motivos de devolução de cheques
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 15ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000298-44.2011.5.07.0015), 2012-03-12
... principalmente na rotina de devolução de ... cheques (ordenava cheques por número, ... motivos de devolução, separava os cheques por banco ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0031714-14.2021.8.19.0203 (Cível), 10-02-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0031714-14.2021.8.19.0203 Recorrente (réu): TELEFÔNICA BRASIL S/A Recorrido (autor): LUIZ ANTÔNIO GUEDES TEIXEIRA Origem: 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá - RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e...
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Decisão Monocrática com número 5288359-66.2023.8.09.0051 da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 14-11-2023
... : ?Não houve demonstração de que haviam cheques a serem compensados na ... conta, algum débito ... motivos" do inconformismo do apelante com o desfecho dado \xC3" ... posterior retirada em espécie; III - devolução pelo ... cliente das folhas de cheque não ...
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Decisão Monocrática com número 5257504-07.2023.8.09.0051 da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 26-10-2023
... : ?Não houve demonstração de que haviam cheques a serem compensados na ... conta, algum débito ... motivos" do inconformismo do apelante com o desfecho dado \xC3" ... posterior retirada em espécie; III - devolução pelo ... cliente das folhas de cheque não ...
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Decisão Monocrática com número 5330859-50.2023.8.09.0051 da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 18-12-2023
... : ?Não houve demonstração de que haviam cheques a serem compensados na ... conta, algum débito ... motivos" do inconformismo do apelante com o desfecho dado \xC3" ... posterior retirada em espécie; III - devolução pelo ... cliente das folhas de cheque não ...
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Decisão Monocrática com número 5289109-68.2023.8.09.0051 da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 03-12-2023
... : ?Não houve demonstração de que haviam cheques a serem compensados na ... conta, algum débito ... motivos" do inconformismo do apelante com o desfecho dado \xC3" ... posterior retirada em espécie; III - devolução pelo ... cliente das folhas de cheque não ...
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Decisão Monocrática com número 5682495-16.2022.8.09.0051 da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 28-10-2023
... : ?Não houve demonstração de que haviam cheques a serem compensados na ... conta, algum débito ... motivos" do inconformismo do apelante com o desfecho dado \xC3" ... posterior retirada em espécie; III - devolução pelo ... cliente das folhas de cheque não ...
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Decisão Monocrática com número 5013838-37.2023.8.09.0051 da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 26-10-2023
... : ?Não houve demonstração de que haviam cheques a serem compensados na ... conta, algum débito ... motivos" do inconformismo do apelante com o desfecho dado \xC3" ... posterior retirada em espécie; III - devolução pelo ... cliente das folhas de cheque não ...
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Decisão Monocrática com número 5201416-46.2023.8.09.0051 da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 28-10-2023
... : ?Não houve demonstração de que haviam cheques a serem compensados na ... conta, algum débito ... motivos" do inconformismo do apelante com o desfecho dado \xC3" ... posterior retirada em espécie; III - devolução pelo ... cliente das folhas de cheque não ...
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Decisão Monocrática com número 5541611-54.2022.8.09.0012 da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 07-11-2023
... : ?Não houve demonstração de que haviam cheques a serem compensados na ... conta, algum débito ... motivos" do inconformismo do apelante com o desfecho dado \xC3" ... posterior retirada em espécie; III - devolução pelo ... cliente das folhas de cheque não ...
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Decisão Monocrática com número 5225096-60.2023.8.09.0051 da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 28-10-2023
... : ?Não houve demonstração de que haviam cheques a serem compensados na ... conta, algum débito ... motivos" do inconformismo do apelante com o desfecho dado \xC3" ... posterior retirada em espécie; III - devolução pelo ... cliente das folhas de cheque não ...
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Decisão Monocrática com número 5770453-51.2022.8.09.0112 da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 07-11-2023
... : ?Não houve demonstração de que haviam cheques a serem compensados na ... conta, algum débito ... motivos" do inconformismo do apelante com o desfecho dado \xC3" ... posterior retirada em espécie; III - devolução pelo ... cliente das folhas de cheque não ...
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Decisão Monocrática com número 5493982-30.2023.8.09.0051 da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 18-12-2023
... : ?Não houve demonstração de que haviam cheques a serem compensados na ... conta, algum débito ... motivos" do inconformismo do apelante com o desfecho dado \xC3" ... posterior retirada em espécie; III - devolução pelo ... cliente das folhas de cheque não ...
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Decisão Monocrática com número 5420159-62.2023.8.09.0135 da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 03-12-2023
... : ?Não houve demonstração de que haviam cheques a serem compensados na ... conta, algum débito ... motivos" do inconformismo do apelante com o desfecho dado \xC3" ... posterior retirada em espécie; III - devolução pelo ... cliente das folhas de cheque não ...
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Decisão Monocrática com número 5776924-72.2022.8.09.0051 da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 03-12-2023
... : ?Não houve demonstração de que haviam cheques a serem compensados na ... conta, algum débito ... motivos" do inconformismo do apelante com o desfecho dado \xC3" ... posterior retirada em espécie; III - devolução pelo ... cliente das folhas de cheque não ...
