moeda fiduciária e lastreada
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Capital - 19ª vara de relações de consumo
... Busca E Apreensão Em Alienação Fiduciária Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ... exercício do controle de legalidade lastreada na oficialidade uma vez detectada a abusividade ... remuneratórios); b) atualiza o valor da moeda (correção monetária); e c) compensa o credor ...
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Acórdão Nº 5024234-83.2021.8.24.0000 do Câmara de Recursos Delegados, 29-09-2021
... financeiros prprios ou de terceiros, em moeda nacional ou estrangeira, e a custdia de valor de ... POR COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRDITO, LASTREADA EM CONTRATO DECESSO DE CRDITO,CUJO OBJETO RESIDE ...
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Capital - 5ª vara de relações de consumo
... discutida nestes autos (alienação fiduciária). Veja-se: ... DIREITO PROCESSUAL CIVIL E ... moeda", considerando a corrosão ocasionada pela inflaç\xC3" ... ordinária - legitimação ad processum lastreada na representação, não se aplicaria ao tema em ...
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ATA - ASA BRANCA HOLDING S.A
... anuente, do Contrato de Alienação Fiduciária de ... Ações da Emissora (conforme abaixo ... (“Preço de Subscrição”), à vista, em moeda corrente nacional, no ato da subscrição, ... ão da Companhia, e R$0,84 por Unit lastreada em ações ordinárias e ações preferenciais de ...
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Capital - 17� vara de rela��es de consumo
... sobre: I - preço do produto ou serviço em moeda corrente nacional; II - montante dos juros de ... Busca E Apreensão Em Alienação Fiduciária Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ... Preconiza a jurisprudência, sempre lastreada em ponderações de razoabilidade, que o ...
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Capital - 6ª vara de relações de consumo
... Busca E Apreensão Em Alienação Fiduciária Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ... remuneratórios); b) atualiza o valor da moeda (correção monetária); e c) compensa o credor ... , com também a de carência de ação, lastreada em semelhante fundamento ... Ademais, a ...
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Capital - 19ª vara de relações de consumo
... Busca E Apreensão Em Alienação Fiduciária Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ... E RAZOABILIDADE - Demanda lastreada em atraso injustificado de entrega de imóvel em ... a fim de se preservar o valor aquisitivo da moeda, conforme enunciado da súmula 43 do STJ, bem ...
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Capital - 6ª vara de relações de consumo
... Busca E Apreensão Em Alienação Fiduciária Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ... De ordem da MM Juíza, lastreada na Portaria nº 02/2016 e artigos 4º e 152, VI e ... I - preço do produto ou serviço em moeda corrente nacional; ... II - montante dos juros ...
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Santo amaro - Vara c�vel
... Busca E Apreensão Em Alienação Fiduciária Jurisdição: Santo Amaro Autor: Administradora ... com a variação do poder aquisitivo da moeda. De acordo com pesquisa realizada ... ativa quando a execução já está lastreada em título executivo extrajudicial, como no caso ...
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Medeiros neto - Vara c�vel
... Busca E Apreensão Em Alienação Fiduciária Jurisdição: Medeiros Neto Autor: B. H. S ... , a imposição de obrigação alimentar lastreada no poder-dever familiar. Narra na peça inicial ... ção pela perde do valor aquisitivo da moeda, até o embolso das importâncias mencionadas nos ...
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Cama�ari - 2� vara dos feitos de rela��o de consumo, c�veis e acidente de trabalho
... Busca E Apreensão Em Alienação Fiduciária Jurisdição: Camaçari Autor: Aymore Credito, ... ério fica mantido o poder aquisitivo da moeda, evitando-se assim sua depreciação, ... -se de Ação de Reintegração de Posse lastreada na propriedade ... Intime-se a parte autora ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... de Busca e Apreensão em alienação fiduciária, aplica-se o quanto preceitua o Decreto-lei ... Tribunal de Justiça: “Execução lastreada em sentença condenatória genérica proferida em ... referência, sem efetuar a conversão para moeda corrente, para evitar a perda do valor ...
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Caetit� - Vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... Busca E Apreensão Em Alienação Fiduciária Jurisdição: Caetité Autor: Banco Bradesco Sa ... pelo IGP-M, para fins de recomposição da moeda (alteração do julgado ex officio). Majoração ... Tribunal de Justiça: “Execução lastreada em sentença condenatória genérica proferida em ...
