Moradias
33704 resultados para Moradias
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Governo diz que contratará moradias após ocupação do escritório da Presidência em SP
Agência O Globo - SÃO PAULO — Manifestantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), que ocupavam desde a tarde de quarta-feira o hall do prédio onde fica o escritório da Presidência da República em São Paulo, começaram a deixar o local na man...
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Acórdão nº 2014/0207768-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. LEGITIMIDADE. DEFENSORIA PÚBLICA. IMPOSSIBILIDADE DE SE IDENTIFICAR, DE IMEDIATO, DIREITO INDIVIDUAL HOMOGÊNEO. CONCLUSÃO DA INSTÂNCIA A QUO. REFORMA. INVIABILIDADE, SÚMULA 7/STJ. INCIDÊNCIA. 1. Hipótese em que a Corte local considerou...
... ocorrência de enchentes que alcançassem suas moradias. ... 2. Da forma como dirimida a questão, a reforma do julgado, no ponto, ... -
Da revolução industrial à globalização: capitalismo e reconfiguração histórica do espaço urbano
O presente trabalho realiza uma incursão histórica sobre o capitalismo e a expansão das cidades na Europa, realizando uma confrontação entre o período da Revolução Industrial e a contemporaneidade. Nesse estudo, objetiva-se problematizar a relação entre o modelo econômico capitalista e a estruturação do espaço urbano, perpassando as consequências desse cenário para distintos grupos da população...
... As classes subalternizadas, nesse panorama, são destinatárias de um deslocamento compulsório para moradias periféricas e isoladas dos centros urbanos, em territórios com menor infraestrutura e serviços ... Palavras-chave: Capitalismo ... -
População em situação de rua no Brasil, políticas públicas inclusivas e o dilema da efetivação do direito social à moradia
O presente artigo buscou investigar a população em situação de rua e a questão da ausência de políticas públicas de moradia para esses indivíduos. Deste modo, o foco central da pesquisa consistiu na seguinte problemática: de que modo é possível minimizar a problemática da ausência de moradias adequadas para a população em situação de rua?. Foi utilizado para tanto, o método de abordagem dialético,
... modo, o foco central da pesquisa consistiu na seguinte problemática: de que modo é possível minimizar a problemática da ausência de moradias adequadas para a população em situação de rua?. Foi utilizado para tanto, o método de abordagem dialético, com o escopo de assegurar uma ... -
LEI Nº 14.620, DE 13 DE JULHO DE 2023
... Art. 2º São objetivos do Programa: I - reduzir as desigualdades sociais e regionais do País; II - ampliar a oferta de moradias para atender às necessidades habitacionais, sobretudo da população de baixa renda e nas regiões de maiores déficits habitacionais, nas suas ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-55600-56.2009.5.17.0013 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 6 de Febrero de 2013
RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. DONO DA OBRA. ENTE PÚBLICO. CONTRATO DE EMPREITADA. CONSTRUÇÃO DE MORADIAS. ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL Nº 191 DA SBDI-1 DESTA CORTE. O contrato de empreitada entre o Município e a empreiteira, para construção de moradias, não enseja responsabilidade solidária ou subsidiária do Município pelas obrigações trabalhistas contraídas pela empreiteira,...
... GMWOC/fc/af RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. DONO DA OBRA. ENTE PÚBLICO. CONTRATO DE EMPREITADA. CONSTRUÇÃO DE MORADIAS. ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL Nº 191 DA SBDI-1 DESTA CORTE ... O contrato de empreitada entre o Município e a empreiteira, para construção de ... -
Minha Casa, Minha Vida: governo diz que 50 imóveis da União já foram destinados a 7.188 moradias populares
O governo anunciou nesta quarta-feira que o total de 50 imóveis da União já foram destinados ao programa Minha Casa, Minha Vida desde o começo do ano. São prédios, terrenos e galpões que poderão se transformar em 7.188 unidades de habitação popular. ...
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Minha Casa Minha Vida: governo anuncia 50 prédios e terrenos da União destinados à construção de 7.188 moradias
O governo anunciou nesta quarta-feira que o total de 50 imóveis da União foram destinados ao programa Minha Casa Minha Vida, desde o começo do ano. São prédios, terrenos e galpões. Cada bem tem uma capacidade específica de construção de moradias. A e...