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Decisão Monocrática com número 5096530-43.2023.8.09.0003 da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 14-11-2023
... : ?Não houve demonstração de que haviam cheques a serem compensados na ... conta, algum débito ... motivos" do inconformismo do apelante com o desfecho dado \xC3" ... posterior retirada em espécie; III - devolução pelo ... cliente das folhas de cheque não ...
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Acórdãos nº 0003048-58.2015.8.26.0222 de 20ª Câmara de Direito Privado, 23 de Octubre de 2017
... corrente e entrega de talonário de cheques a falsários, causando prejuízos à ... Danos materiais comprovados - Devolução dos valores indevidamente sacados por ... à devolução dos cheques pelos motivos 11 (primeira apresentação) e 12 ...
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Remanso - 1ª vara dos feitos relativos às rel de cons, cíveis, coms, reg púb e acidentes do trabalho
... mil reais) em pecúnia e 2 (dois) cheques no valor de R$ 38.000,00(trinta e oito mil ... , os dois cheques foram devolvidos pelos motivos “11 e 12”. Com a devolução dos cheques, o ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000298-44.2011.5.07.0015), 2012-11-16
... eram mecânicas, como classificação de cheques, ... grampeamento, catalogação, registro, ... principalmente na rotina de devolução de cheques (ordenava cheques por ... número, ... motivos de devolução, separava os cheques por banco ...
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Acórdão Nº 0300445-22.2016.8.24.0104 do Segunda Câmara de Direito Civil, 10-06-2021
... , a empresa ré não procedeu à devolução. Explanaram que em novembro de 2015, na tentativa ... cometida pela ré, fundamentando que os cheques foram apresentados antes do término do prazo ... da devolução por ausência de fundos (motivos n. 11, 12, 13 e 14) (Evento 1, INF 8) e o ...
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Estelionato (Art. 171)
... , não configura o crime de emissão de cheques sem fundos ... Súmula n o 521 – O foro ... Por tais motivos, o estelionato é um delito pluriofensivo, porque ... 6ª Turma do STJ ao determinar que a devolução das vantagens percebidas indevidamente, antes do ...
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Dos crimes contra a administração pública
... A só devolução da soma apropriada não exclui o tipo subjetivo ... II - quando presentes os motivos que autorizam a decretação da prisão ... · Adquire bens em praça com cheques sem provisão de fundos ... Violência ou fraude ...
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Acórdão nº 1.0024.09.725217-5/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28 de Mayo de 2013
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - DEVOLUÇÃO DE CHEQUE POR DIVERGÊNCIA DE ASSINATURAS - NÃO COMPROVAÇÃO - DEVER DE INDENIZAR INEXISTENTE. Considerando que foi verificado que o cheque emitido pelo apelante foi devolvido pelo banco apelado por motivo diverso do qual o primeiro achou que teria sido, bem como sabendo que a prática da instituição financeira de conferir as firmas, do
... DEVOLUÇÃO DE CHEQUE POR DIVERGÊNCIA DE ASSINATURAS - NÃO ... 11, a qual se relaciona à devolução de cheques por falta de fundos, nos termos da Resolução ... com base no número 22 da "Relação de motivos de devolução de cheques e documentos" expedida ... -
Acórdão nº 1.0024.09.725217-5/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28 de Mayo de 2013
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - DEVOLUÇÃO DE CHEQUE POR DIVERGÊNCIA DE ASSINATURAS - NÃO COMPROVAÇÃO - DEVER DE INDENIZAR INEXISTENTE. Considerando que foi verificado que o cheque emitido pelo apelante foi devolvido pelo banco apelado por motivo diverso do qual o primeiro achou que teria sido, bem como sabendo que a prática da instituição financeira de conferir as firmas, do
... DEVOLUÇÃO DE CHEQUE POR DIVERGÊNCIA DE ASSINATURAS - NÃO ... 11, a qual se relaciona à devolução de cheques por falta de fundos, nos termos da Resolução ... com base no número 22 da "Relação de motivos de devolução de cheques e documentos" expedida ... -
Acórdão nº 1.0024.09.725217-5/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28 de Mayo de 2013
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - DEVOLUÇÃO DE CHEQUE POR DIVERGÊNCIA DE ASSINATURAS - NÃO COMPROVAÇÃO - DEVER DE INDENIZAR INEXISTENTE. Considerando que foi verificado que o cheque emitido pelo apelante foi devolvido pelo banco apelado por motivo diverso do qual o primeiro achou que teria sido, bem como sabendo que a prática da instituição financeira de conferir as firmas, do
... DEVOLUÇÃO DE CHEQUE POR DIVERGÊNCIA DE ASSINATURAS - NÃO ... 11, a qual se relaciona à devolução de cheques por falta de fundos, nos termos da Resolução ... com base no número 22 da "Relação de motivos de devolução de cheques e documentos" expedida ...