º, § 2º, DO CDC]. MOEDA E TAXA DE JUROS. DEVER-PODER DO BANCO CENTRAL DO ...
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Capital - 19ª vara de relações de consumo
... - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AUTOR: Aymore ... exercício do controle de legalidade lastreada na oficialidade uma vez detectada a abusividade ... remuneratórios); b) atualiza o valor da moeda (correção monetária); e c) compensa o credor ...
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Ilhéus - 4ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... Busca E Apreensão Em Alienação Fiduciária Jurisdição: Ilhéus Autor: Banco Itaucard S.a ... Execução lastreada em sentença condenatória genérica proferida em ... tão-somente reposição do real valor da moeda, corroído pela inflação ... O Superior ...