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Acórdão nº 2004/0085316-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. FINANCIAMENTO DE MORADIAS POPULARES COM RECURSOS DO FGTS. PREJUÍZOS SUPORTADOS PELA COHAB EM RAZÃO DA DIFERENÇA ENTRE A UPF (UNIDADE PADRÃO DE FINANCIAMENTO) E O INCC ...
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Minha Casa, Minha Vida: governo diz que 50 imóveis da União já foram destinados a 7.188 moradias populares
O governo anunciou nesta quarta-feira que o total de 50 imóveis da União já foram destinados ao programa Minha Casa, Minha Vida desde o começo do ano. São prédios, terrenos e galpões que poderão se transformar em 7.188 unidades de habitação popular. ...
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Minha Casa, Minha Vida: governo diz que 50 imóveis da União já foram destinados a 7.188 moradias populares
O governo anunciou nesta quarta-feira que um total de 50 imóveis da União já foram destinados ao programa Minha Casa, Minha Vida desde o começo do ano. São prédios, terrenos e galpões que poderão se transformar em 7.188 unidades de habitação popular....
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Tragédia em Petrópolis: Morro da Oficina reunia ao menos 729 moradias em áreas de risco alto ou muito alto
Agência O Globo -Castigado pelas fortes chuvas que provocaram uma nova tragédia em Petrópolis, na Região Serrana do estado, o Morro da Oficina é apontado por pesquisadores como uma das primeiras ocupações em encostas do município. Os imóveis foram su...
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Tcu comprova falhas graves em moradias entregues pelo governo
Obras do minha casa eram de esquema denunciado pelo globo Eduardo Bresciani bresciani@bsb.oglobo.com.br BRASÍLIA O Tribunal de Contas da União (TCU) constatou irregularidades no programa habitacional Minha Casa Minha Vida, do governo federal, com a e...
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Novas moradias
27/4: O governo americano divulga as vendas de novas moradias nos EUA em abril. Palestra gratuita 27/4: A Ágora Educacional realiza palestra gratuita, a partir das 19h, sobre como diversificar seus investimentos. Na Praia de Botafogo 300, 6º andar...
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Instrumentos de regularização fundiária urbana. Condomínio Urbano Simples e Direito de Laje
Os instrumentos Condomínio Urbano Simples e Direito de Laje se constituem em ferramentas de fundamental importância para efetivação dos direitos à cidade e à moradia adequados. O objetivo desta pesquisa consiste em examinar como a promulgação e a evolução legislativa, respectivamente, dos instrumentos Condomínio Urbano Simples e o Direito de Laje inovaram na regularização fundiária urbana...
... , sendo muito comum os casos das “casas dos fundos” como situações passíveis de aplicação do Condomínio Urbano Simples e as moradias sobrepostas como situações passíveis de regularização pelo Direito de Laje. Palavras-chave: Direito de Propriedade; famílias de baixa renda; ... -
Acórdão nº 2009/0170235-3 de T5 - QUINTA TURMA
... Estados do Brasil para evangélicos, mas, depois de receber o dinheiro dos incautos, sob a alegação de impossibilidade de entregar as moradias prometidas, simulava a sua devolução, utilizando-se, no entanto, de cheques sem provisão de fundos ... 2.Conforme orientação firmada ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-32-12.2011.5.15.0055 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 8 de Mayo de 2013
PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Nos termos da Orientação Jurisprudencial nº 115 da SBDI-1 desta Corte, o conhecimento do recurso de revista, quanto à preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional, supõe a indicação expressa de violação dos artigos 832 da CLT, 458 do CPC ou 93, inciso IX, da Carta Magna, pelo que, impertinente se
... Recurso de revista não conhecido ... RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. CONTRATO DE EMPREITADA PARA A CONSTRUÇÃO DE MORADIAS. CASAS POPULARES. DONO DA OBRA. APLICAÇÃO DA Orientação Jurisprudencial Nº 191 DO TST ... No caso dos autos, a Companhia de Desenvolvimento ... -
Sem-teto fazem manifestação por moradias populares em São Paulo
O GLOBO, com Agência Brasil SÃO PAULO - Integrantes do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST) realizam uma manifestação no centro de São Paulo para pedir moradias populares aos governos municipal e estadual. Uma marcha saiu da Avenida Paulista, ...
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Presidente reduz meta do minha casa em 1 milhão de moradias
INDAIATUBA (SP) A presidente Dilma Rousseff anunciou ontem em Indaiatuba, no interior de São Paulo, ter revisado a terceira fase do Minha Casa Minha Vida que, agora, terá dois milhões de unidades até 2018. Durante a campanha presidencial e no ano pa...
