motorista periculosidade
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 11144-11.2016.5.15.0052)
I - RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. MOTORISTA QUE APENAS ACOMPANHA O ABASTECIMENTO DO VEÍCULO CONDUZIDO. VERBA INDEVIDA. Esta Corte Superior, na esteira da NR 16, que define como perigosa a atividade em contato direto do trabalhador (operador de bomba e trabalhadores que operam na área de risco) com o...
... ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. MOTORISTA QUE APENAS ACOMPANHA O ABASTECIMENTO DO VEÍCULO ... -
Acórdão Nº 0020458-52.2016.5.04.0871 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 06-10-2017
... EMENTA ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. MOTORISTA CAMINHÃO. TANQUE SUPLEMENTAR ... Considera-se periculoso, nos ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 20635-61.2018.5.04.0801)
RECURSO DE REVISTA. VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. MOTORISTA DE CAMINHÃO. CONDUÇÃO DE VEÍCULO COM TANQUE DE COMBUSTÍVEL SUPLEMENTAR CUJA CAPACIDADE EXCEDE 200 LITROS. VÍNCULO ANTERIOR À PORTARIA SEPRT Nº 1.357/2019. 1. Considerando que o vínculo de emprego foi extinto antes da vigência da...
... ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. MOTORISTA DE CAMINHÃO. CONDUÇÃO DE VEÍCULO COM TANQUE DE ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-E-ED-RR - 10662-92.2018.5.03.0063)
AGRAVO. EMBARGOS. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. MOTORISTA DE CAMINHÃO. VEÍCULO EQUIPADO COM TANQUE DE COMBUSTÍVEL SUPLEMENTAR DE CAPACIDADE SUPERIOR A 200 LITROS. JURISPRUDÊNCIA PACÍFICA DA SBDI-1 DO TST. ARTIGO 894, § 2º, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO. 1. Cinge-se a controvérsia a saber se o...
... AGRAVO. EMBARGOS. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. MOTORISTA DE CAMINHÃO. VEÍCULO EQUIPADO ... COM TANQUE DE ... -
Acórdão Nº 0020299-19.2015.5.04.0201 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 13-10-2017
... EMENTA ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. MOTORISTA CARRETEIRO. TANQUE DE COMBUSTÍVEL SUPLEMENTAR. Adoção do ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-28800-66.2003.5.15.0074 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 18 de Octubre de 2012
... ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. MOTORISTA DE CAMINHÃO QUE ABASTECE O VEÍCULO. EXPOSIÇÃO INTERMITENTE ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 20635-09.2018.5.04.0010)
AGRAVO DE INSTRUMENTO DO RECLAMANTE. RECURSO DE REVISTA SOB A ÉGIDE DA LEI 13.467/2017. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. ACOMPANHAMENTO DO ABASTECIMENTO DO VEÍCULO. Pretensão recursal ao adicional de insalubridade de motorista que acompanha o abastecimento de veículo realizado por um terceiro. O Regional consignou que o reclamante desempenhava a função
... ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. ACOMPANHAMENTO DO ABASTECIMENTO DO VEÍCULO ... Pretensão ursal ao adicional de insalubridade de motorista que acompanha o ... abastecimento de veículo realizado por um ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 21048-97.2020.5.04.0512)
RECURSO DE REVISTA - LEI Nº 13.467/2017 - ADICIONAL DE PERICULOSIDADE - MOTORISTA DE CAMINHÃO COM TANQUE SUPLEMENTAR DE COMBUSTÍVEL - CAPACIDADE DE ARMAZENAMENTO SUPERIOR A 200 LITROS - CONSUMO PELO PRÓPRIO VEÍCULO - CONFIGURAÇÃO DE TRANSPORTE INFLAMÁVEL. 1. O entendimento...
... - ... ADICIONAL DE PERICULOSIDADE – MOTORISTA DE CAMINHÃO COM TANQUE SUPLEMENTAR DE ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-101740-33.1996.5.04.0251 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 25 de Agosto de 2010
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - TURNOS ININTERRUPTOS DE REVEZAMENTO. TRABALHO EM DOIS TURNOS. CARACTERIZAÇÃO. Constatada divergência jurisprudencial, impõe-se o provimento do Agravo de Instrumento para determinar o processamento do Recurso de Revista. Agravo de Instrumento conhecido e provido. II - RECURSO DE REVISTA - PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE...
