municipios de pernambuco
- DECRETO Nº 0-001, DE 31 DE JANEIRO DE 2014. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação Pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - Dnocs, as Areas de Terras e Benfeitorias que Menciona, Localizadas Nos Municipios de Ingazeira, de São Jose do Egito, de Tabira e de Tuparetama, Estado de Pernambuco.
- Lei nº 3.532 de 21/01/1959. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, O CREDITO ESPECIAL DE CR$ 12.000.000,00 PARA OCORRER DESPESAS COM A REALIZAÇÃO DO QUINTO CONGRESSO NACIONAL DE MUNICIPIOS, EM RECIFE, NO ESTADO DE PERNAMBUCO
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A adoção do Programa Mais Médicos em Pernambuco: Uma análise sobre a decisão local por implementar uma política federal
Quais fatores influenciam na decisão do governo local por implementar o Programa Mais Médicos nos municípios pernambucanos em 2013? O Mais Médicos é um programa do Ministério da Saúde criado para aumentar o provimento de médicos na atenção básica dos municípios brasileiros. O referido programa, formulado pelo Governo Federal, é de adesão voluntária pelos governos locais. A partir disso, o...
... Marcos Pedrosa 2 Resumo ... Quais fatores in!uenciam na decisão do governo local por implementar o Programa Mais Médicos nos municípios pernambucanos em 2013? O Mais Médicos é um programa do Ministério da Saúde criado para aumentar o provimento de médicos na Atenção Básica dos ... -
Decreto nº 10.296 de 30/03/2020. Dispõe sobre a Região Administrativa Integrada de Desenvolvimento do Polo Petrolina e Juazeiro e institui o seu Conselho Administrativo.
... ção das ações administrativas da União, dos Estados de Pernambuco e da Bahia e dos Municípios que a integram, e institui o seu Conselho ...
- Diário Oficial Estado de Pernambuco Poder Executivo Recife, terça-feira, 15 de dezembro de 2020Ano XCVII • No 233 CERTIFICADO DIGITALMENTE MPPE homenageia personalidades do Estado Governador participou da abertura do Encontro de Novos Gestores, realizado pela Amupe. C om o objetivo de in- tegrar os prefeitos eleitos e reeleitos dos municípios de Pernambuco, o governador Paulo Câm...
- Decreto de 26/12/2013 ( seq-sf: 69 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO FAZENDA RIACHO FUNDO, SITUADO NOS MUNICIPIOS DE LAGOA GRANDE E DE SANTA MARIA DA BOA VISTA, ESTADO DE PERNAMBUCO.
- Diário Oficial Estado de Pernambuco Poder Executivo Recife, quinta-feira, 11 de março de 2021Ano XCVIII • No 48 VACINA CORONAVAC Imunizantes serão destinados à ampliação da vacinação do público com idade entre 75 e 79 anos. T odos os 184 municípios de Pernambuco já têm à dis- posição mais vacinas pa- ra continuar a imunização da popu- lação. Em um prazo de apenas oito horas, o Gover...
- SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº. 0016.2022.CPL.PE.0006.SDSCJ. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA QUE ATENDA À PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL COM ENSINO E QUALIFICAÇÃO PARA 440 (QUATROCENTOS E QUARENTA) BENEFICIÁRIOS, EM 10 (DEZ) MUNICÍPIOS DE PERNAMBUCO, COM ENFOQUE NA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DA POPULAÇ...
- SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº. 0026.2021.CPL.PE.0013.SDSCJ. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA QUE ATENDA À PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL COM ENSINO E QUALIFICAÇÃO PARA 440 (QUATROCENTOS E QUARENTA) BENEFICIÁRIOS, EM 10 (DEZ) MUNICÍPIOS DE PERNAMBUCO, COM ENFOQUE NA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DA POPULAÇ...
- SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO PROCESSO Nº 0002.2020.CPL.PE.0002.SETEQ OBJETO: Capacitação de 525 alunos, visando a diminuição da desigualdade social no âmbito do programa “Fortalece Igualdade”nos municípios de Pernambuco. ADJUDICAÇÃO ADJUDICO, nos termos da legislação vigente, o objeto do certame licitatório em epígrafe, em favor da empresa COONSULT COOPERATIVA DE...
- SINDIPROVEPE SINDIPROVEPE - SINDICATO DOS PROPAGANDISTAS, PROPAGANDISTAS VENDEDORES E VENDEDORES DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO – REGIÃO NORTE – Municípios de Abreu e Lima, Aliança, Araçoiaba, Bom Jardim, Buenos Aires, Camutanga, Carpina, Chã de Alegria, Condado, Ferreiros, Goiana, Glória do Goitá, Igarassu, Itamaracá, Itambé, Itapissuma, Itaquitinga, João Alfredo, Lagoa d...
- SINDIPROVEPE SINDIPROVEPE - SINDICATO DOS PROPAGANDISTAS, PROPAGANDISTAS VENDEDORES E VENDEDORES DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO – REGIÃO NORTE – Municípios de Abreu e Lima, Aliança, Araçoiaba, Bom Jardim, Buenos Aires, Camutanga, Carpina, Chã de Alegria, Condado, Ferreiros, Goiana, Glória do Goitá, Igarassu, Itamaracá, Itambé, Itapissuma, Itaquitinga, João Alfredo, Lagoa d...
