moeda fiduciária e lastreada
-
Capital - 19ª vara de relações de consumo
... exercício do controle de legalidade lastreada na oficialidade uma vez detectada a abusividade ... Busca E Apreensão Em Alienação Fiduciária Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ... remuneratórios); b) atualiza o valor da moeda (correção monetária); e c) compensa o credor ...
-
Capital - 3� vara de rela��es de consumo
... Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - AUTOR: Fundo de Investimento em Direitos Não ... mínimos poupada, seja ela mantida em papel moeda, conta corrente ou aplicada em caderneta de ... De ordem da MM Juíza, lastreada na Portaria nº 02/2016 e artigos 4º e 152, VI e ...
-
Capital - 5ª vara de relações de consumo
... Busca E Apreensão Em Alienação Fiduciária Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ... moeda", considerando a corrosão ocasionada pela inflaç\xC3" ... ordinária - legitimação ad processum lastreada na representação, não se aplicaria ao tema em ...
-
Capital - 1ª vara cível e comercial
... Busca E Apreensão Em Alienação Fiduciária Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ... Título executivo judicial. Execução lastreada em sentença condenatória genérica proferida em ... para preservação do valor intrínseco da moeda. Utilização dos índices da Tabela Prática do ...
-
Capital - 19ª vara de relações de consumo
... exercício do controle de legalidade lastreada na oficialidade uma vez detectada a abusividade ... COM GARANTIA DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. CAPITALIZAÇÃO DE JUROS. JUROS COMPOSTOS ... remuneratórios); b) atualiza o valor da moeda (correção monetária); e c) compensa o credor ...
-
Capital - 19ª vara de relações de consumo
... Busca E Apreensão Em Alienação Fiduciária Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ... um meio de preservar o poder de compra da moeda ... Ou seja, entendo que a correção do saldo ... E RAZOABILIDADE - Demanda lastreada em atraso injustificado de entrega de imóvel em ...
-
Acórdão Nº 0703964-94.2016.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Segunda Câmara Cível, 19-11-2019
DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO. CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. ATRASO NA ENTREGA DO BEM. SUSPENSÃO DO PROCESSO. INVERSÃO DA CLÁUSULA PENAL EM DESFAVOR DA CONSTRUTORA/INCORPORADORA. MATÉRIA AFETADA À SISTEMÁTICA DE JULGAMENTO DE RECURSOS REPETITIVOS. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO DE RESTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE CORRETAGEM. INOCORRÊNCIA. INCIDÊNCIA DO PRAZO DECENAL. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO
... instituiu a alienação fiduciária de bens imóveis) é norma especial e ... também ... Apelantes está lastreada n'outra premissa, qual seja, na rescisão ... , porque apenas recompõe o valor da moeda. Os juros ... moratórios, por sua vez, em se ... -
Feira de santana - 7ª vara das relações de consumo, cíveis e comerciais
... - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AUTOR: Banco Safra ... Assim, a Turma, lastreada em diversos precedentes, entendeu que, em caso de ... responsável por formular a política da moeda e do crédito, objetivando o progresso econômico ...
-
Lauro de freitas - 2ª vara cível, comercial, família, sucessões, órfãos e interditos
... FUNDO DE INVESTIMENTO OU MANTIDOS EM PAPEL-MOEDA. INTERPRETAÇÃO EXTENSIVA DO ARTIGO 833, INCISO ... Busca E Apreensão Em Alienação Fiduciária Jurisdição: Lauro De Freitas Autor: B. I. S ... verifica da certidão de ID 200181790, lastreada no documento fornecido pelo BRB ... ASSIM, ...
-
Capital - 3ª vara de relações de consumo
... Classe - Assunto : [Alienação Fiduciária, Bancários] ... Requerente : AUTOR: CARLOS ... mediante o simples desbloqueio da moeda plástica e o início da sua fruição, sendo ... - Petros - De ordem da MM Juíza, lastreada na Portaria nº 02/2016 e artigos 4º e 152, VI e ...
-
Capital - 3� vara de rela��es de consumo
... Busca E Apreensão Em Alienação Fiduciária Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ... abaixo: De ordem da MM Juíza, lastreada na Portaria nº 02/2016 e artigos 4º e 152, VI e ... melhor reflete a reposição do valor da moeda. 9. Recurso conhecido e parcialmente provido ...
