motorista periculosidade
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1105-34.2015.5.09.0673) 16-05-2018
... ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. MOTORISTA QUE ACOMPANHA O ABASTECIMENTO DO VEÍCULO ... Segundo ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-58200-91.2004.5.15.0074 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 10 de Noviembre de 2010
RECURSO DE REVISTA. NULIDADE DO ACÓRDÃO DO REGIONAL. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. O dever legal de fundamentar as decisões judiciais, previsto no artigo 93, IX, da Constituição Federal, foi plenamente atendido pela Corte regional, contendo o acórdão recorrido, de forma explícita, os fundamentos pelos quais se deu solução à controvérsia. Recurso de revista de que não se conhece. ADICIONAL...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1105-53.2015.5.06.0144)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA HORIZONTE EXPRESS TRANSPORTES LTDA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014 E ANTERIOR À LEI 13.467/2017. INDENIZAÇÃO POR DANOS EXTRAPATRIMONIAIS. TRANSPORTE DE VALORES. O Tribunal Regional concluiu que restou...
... ADIONAL DE PERICULOSIDADE. MOTORISTA DE ENTREGAS. TRANSPORTE DE VALORES ... EMPRESA DO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-13426/1997-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 10 de Abril de 2003
... A C Ó R D Ã O ... 1. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. MOTORISTA. Acrescido ao fato de as razões explanadas pelo recorrente ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 11972-85.2014.5.03.0092)
RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DO CPC DE 2015 E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 40 DO TST - ADICIONAL DE PERICULOSIDADE - MOTORISTA CARRETEIRO - ACOMPANHAMENTO DO ABASTECIMENTO DO VEÍCULO. 1. O TRT deferiu o pagamento do adicional de...
... – ADICIONAL DE PERICULOSIDADE – MOTORISTA CARRETEIRO – ACOMPANHAMENTO DO ABASTECIMENTO ... -
Acórdão Nº 0028595-58.2013.8.24.0018 do Terceira Turma Recursal, 12-04-2023
... FAZENDA PÚBLICA. SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE CHAPECÓ. MOTORISTA. DECLARAÇÃO DO DIREITO AO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE OU, ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 10086-50.2015.5.03.0178)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DE TNT MERCÚRIO CARGAS E ENCOMENDAS EXPRESSAS S.A. INTERPOSIÇÃO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.015/2014, ANTERIORMENTE À VIGÊNCIA DAS LEIS NºS E 13.105/2015 E 13.467/2017. DIÁRIAS DE VIAGEM - INTERVALO INTRAJORNADA. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO AOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA - NÃO CONHECIMENTO - INCIDÊNCIA DA SÚMULA 422, I,
... RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE. MOTORISTA DE CAMINHÃO – TRANSPORTE DE TANQUE ... SUPLEMENTAR DE PERICULOSIDADE – CABIMENTO ... (alegação de violação aos artigos 7º, ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 10326-87.2014.5.03.0044) 05-12-2018
... 3. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. MOTORISTA QUE CONFERIA O ABASTECIMENTO DO VEÍCULO ... Caso em que o ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-3500/1998-000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 18 de Junio de 2003
... ADICIONAL DE PERICULOSIDADE". MOTORISTA DE ÔNIBUS ... ABASTECIMENTO DO VEÍCULO DE TRABALHO. EXPOSIÇ\xC3" ...
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Acórdão nº 2016/0179076-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO. CONCURSO DE AGENTES. CORRUPÇÃO DE MENORES. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO. GRAVIDADE CONCRETA. PLURALIDADE DE VÍTIMAS. GRAVE AMEAÇA EXERCIDA MEDIANTE EMPREGO DE SIMULACRO DE ARMA DE FOGO. HISTÓRI
... CONCRETO. PERICULOSIDADE SOCIAL. GARANTIA DA ... JUSTIFICADA ... NECESSÁRIA. ... adentraram em um ônibus, renderam o motorista e anunciaram ... -
Acórdão Nº 0020699-42.2016.5.04.0801 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 01-12-2017
... RELATOR: JOAO PAULO LUCENA ... EMENTA ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. Provada a existência de tanques de combustível adaptados nos s dirigidos pelo empregado motorista, a hipótese dos autos amolda-se à previsão da letra "j" do item "1" do ...
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Acordão da , 07-02-2023
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. ESTUPRO DE VULNERÃVEL. VÃTIMAS CRIANÇAS DE OITO A ONZE ANOS. CRIME COMETIDO INÚMERAS VEZES. MOTORISTA DE TRANSPORTE ESCOLAR. PRISÃO PREVENTIVA. GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA. PERICULOSIDADE DO AGENTE. RISCO DE REITERAÇÃO DELITIVA. CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. PERICULUM LIBERTATIS EVIDENCIADO....
... ONZE ANOS. CRIME COMETIDO INÚMERAS VEZES. MOTORISTA DE ... TRANSPORTE ESCOLAR. PRISÃO PREVENTIVA. GRAVIDADE ... CONCRETA DA ONDUTA. PERICULOSIDADE DO AGENTE. RISCO ... DE REITERAÇÃO DELITIVA. CONVENIÊNCIA DA ... -
Acordão da , 17-04-2023
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. NÃO CABIMENTO. DECISÃO MONOCRÃTICA. ESTUPRO DE VULNERÃVEL (POR TRÊS VEZES). PRISÃO PREVENTIVA. GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA DELITUOSA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS. INSUFICIÊNCIA. ALEGAÇÃO DE EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA. DESCABIMENTO. CONSTRAGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO. AGRAVO...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-9116/1997-000-12.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 23 de Abril de 2003
RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. MOTORISTA DE ÔNIBUS. ACOMPANHAMENTO DO ABASTECIMENTO DO VEÍCULO. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL. NÃO-CARACTERIZAÇÃO. Carecem da especificidade de que trata o Enunciado 296/TST arestos que não versam sobre a mesma situação fática delineada nos autos, desservindo, pois, à demonstração do conflito jurisprudencial.