... Recurso de Revista conhecido e provido ... ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. MOTORISTA DE ÔNIBUS. SÚMULA 364, I, DO TST. Demonstrado que o ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 20133-17.2021.5.04.0802)
RECURSO DE REVISTA - LEI Nº 13.467/2017 - ADICIONAL DE PERICULOSIDADE - MOTORISTA DE CAMINHÃO COM TANQUE SUPLEMENTAR DE COMBUSTÍVEL - CAPACIDADE DE ARMAZENAMENTO SUPERIOR A 200 LITROS - CONSUMO PELO PRÓPRIO VEÍCULO - CONFIGURAÇÃO DE TRANSPORTE INFLAMÁVEL. 1. O entendimento...
... - ... ADICIONAL DE PERICULOSIDADE – MOTORISTA DE CAMINHÃO COM TANQUE SUPLEMENTAR DE ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 20713-86.2016.5.04.0781)
RECURSO DE REVISTA - LEI Nº 13.467/2017 - ADICIONAL DE PERICULOSIDADE - MOTORISTA DE CAMINHÃO COM TANQUE SUPLEMENTAR DE COMBUSTÍVEL - CAPACIDADE DE ARMAZENAMENTO SUPERIOR A 200 LITROS - CONSUMO PELO PRÓPRIO VEÍCULO - CONFIGURAÇÃO DE TRANSPORTE INFLAMÁVEL. 1. O entendimento...
... - ... ADICIONAL DE PERICULOSIDADE – MOTORISTA DE CAMINHÃO COM TANQUE SUPLEMENTAR DE ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-51600-29.2003.5.15.0029 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 13 de Noviembre de 2012
... Recurso de revista conhecido e provido. 4. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE - MOTORISTA - ABASTECIMENTO DO VEÍCULO. A permanência habitual do ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-224400-90.2008.5.15.0125 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Septiembre de 2012
RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. Ao contrário do que decidiu o Tribunal Regional, esta Corte entende que o contato habitual com área de risco, ainda que por reduzido tempo, caracteriza exposição intermitente, nos termos da Súmula 364, I, do TST. Assim, a permanência diária do motorista de caminhão na área de risco, durante o abastecimento, caracteriza situação de periculosidade...
... 7ª Turma PPM/lar RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. Ao contrário do que decidiu o Tribunal Regional, esta Corte entende que ... Assim, a permanência diária do motorista" de caminhão na área de risco, durante o abastecimento, caracteriza situa\xC3" ... -
Acórdão Nº 0020020-34.2019.5.04.0802 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 14-11-2020
... EMENTA ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. MOTORISTA CARRETEIRO. TANQUE DE COMBUSTÍVEL SUPLEMENTAR. Adoção do ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-12110/1998-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 12 de Mayo de 2004
RECURSO DE REVISTA. CORREÇÃO MONETÁRIA. ÉPOCA PRÓPRIA. Incidência imediatamente após o 5º dia útil do mês subseqüente ao da prestação dos serviços. Orientação Jurisprudencial nº 124 da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais deste Tribunal. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE E REFLEXOS. Motorista que abastece veículo durante 5 a 20 minutos em dias alternados. Permanência e intermitência que não
... ADICIONAL DE PERICULOSIDADE E REFLEXOS. Motorista que abastece veículo durante 5 a 20 minutos em dias ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000993-81.2015.5.06.0145), 09-03-2017
DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. DIREITO DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO DA RÉ. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. MOTORISTA. TRANSPORTE IRREGULAR DE NUMERÁRIO. I - Os trabalhadores que fazem jus ao pagamento do adicional de periculosidade previsto no art. 193, inciso II, da CLT são os vigilantes e guardas de segurança, profissionais que precisam de treinamentos específicos, conforme regulamentação...
... RECURSO ORDINÁRIO DA RÉ. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. MOTORISTA. TRANSPORTE IRREGULAR DE NUMERÁRIO ... I - Os trabalhadores que ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001128-02.2015.5.06.0143), 24-04-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. DIREITO DO TRABALHO. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. MOTORISTA DE ENTREGA DE MERCADORIAS. INDEVIDO. Com o advento da Lei nº 12.740/12, houve alteração da redação do art. 193, da CLT, sendo estendido o direito ao adicional de periculosidade aos trabalhadores que exercem suas atividades em operações perigosas, com exposição a roubos ou outras espécies de violência física,...
