municipios brasileiros
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Superação do subdesenvolvimento, erradicação da pobreza e atuação internacional de municípios: o exemplo da cidade de São Paulo / Overcoming underdevelopment, eradicating poverty and international action of municipalities: the example of the city of São Paulo
A Constituição Federal apresenta objetivos para o Estado, em termos de desenvolvimento e consolidação da cidadania, entendidos como fenômenos multidimensionais, que exigem políticas públicas que lhe sejam compatíveis. Recentemente, municípios brasileiros têm desenvolvido políticas públicas nesta direção, através de atuação internacional, sendo a capital paulista pioneira nessa prática. O artigo...
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A adoção do Programa Mais Médicos em Pernambuco: Uma análise sobre a decisão local por implementar uma política federal
Quais fatores influenciam na decisão do governo local por implementar o Programa Mais Médicos nos municípios pernambucanos em 2013? O Mais Médicos é um programa do Ministério da Saúde criado para aumentar o provimento de médicos na atenção básica dos municípios brasileiros. O referido programa, formulado pelo Governo Federal, é de adesão voluntária pelos governos locais. A partir disso, o...
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Taxas municipais de geração e de coleta de resíduos sólidos: diferenças e análise da função extrafiscal / Municipal taxes for the generation and collection of solid waste: differences and analysis of extrafiscal function
O presente artigo objetiva avaliar dois tributos referentes ao gerenciamento de resíduos sólidos: a taxa de geração de resíduos sólidos, proposta de tributo ainda não difundida no Brasil, e taxa de coleta de resíduos sólidos, já vigente em alguns municípios brasileiros. Por meio do método teórico documental e de pesquisa bibliográfica foi possível apresentar os conceitos de taxa e de poder de...
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Crise faz rio cair 6 posições em bem-estar
... Firjan que mede o desenvolvimento socioeconmico dos municpios brasileiros pela tica do emprego e da renda, da sade e da educao mostrou que a recesso ...
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Entre a cooperação e a coerção: como os estímulos institucionais enfraqueceram o sistema federativo brasileiro previsto em 1988
A presente pesquisa busca verificar as razões pelas quais os estímulos institucionais no atual sistema federativo brasileiro funcionam como um mecanismo de retroalimentação do poderio da União e, consequentemente, gera a constante dependência econômica de parte considerável dos Municípios brasileiros. A questão é diretamente vinculada à repartição de competências que, apesar das inovações em 1988,
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Vila olímpica carioca vai entrar em campo batendo recorde
Ser uma cidade com mais moradores do que 65% dos municpios brasileiros. Em menos de dois meses, ela comear a ser ocupada por 17.950 atletas e ...
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Direito Urbanístico: O Modelo da Cidade-Média como Técnica Urbanística de Integração e de Sustentabilidade entre os Espaços Urbano e Rural na Efetivação da Função Social da Cidade / Urban Law: The Model City Urban Middle as Technique Integration and...
... urbanística a ser adotada por parcela representativa dos Municípios" brasileiros em seu plano diretor posto , se cria um novo perfil de territ\xC3" ...
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... Estados, pelo Distrito Federal, pelos Territórios e pelos Municípios; e ... #Incluído pelo Decreto nº 7.315, de 2010 ... II - às ... ARTIGO 163 ... Os cientistas, engenheiros e técnicos, brasileiros ou estrangeiros, radicados no exterior, terão direito à isenção ...
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Em vigor
Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996. Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial.
... - aos nacionais ou pessoas domiciliadas em pas que assegure aos brasileiros ou pessoas domiciliadas no Brasil a reciprocidade de direitos iguais ou ...
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As metas de universalização do novo marco do saneamento básico e os desafios para assegurar o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de programa
... municípios brasileiros, a aferição da capacidade econômico-financeira e o ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08137066220214058000), 05-04-2022
EMENTA CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. ENSINO SUPERIOR. CURSO DE MEDICINA. ENEM - SISU 2021. RESOLUÇÃO Nº 22/2015-CONSUNI/UFAL. CRITÉRIO DE INCLUSÃO REGIONAL. ILEGALIDADE. PRECEDENTES. APELAÇÃO E REMESSA DESPROVIDAS. 1. Apelação e remessa oficial de sentença que concedeu a segurança, confirmando os termos da liminar, para determinar que a impetrada proceda à matrícula do...
... 19 que veda à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, criar distinções entre brasileiros ou preferências entre si ... 3 ... -
Melhorar educação básica reduz homicídios e amplia acesso a empregos e a universidades, revela estudo
RIO Municpios brasileiros que implementaram melhorias na educao bsica chegaram a ter uma queda de ...