... A C Ó R D Ã O ... RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. MOTORISTA DE ÔNIBUS ... ACOMPANHAMENTO DO ABASTECIMENTO DO VEÍCULO ... -
Acórdão Nº 0021134-67.2017.5.04.0611 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 03-07-2020
EMENTA ADICIONAL DE PERICULOSIDADE/INSALUBRIDADE. Prova dos autos no sentido de que as atividades exercidas pelo demandante como motorista de caminhão, não eram perigosas e/ou insalubres, à luz da legislação pertinente.
... RELATOR: MARIA MADALENA TELESCA ... EMENTA ADICIONAL DE PERICULOSIDADE/INSALUBRIDADE. Prova dos autos no sentido de que as atividades exercidas elo demandante como motorista de caminhão, não eram perigosas e/ou insalubres, à luz da legislação ... -
Acórdão Nº 0020021-87.2017.5.04.0802 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 21-06-2018
... EMENTA ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. Não gera direito ao adicional de periculosidade o abastecimento de ulos, quando o Motorista se limita a conduzir o veículo para abastecer, não participando dessa ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 346-47.2014.5.15.0153) 08-02-2017
... MATÉRIA REMANESCENTE - ... ADICIONAL DE PERICULOSIDADE - MOTORISTA - ABASTECIMENTO DO VEÍCULO - SIMPLES ACOMPANHAMENTO - ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 119200-80.2006.5.15.0120) 16-05-2018
... 2. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. MOTORISTA. ABASTECIMENTO DE VEÍCULO. ACOMPANHAMENTO. NÃO ...
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Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO CAUTELAR. GRAVIDADE CONCRETA. PERICULOSIDADE. MOTIVAÇÃO IDÔNEA. OCORRÊNCIA. RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. 1. Não é ilegal o encarceramento provisório decretado para o resguardo da ordem pública, em razão da gravidade concreta dos fatos delituosos. In casu, o magistrado apontou a reiteração na prática de atos...
... CAUTELAR. ... GRAVIDADE ... CONCRETA. ... PERICULOSIDADE. ... MOTIVAÇÃO ... OCORRÊNCIA. ... a responsabilidade do ora recorrente, na condição de motorista ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. DESCABIMENTO. ROUBO DUPLAMENTE CIRCUNSTANCIADO, DESOBEDIÊNCIA E DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR SEM HABILITAÇÃO VÁLIDA. AUSÊNCIA DE INDÍCIOS DE AUTORIA. VEDAÇÃO AO REEXAME FÁTICO-PROBATÓRIO NA VIA ELEITA. REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. IMPOSSIBILIDADE. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. MODUS OPERANDI. ROUBO EM CONCURSO DE AGENTES E DURANTE O PERÍODO...
... POLÍCIA. DIREÇÃO COM CARTEIRA DE MOTORISTA SUSPENSA. ... , entenderam que restou demonstrada a periculosidade concreta ... -
Acórdão Nº 0020331-96.2017.5.04.0801 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 27-05-2021
EMENTA ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. INFLAMÁVEIS. TANQUE DE COMBUSTÍVEL. MOTORISTA DE CAMINHÃO. Configuram-se como perigosas as atividades que envolvem a condução de caminhões que possuem mais de um tanque de combustível com capacidade total muito superior a 200 litros. O fato de serem tanques originais de fábrica, não é suficiente para elidir a condição perigosa. Recurso do reclamante provido,...
... EMENTA ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. INFLAMÁVEIS. TANQUE DE COMBUSTÍVEL. MOTORISTA DE CAMINHÃO ... -
Acórdão Nº 0021048-97.2020.5.04.0512 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 18-11-2021
... MOTORISTA DE CAMINHÃO. TANQUE DE COMBUSTÍVEL. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001879-17.2014.5.06.0145), 07-12-2017
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE E DA RECLAMADA. 1) ADICIONAL DE RISCO/PERICULOSIDADE. INDEVIDO. O reclamante, apesar de, no desempenho da função de motorista de entregas, realizar transporte de numerário, não se enquadra na categoria dos profissionais de segurança pessoal ou patrimonial, de modo que, ante a ausência de previsão legal, indevido o adicional pretendido. 2) JORNADA DE TRABALHO. CARTÕE
... 1) ADICIONAL DE RISCO/PERICULOSIDADE. INDEVIDO. O reclamante, apesar de, no desempenho da função de ... quando evidenciado que o empregado, no exercício da função de motorista de entregas, transportava valores por imposição do empregador e sem a ... -
Acórdão nº 71009324021 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Turma Recursal da Fazenda Pública, 16-12-2022
RECURSO INOMINADO. PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA. MUNICÍPIO DE JÓIA. SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. CARGO DE MOTORISTA. INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE. LAUDO PERICIAL JUDICIAL RECONHECENDO A INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA MANTIDA. RECURSO INOMINADO DESPROVIDO. UNÂNIME.
... MUNICÍPIO DE JÓIA. SERVIDOR público MUNICIPAL. CARGO DE MOTORISTA. insalubridade e periculosidade. LAUDO PERICIAL JUDICIAL reconhecendo a ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-90100-76.2009.5.04.0251 TST. Tribunal Superior do Trabalho 7ª Turma, 7 de Noviembre de 2012
... ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. Esta Corte entende que o contato habitual com área de risco, ainda que ... Assim, a permanência diária do motorista" de caminhão na área de risco, durante o abastecimento, caracteriza situa\xC3" ...