- Diário Oficial Estado de Pernambuco Poder Executivo Recife, terça-feira, 5 de julho de 2022Ano XCIX • No 126 CERTIFICADO DIGITALMENTE Comissão vai preparar Bicentenário da Confederação do Equador O governador Paulo Câma-ra anunciou, após reunião com o Gabinete de Crise, no domingo (03.07), que vai es- tender o Auxílio Pernambuco aos municípios da Mata Sul e Agreste atingidos pelas úl...
- INSTITUTO AGRONÔMICO DE PERNAMBUCO – IPA CT. IPA/NUJ Nº 12/2023. Contratado: ENTEC EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 19.543.790/0001-80. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Construção/Implantação de 49 (quarenta e nova) Sistema Simplificados de Abastecimento de Água, em comunidades/povoados rurais dos municípios de Pernambuco. Vigência: 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 24.747.695...
- DECRETO Nº 48.550, DE 17 DE JANEIRO DE 2020. Declara situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência”, nas áreas dos municípios do Agreste do Estado de Pernambuco afetados por Estiagem. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV do art. 37 da Constituição Estadual, e o disposto na Lei Federal nº 12.340, de 1º de deze...
- DECRETO Nº 52.415, DE 9 DE MARÇO DE 2022. Declara situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência”, nas áreas dos Municípios do Agreste do Estado de Pernambuco afetados por Estiagem. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV do art. 37 da Constituição Estadual e o disposto na Lei Federal nº 12.340, de 1º de dezembro de 20...
- LEI Nº 18.325, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023. Altera a Lei nº 13.463, de 9 de junho de 2008, que institui o Programa Estadual de Transporte Escolar - PETE, a fim de reajustar os respectivos repasses financeiros de recursos aos Municípios parceiros. A GOVERNADORA DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º A Lei n...
- Diário Oficial Estado de Pernambuco Poder Executivo Recife, quinta-feira, 2 de junho de 2022Ano XCIX • No 105 CERTIFICADO DIGITALMENTE P or determinação do governador Pau-lo Câmara tiveram início, ontem (01.06), as visitas dos secretários es- taduais aos municípios afetados pelas chuvas em Pernambuco. Representantes de diversas pastas foram designados para trabalhar em li- nha direta c...
- SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO GERÊNCIA GERAL DE LICITAÇÃO-GGL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇAO PL.0023.2019.CPL.PE.0003.SDA. Objeto: Registro de preço para aquisição de 10.000.000 de Alevinos para povoamento de açudes públicos em municípios de Pernambuco. Vencedor: AQUICULTURA SANTA CLARA LTDA, CNPJ 32816514/0001/06, lotes 01 ao 06. Valor total R$ 1.526.654,60. Informações: (81)...
- SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO GERÊNCIA GERAL DE LICITAÇÕES - GGL COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0023.2019.CPL.PE.0003.SDA. Compra. Objeto: Registro de preço para aquisição de 10.000.000 de Alevinos para povoamento de açudes públicos em municípios de Pernambuco. Valor R$ 1.690.166,67. Entrega das propostas até 13/09/19 às 09:00h. Abertura d...
- Diário Oficial Estado de Pernambuco Poder Executivo Recife, sexta-feira, 27 de março de 2020Ano XCVII • No 57 CERTIFICADO DIGITALMENTE Governo garante infraestrutura para municípios atingidos pelas chuvas Descubra Pernambuco promove Festival Palco em Casa INTERIOR Iniciativa busca assegurar o acesso a serviços essenciais para a população. E m virtude das for- tes chuvas registra-...
- SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE EXTRATO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 003/2022 - INSTITUTO ENSINAR DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL-IEDES; CNPJ/MF nº 10.333.399/0001-86; OBJETO: Assessoramento às equipes municipais de Assistência Social no atendimento emergencial às famílias que sofreram danos humanos e/ou materiais em virtude das chuvas em municípios de Pernambuco.; VALOR: R$ 5...
- SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 002/2021 SETRAQ/SETEQ OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para realizar ações de capacitação para 615 (seiscentas e quinze) pessoas, através de cursos nos segmentos de Tecnologia da Informação, Games, Design e Comércio, em 41 (quarenta e um) municípios de Pernambuco, por um período de execução de 08 (oit...
- PORTARIA SEINFRA Nº 054, 13 de junho de 2019. A Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, no uso das suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º Nomear Comissão Permanente de Processos Administrativos e de Tomadas de Contas Especiais, com o objetivo de apurar possíveis irregularidades nos Convênios firmados entre os municípios de Pernambuco e a antiga Secretaria de Transportes, atual S...
- EM, 05/08/2019 COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 5155 DE 26 DE JULHO DE 2019 Aprova a habilitação do Gerente da Atenção Básica de Municípios, do Estado de Pernambuco O Presidente e o Vice-Presidente da Comissão Intergestores Bipartite Estadual - CIB/PE, no uso de suas atribuições legais e considerando, I - Portaria GM/MS Nº 3.550, de 1 de novembro de 2018,...