... DIREITO DO TRABALHO. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. MOTORISTA DE ENTREGA DE MERCADORIAS. INDEVIDO. Com o advento da Lei nº ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001047-59.2015.5.06.0141), 18-05-2017
I - DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. DIREITO DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO DO AUTOR. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. MOTORISTA. TRANSPORTE IRREGULAR DE NUMERÁRIO. I - Os trabalhadores que fazem jus ao pagamento do adicional de periculosidade previsto no art. 193, inciso II, da CLT são os vigilantes e guardas de segurança, profissionais que precisam de treinamentos específicos, conforme regulamentação
... RECURSO ORDINÁRIO DO AUTOR. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. MOTORISTA. TRANSPORTE IRREGULAR DE NUMERÁRIO ... I - Os trabalhadores que ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-97740-97.2007.5.15.0024 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 26 de Mayo de 2010
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - CABIMENTO. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. Em face de potencial violação do art. 193 da CLT, merece processamento o recurso de revista. Agravo de instrumento conhecido e provido. II - RECURSO DE REVISTA. 1. HORAS EXTRAS. Diante do contexto fático delineado no acórdão, no sentido de que o reclamante confessou a inexistência de fiscalização da jornada, nã
... RECURSO DE REVISTA - CABIMENTO. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. Em face de potencial violação do art. 193 da CLT, merece processamento ... 2. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. MOTORISTA DE CAMINHÃO. Evidenciado no acórdão o contato com produtos ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 21200-60.2017.5.04.0251)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. MOTORISTA DE CAMINHÃO. CONDUÇÃO DE VEÍCULO COM TANQUE DE COMBUSTÍVEL SUPLEMENTAR CUJA CAPACIDADE EXCEDE 200 LITROS. TRANSCENDÊNCIA NÃO RECONHECIDA. DECISÃO REGIONAL EM CONFORMIDADE COM JURISPRUDÊNCIA ITERATIVA E NOTÓRIA DO TST. TRANSCENDÊNCIA NÃO...
... ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. MOTORISTA DE CAMINHÃO. CONDUÇÃO DE VEÍCULO COM TANQUE DE ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1707-08.2011.5.02.0302) 11-04-2018
... PERICULOSIDADE ... - MOTORISTA - ABASTECIMENTO DE VEÍCULO ... - ACOMPANHAMENTO - ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001368-88.2015.5.06.0143), 22-05-2017
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. ADICIONAL DE RISCO/PERICULOSIDADE. AJUDANTE DE MOTORISTA/AJUDANTE DE ENTREGAS. ARTIGO 193, II, DA CLT. INAPLICABILIDADE. No caso, depreende-se do conjunto probatório dos autos que os valores recebidos pelo ex-empregado, no exercício da função de ajudante de motorista/ajudante de entrega e exclusivamente nas rotas, estavam relacionados com entregas realizadas em cada dia
... ADICIONAL DE RISCO/PERICULOSIDADE. AJUDANTE DE MOTORISTA/AJUDANTE DE ENTREGAS. ARTIGO 193, II, DA CLT ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001669-29.2015.5.06.0145), 21-08-2017
EMENTA: I - RECURSO ORDINÁRIO DO AUTOR. DIREITO DO TRABALHO. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. MOTORISTA DE ENTREGA DE MERCADORIAS. INDEVIDO. Com o advento da Lei nº 12.740/12, houve alteração da redação do art. 193, da CLT, sendo estendido o direito ao adicional de periculosidade aos trabalhadores que exercem suas atividades em operações perigosas, com exposição a roubos ou outras espécies de violênci
... DIREITO DO TRABALHO. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. MOTORISTA DE ENTREGA DE MERCADORIAS. INDEVIDO. Com o advento da Lei nº ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001428-61.2015.5.06.0143), 25-05-2017
I - DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. DIREITO DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO DO AUTOR. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. MOTORISTA. TRANSPORTE IRREGULAR DE NUMERÁRIO. I - Os trabalhadores que fazem jus ao pagamento do adicional de periculosidade previsto no art. 193, inciso II, da CLT são os vigilantes e guardas de segurança, profissionais que precisam de treinamentos específicos, conforme regulamentação
... RECURSO ORDINÁRIO DO AUTOR. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. MOTORISTA. TRANSPORTE IRREGULAR DE NUMERÁRIO ... I - Os trabalhadores que ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1002275-93.2017.5.02.0464)
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI NO 13.015/2014. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE INDEVIDO. MOTORISTA DE EMPILHADEIRA. ACOMPANHAMENTO DE ABASTECIMENTO. PERMANÊNCIA NA ÁREA DE RISCO APENAS...
... ADICIONAL DE PERICULOSIDADE INDEVIDO ... MOTORISTA DE EMPILHADEIRA. ACOMPANHAMENTO DE ...