-
Juazeiro - 2� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... Busca E Apreensão Em Alienação Fiduciária Jurisdição: Juazeiro Reu: A. D. S. S. Autor: ... para a reposição do poder de compra da moeda. Os julgados lançados a paradigma não tratam da ... A presente demanda encontra-se lastreada" em documento que não possui força executiva, da\xC3" ...
-
Decisão Monocrática Nº 5106456-05.2022.8.24.0023 do Sexta Câmara de Direito Comercial, 15-02-2024
... COM GARANTIA DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. DIVERGÊNCIA. CAPITALIZAÇÃO DE JUROS. JUROS ... intuito de recompor o poder aquisitivo da moeda.Nesse passo, em se tratando de revisão de ... EMBARGOS À EXECUÇÃO LASTREADA EM DUPLICATAS MERCANTIS DE COMPRA E VENDA ...
-
Capital - 17� vara de rela��es de consumo
... sobre: I - preço do produto ou serviço em moeda corrente nacional; II - montante dos juros de ... Preconiza a jurisprudência, sempre lastreada em ponderações de razoabilidade, que o ... Busca E Apreensão Em Alienação Fiduciária Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ...
-
Capital - 3ª vara de relações de consumo
... COMUM CÍVEL (7) - [Alienação Fiduciária, Bancários, Tutela de Urgência] ... Autor(a): ... Ocorre que a presente execução é lastreada em cédula de crédito bancário, que é título ... de mera manutenção do valor de compra da moeda, podendo ser atualizado o quanto devido: ...
-
Capital - 5ª vara de relações de consumo
... Busca E Apreensão Em Alienação Fiduciária Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ... Cuida-se de execução lastreada em cheques. De acordo com o art. 59, caput, da ... da variação do poder aquisitivo da moeda, conforme pedidos constantes na inicial, que ...
-
Acórdão Nº 0304205-83.2017.8.24.0058 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 29-07-2021
... AO DE EXECUO LASTREADA EM CONFISSO DE DVIDA. NATUREZA JURDICA CVEL ... (juros remuneratrios); 2) atualizao da moeda (correo monetria) e 3) estabelecimento de ...
-
Acórdão Nº 0001013-93.2013.8.24.0144 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 25-08-2022
... SER CUMPRIDO NO EXTERIOR, COM PAGAMENTO EM MOEDA ESTRANGEIRA. BANCO CREDOR (FIRST INTERNATIONAL ... Afinal,a execuo ajuizada pelo apelado lastreada em ttulo executivo extrajudicial cuja dvida ...
-
Feira de santana - 4� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... Busca E Apreensão Em Alienação Fiduciária Jurisdição: Feira De Santana Autor: Banco ... moeda, a correção monetária incide desde a data do ... No caso, sendo a execução lastreada por contrato de empréstimo, aplica-se o prazo ...
-
Capital - 3ª vara de relações de consumo
... COMUM CÍVEL (7) - [Alienação Fiduciária, Bancários] ... Autor(a): MARIA CRISTINA DIAS ... De ordem da MM Juíza, lastreada na Portaria nº 02/2016 e artigos 4º e 152, VI e ... mediante o simples desbloqueio da moeda plástica e o início da sua fruição, sendo ...
-
Capital - 6ª vara de relações de consumo
... Busca E Apreensão Em Alienação Fiduciária Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ... ção monetária nada acrescenta ao valor da moeda, servindo apenas para recompor o seu poder ... Seguro Dpvat - De ordem da MM Juíza, lastreada na Portaria nº 02/2016 e artigos 4º e 152, VI e ...
-
Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... COM GARANTIA DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. CAPITALIZAÇÃO DE JUROS. JUROS COMPOSTOS ... remuneratórios); b) atualiza o valor da moeda (correção monetária); e c) compensa o credor ... , por exemplo, convenção processual, lastreada no art. 190 do CPC, que crie modalidade de ...
-
Capital - 13� vara de rela��es de consumo
... EXTRAJUDICIAL (12154) / [Alienação Fiduciária] Autor: PONTA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA ... ações de cunho meramente patrimonial, lastreada em direito disponível deverá a parte demonstrar ... responsável por formular a política da moeda e do crédito, objetivando o progresso econômico ...
-
Capital - 1ª vara cível e comercial
... - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - REQUERENTE: Disal ... Estando a ação de cobrança lastreada em dívida líquida constante em instrumento ... no Brasil, estipulem pagamento em ouro, em moeda estrangeira, ou, por alguma forma, restrinjam ou ...