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Quebra de banco atrasa entrega de 5,7 mil moradias
Ministro promete liberar R$ 21,3 milhões do Minha Casa Minha Vida que estavam retidos em massa falida Gabriela Valente valente@bsb.oglobo.com.br BRASÍLIA A falência do Banco Morada, em 2011, não afetou apenas investidores que apostaram na instituição...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-60540-88.2006.5.20.0012 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 3 de Octubre de 2012
I - AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ENTE ESTATAL. CONTRATO PARA A CONSTRUÇÃO DE MORADIAS. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. DONO DA OBRA. Constatada possível contrariedade à Orientação Jurisprudencial 191 da SBDI-1 do TST, é de se prover o agravo. Agravo provido. II - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ENTE ESTATAL. CONTRATO PARA A CONSTRUÇÃO DE MORADIAS....
... 7ª Turma GMDMA/FSA/ ... - AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ENTE ESTATAL. CONTRATO PARA A CONSTRUÇÃO DE MORADIAS. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. DONO DA OBRA. Constatada possível contrariedade à Orientação Jurisprudencial 191 da SBDI-1 do TST, é de se ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-60540-88.2006.5.20.0012 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 3 de Octubre de 2012
I - AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ENTE ESTATAL. CONTRATO PARA A CONSTRUÇÃO DE MORADIAS. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. DONO DA OBRA. Constatada possível contrariedade à Orientação Jurisprudencial 191 da SBDI-1 do TST, é de se prover o agravo. Agravo provido. II - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ENTE ESTATAL. CONTRATO PARA A CONSTRUÇÃO DE MORADIAS....
... 7ª Turma GMDMA/FSA/ ... - AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ENTE ESTATAL. CONTRATO PARA A CONSTRUÇÃO DE MORADIAS. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. DONO DA OBRA. Constatada possível contrariedade à Orientação Jurisprudencial 191 da SBDI-1 do TST, é de se ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-60540-88.2006.5.20.0012 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 3 de Octubre de 2012
I - AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ENTE ESTATAL. CONTRATO PARA A CONSTRUÇÃO DE MORADIAS. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. DONO DA OBRA. Constatada possível contrariedade à Orientação Jurisprudencial 191 da SBDI-1 do TST, é de se prover o agravo. Agravo provido. II - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ENTE ESTATAL. CONTRATO PARA A CONSTRUÇÃO DE MORADIAS....
... 7ª Turma GMDMA/FSA/ ... - AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ENTE ESTATAL. CONTRATO PARA A CONSTRUÇÃO DE MORADIAS. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. DONO DA OBRA. Constatada possível contrariedade à Orientação Jurisprudencial 191 da SBDI-1 do TST, é de se ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-60540-88.2006.5.20.0012 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 3 de Octubre de 2012
I - AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ENTE ESTATAL. CONTRATO PARA A CONSTRUÇÃO DE MORADIAS. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. DONO DA OBRA. Constatada possível contrariedade à Orientação Jurisprudencial 191 da SBDI-1 do TST, é de se prover o agravo. Agravo provido. II - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ENTE ESTATAL. CONTRATO PARA A CONSTRUÇÃO DE MORADIAS....
... 7ª Turma GMDMA/FSA/ ... - AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ENTE ESTATAL. CONTRATO PARA A CONSTRUÇÃO DE MORADIAS. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. DONO DA OBRA. Constatada possível contrariedade à Orientação Jurisprudencial 191 da SBDI-1 do TST, é de se ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-60540-88.2006.5.20.0012 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 3 de Octubre de 2012
I - AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ENTE ESTATAL. CONTRATO PARA A CONSTRUÇÃO DE MORADIAS. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. DONO DA OBRA. Constatada possível contrariedade à Orientação Jurisprudencial 191 da SBDI-1 do TST, é de se prover o agravo. Agravo provido. II - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ENTE ESTATAL. CONTRATO PARA A CONSTRUÇÃO DE MORADIAS....
... 7ª Turma GMDMA/FSA/ ... - AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ENTE ESTATAL. CONTRATO PARA A CONSTRUÇÃO DE MORADIAS. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. DONO DA OBRA. Constatada possível contrariedade à Orientação Jurisprudencial 191 da SBDI-1 do TST, é de se ...