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Capital - 2ª vara de relações de consumo
... em nome do(a) autor(a), em 2021, lastreada em débito dos anos de 2005 (ID 120372965) ... Busca E Apreensão Em Alienação Fiduciária Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ... aos autos planilha atualizada do débito em moeda corrente atual. Decorrido o prazo, voltem-me ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... Cédula de Crédito com garantia fiduciária (operação de financiamento para aquisição de ... lastreada na Certidão da Dívida Ativa de ID's 23964626 a ... 3º, § 2º, DO CDC]. MOEDA E TAXA DE JUROS. DEVER-PODER DO BANCO CENTRAL DO ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... da garantia em mãos da credora fiduciária ... Sustenta o apelante, nas suas razões ... (juros remuneratórios), atualização da moeda (correção monetária) e compensação pelo ... , por exemplo, convenção processual, lastreada no art. 190 do CPC, que crie modalidade de ...
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Feira de santana - 3� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... execução, ajuizada em 11/09/2012, é lastreada em título executivo cujo vencimento expresso no ... Busca E Apreensão Em Alienação Fiduciária Jurisdição: Feira De Santana Autor: Banco ... ção de recursos, pela desvalorização da moeda, pelos riscos assumidos e outras operações que ...
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Capital - 19ª vara de relações de consumo
... - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AUTOR: Aymore ... exercício do controle de legalidade lastreada na oficialidade uma vez detectada a abusividade ... remuneratórios); b) atualiza o valor da moeda (correção monetária); e c) compensa o credor ...
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Acordao N° 1239645 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-03-2020
Embargos de declaração. Direito processual civil. Inversão dos ônus sucumbenciais. Remessa necessária. Omissão. Regime de atualização monetária e juros moratórios incidentes sobre as condenações judiciais da fazenda pública. Termo inicial dos juros moratórios. Embargos parcialmente providos. 1. Embargos de declaração são cabíveis para esclarecer obscuridade, eliminar contradição, suprir omissão...
... juros de mora da ação de cobrança, lastreada no direito reconhecido na via ... mandamental, ... como escopo preservar o poder aquisitivo da moeda diante ... da sua desvalorização nominal ada pela inflação. É que a moeda fiduciária, ... enquanto instrumento de troca, só tem valor ... -
Barreiras - 1� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... Busca E Apreensão Em Alienação Fiduciária Jurisdição: Barreiras Autor: Banco Bradesco Sa ... , a ação de busca e apreensão foi lastreada com toda a documentação estabelecida pela ... a anulação da transmissão da "Fazenda Moeda", assim como requerido pelas partes na citada ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária nº 8004139-33.2022.8.05.0110, que tramita sob ... ção que se formou na Corte Especial, lastreada no princípio da boa-fé objetiva e consequente ... referência, sem efetuar a conversão para moeda corrente, para evitar a perda do valor ...
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Ilhéus - 4ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... Busca E Apreensão Em Alienação Fiduciária Jurisdição: Ilhéus Autor: Banco Itaucard S.a ... Execução lastreada em sentença condenatória genérica proferida em ... tão-somente reposição do real valor da moeda, corroído pela inflação ... O Superior ...
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Acórdão Nº 0043544-48.2014.8.06.0117 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 12-04-2017
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO. TAXA DE JUROS REMUNERATÓRIOS ACIMA DE 12% AO ANO. POSSIBILIDADE. SÚMULA VINCULANTE Nº 7 DO STF E SÚMULA 382 DO STJ. SUBSTITUIÇÃO . DESCABIMENTO. INOCORRÊNCIA DAS HIPÓTESES CABÍVEIS. COMISSÃO DE PERMANÊNCIA. ILEGITIMIDADE QUANDO CUMULADA COM OUTROS ENCARGOS. NOTA PROMISSÓRIA. VINCULAÇÃO AO CONTRATO GARANTIDO POR ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA.
... AO CONTRATO GARANTIDO POR ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. POSSIBILIDADE ... RECURSO CONHECIDO E ... moeda (correção monetária) ... A cláusula 10 (fl ... – cobrança de tarifas lastreada em ... contrato do qual não se verificou ...