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Melhorar educação básica reduz homicídios e amplia acesso a empregos e a universidades, revela estudo
RIO Municpios brasileiros que implementaram melhorias na educao bsica chegaram a ter uma queda de ...
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Crise arrasta finanças de 4 mil municípios
A crise fiscal por que passa o pas atingiu em cheio os municpios brasileiros. Um total de 3.905 cidades ou 86% das prefeituras que declararam suas contas em 2016 esto em situao fiscal difcil ou crtica. Com a queda na arrecadao ...
- Em vigor Código Civil
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Banco empresta maior volume para municípios desde 2014
O BNDES liberou, em 2023, o maior valor em crditos para municpios brasileiros desde 2014, no segundo governo Dilma Rousseff. Foram R$ 4,44 bilhes no ano passado. H quase 10 anos, foram liberados R$ 5,2 bilhes, nmero j ...
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Apesar de redução, 25 municípios ainda concentram mais de um terço do PIB, diz IBGE
Vinte e cinco municpios brasileiros concentraram, em 2020, 34,2% do Produto Interno Bruto (PIB) do pas. Os dados constam da pesquisa "Produto Interno Bruto dos Municpios: 2020", ...
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Censo 2022: grandes cidades brasileiras, como Rio e Salvador, encolhem
Num movimento indito na histria, capitais e grandes municpios brasileiros, localizados em regies metropolitanas, comeam a ver sua populao encolher ...
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Censo 2022: grandes cidades brasileiras, como Rio e Salvador, encolhem
Num movimento indito na histria, capitais e grandes municpios brasileiros, localizados em regies metropolitanas, comeam a ver sua populao encolher ...
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Confira o calendário de vacinação em São Paulo, Rio, Niterói e mais cinco cidades brasileiras
... as diretrizes do Plano Nacional de Imunizao, os municpios brasileiros iniciaram a vacinao pelos cidados mais velhos. Porm, na falta de uma norma ...
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Confira o calendário de vacinação nesta sexta-feira em São Paulo, Rio, Niterói e mais cinco cidades
... as diretrizes do Plano Nacional de Imunizao, os municpios brasileiros iniciaram a vacinao pelos cidados mais velhos. Porm, na falta de uma norma ...
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ICMS verde para a redução do desmatamento amazônico: Estudo sobre uma experiência recente
O presente artigo apresenta e analisa criticamente a recente instituição do ICMS Verde no Estado do Pará, no contexto da busca pela redução do desmatamento amazônico que determinou sua adoção. O ICMS Verde é visto como uma vertente da política pública conhecida comoICMS Ecológico, que opera uma alteração nos critérios de redistribuição da parcela da receita obtida com a cobrança do imposto sobre...
... ção de mercadorias e serviços -ICMS - pertencente aos Municípios, com base em elementos ambientais. É considerada como uma aplicação do ... em prol do desenvolvimento socioambiental dos Municípios brasileiros. Após apresentar o histórico e as características gerais da política ... -
Indeferido
Decreto nº 5.123, de 1º de julho de 2004. Regulamenta a Lei no 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - SINARM e define crimes.
... de segurança pública dos Estados, do Distrito Federal ou dos Municípios, nos termos do § 3º do art. 6º da Lei nº 10.826, de 2003: ... IV - ingresso e saída de armamento e munição de atletas brasileiros e estrangeiros inscritos em competições nacionais ou internacionais; ...
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Implementação digital nos municípios de pequeno porte e consequências judiciais da falta de efetivação dos portais da transparência
Administração Pública, como um todo, tem discutido o incentivo às novas tecnologias há décadas, pois as novas tecnologias possuem muito a contribuir para com o funcionamento e a otimização das atividades públicas. Entretanto, a ausência de infraestrutura na área de telecomunicações nos municípios de pequeno porte é um óbice ao incremento adequado das tecnologias da informação e comunicação na...
... Acesso à Informação, o problema de pesquisa é a incompatibilidade de uma transição absoluta para o meio digital para os municípios brasileiros de pequeno porte, quanto à obrigação de implementação e manutenção dos portais da transparência, sob a hipótese de que os problemas de ... -
Lei Complementar nº 111 de 06/07/2001. DISPÕE SOBRE O FUNDO DE COMBATE E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, NA FORMA PREVISTA NOS ARTIGOS 79, 80 E 81 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITORIAS.
... até o ano de 2010, tem como objetivo viabilizar a todos os brasileiros o acesso a níveis dignos de subsistência e seus recursos serão ... II – as populações de municípios e localidades urbanas ou rurais, isoladas ou integrantes de regiões ...